As nossas mais fraternas e cordiais saudações a todos os delegados e convidados desta nossa 8ª Assembleia da Organização Regional de Braga do PCP.
O balanço que esta 8ª Assembleia aqui fez à evolução da situação económica e social do distrito e às políticas que vêm sendo desenvolvidas pelos governos do PS de José Sócrates é a confirmação do fracasso da sua política desastre nacional. Por aqui perpassou a realidade que confronta e colide com as promessas e a propaganda enganosa!

Prometeram políticas de desenvolvimento viradas para a promoção do crescimento económico, para a criação de emprego, para a necessidade de dar urgente resposta aos problemas sociais resultantes da crise e para melhorar as condições de vida dos portugueses, mas o que vemos é exactamente o contrário do anunciado.

O que vemos, como preocupação central, é o regresso da ditadura do défice, não para impor a quem mais tem e a quem mais pode o contributo devido, mas para aplicar novas e mais graves medidas de austeridade aos que vivem do seu trabalho. Vimos isso nas medidas do Orçamento de Estado. Vemos isso nesse famigerado PEC que o grande capital e os poderes que o serve, aqui e na Europa, querem impor aos trabalhadores e aos povos.

O balanço que aqui se fez mostra bem o resultado desta política de direita. No distrito de Braga concentram-se exemplos bastantes para provar os erros e as consequências das políticas desastrosas do Governo PS.

Ao longo de anos, o PCP alertou, quase sempre voz isolada e quantas vezes apontado a dedo como anti-modermo, para a destruição do aparelho produtivo, só porque queríamos defender, desenvolver o que tínhamos! Designadamente, apresentámos iniciativas para defender o sector têxtil e para controlar os custos do crédito às empresas e os custos da energia.

O Governo fez ouvidos de mercador e assistiu impávido e sereno ao garrote que a banca fez a muitas das empresas da região, assobiando para o lado enquanto aumentava o rol das falências e dos encerramentos. Hoje apontam o dedo aos trabalhadores, chamam-lhes calaceiros e ameaçam-nos com a retirada do subsídio de desemprego.

A pergunta que se coloca é a seguinte: foram os trabalhadores da TOR os responsáveis pela crise? Foram as costureiras da Quintas e Quintas? Foram os operários da Agrovil ou da Sarotos? Foram os operários das Colchas S. Domingos? Foram as costureiras na Netex ou da Folquers? São os operários da Kromberg que estão a braços com um novo despedimento colectivo? São os trabalhadores da empresa de construção civil Domingos e Carvalho, que por estes dias se concentram à porta da fábrica para impedir a retirada de maquinaria? Não foram eles os responsáveis, mas é a eles que agora apontam o dedo e tentam reduzir ou mesmo retirar o subsídio de desemprego!

Ainda há dias, neste concelho, ouvimos os impressionantes testemunhos de homens e mulheres desempregados da Fiação de Barcelos; da Cutelaria Jota; da Império Pneus; da Seilão; da Trinco; da Linhares que nos disseram que deram quanto tinham às empresas onde trabalhavam. Foi preciso trabalhar sábados, eles trabalharam. Foi preciso aguentar mais uns dias para receber, eles aguentaram. Até ao dia em que não aguentaram mais! E agora são obrigados a andar a mendigar carimbos de empresa em empresa, sujeitando-se a novas humilhações, porque são obrigados a procurar o que não há – emprego.

Talvez se compreenda melhor a intenção do Governo se explicarmos com o exemplo da FEHST. Empresa das indústrias eléctricas instalada no Complexo Grundig, em Braga, a FESHT encontrou a maneira de acentuar a exploração dos trabalhadores. Criou novas empresas que trabalham a feitio para a empresa mãe, nas suas instalações, sem qualquer separação física ou de produções. A diferença de uma para a outra são os salários. E, pasme-se, o Governo, em resposta a uma pergunta do PCP, afirma que é tudo legal. Que é legal despedir na FESHT para contratar para a empresa ao lado, a fazer o mesmo, só que com salário mais baixo.

Com as novas regras do Subsídio de Desemprego o Governo quer trazer para a legalidade estas aberrações, facilitando ao patronato o agravar da exploração, pressionando os salários e os direitos para baixo.

Dizem com enorme desplante que se trata de obrigar a um regresso mais rápido dos desempregados ao mercado de trabalho. Eles que prevêem uma taxa de desemprego a rondar os 10% durante os próximos três anos no seu PEC. Empregos aonde, digam lá!

É por tudo isto que o PCP não abdica das suas propostas de apoio aos trabalhadores desempregados. Porque o subsídio de desemprego não é uma esmola de um qualquer governo. É um direito que resulta do desconto dos trabalhadores para a segurança social. Não é dinheiro sequer do Orçamento do Estado.

Novo exemplo. Fala-se muito da necessidade de flexibilizar os horários, de criar as bolsas de horas, etc. Veja-se então o caso da Mabor, empresa química de Famalicão. Segundo a administração, a crise obrigava a alterar os horários, cortando aos trabalhadores do turno de fim-de-semana cerca de 200 euros mensais. A resistência dos trabalhadores impediu essa medida, a que o Governo, apesar de alertado pelo PCP, não se opôs. Afinal, no final do ano, a crise levou a Mabor a anunciar um lucro de 100 milhões de euros. O que queriam era acentuar ainda mais a exploração! Ou ainda os casos do uso e abuso do Lay off. Os trabalhadores da Jado Iberia bem nos mostraram como o Governo autoriza de cruz a utilização deste instrumento que devia ser de excepção. Três lay-off seguidos por dificuldades de produção e, pelo meio, a empresa atribui prémios chorudos a um conjunto de administradores e quadros. Para o Governo, isto é normal e aceitável.

É por isso que o PCP apresentou na Assembleia da República uma proposta que visa a alteração deste regime exigindo o pagamento de ¾ do pagamento dos salários e a existência de acções de formação profissional.

O que na realidade se vê no distrito de Braga, em todos estes anos de governo do PS é o contínuo agravamento dos problemas sociais e a continua destruição os sectores determinantes da economia regional, não apenas na indústria, mas também nos outros sectores da actividade económica, como é o caso da agricultura. Neste sector, fazem-se também sentir bem as consequências da submissão do Governo português às decisões do directório das grandes potências e dos grandes produtores e da Agro-Indústria. Também há poucos meses visitámos aqui uma exploração leiteira a braços com o garrote dos empréstimos à banca, com o elevadíssimo custo dos factores de produção e com o baixo preço pago pelo leite.

Homens e mulheres que querem produzir e que, ao contrário de outros, se empenharam para investir e agora o preço que lhes pagam pelo leite não chega para fazer face aos compromissos. E o que faz o Governo? O novo Ministro da Agricultura tenta apagar a imagem desgraçada do anterior, desdobra-se em anúncios e distribuições de cheques de milhões. Mas quanto à importação de milhões de litros de leite, abaixo do custo de produção, apesar de reconhecer que existe, nada faz. Quanto à defesa da manutenção das quotas leiteiras, único mecanismo capaz de regular os mercados, nem uma palavra. O Governo limita-se, também aqui, a assistir ao encerramento de novas explorações, à concentração do sector e à apropriação do mercado por parte dos grandes produtores europeus.

Estes primeiros oito meses do novo governo do PS confirmam que nada de novo ou substancialmente diferente se alterou em relação às políticas que têm vindo a condenar o país ao definhamento. Às vezes acusa-se Sócrates de faltar à verdade. Neste caso, não. Depois das eleições disse que ia manter o rumo. Dito e feito.

Nós dissemos que, a manterem-se as mesmas orientações e opções políticas que haviam conduzido o país à grave situação de regressão económica e social que se vive, o que poderíamos esperar não era superação da crise mas a sua continuação.

É essa a perspectiva que o governo do PS apresenta no seu Programa dito Estabilidade e Crescimento, viabilizado com a aprovação de uma resolução negociada entre PS e PSD. Um Programa que é um novo ataque aos rendimentos do trabalho, pelo corte dos salários e o aumentos dos impostos, mas também a todas as principais prestações sociais, aos serviços e empresas públicas e participadas com novas privatizações e um inaceitável congelamento do crescimento económico e do emprego, acentuando e agravando ainda mais o atraso relativo do país.

Um Programa que é simultaneamente a rendição sem condições aos ditames dos mercados financeiros, ao grande capital europeu e de uma subserviência vergonhosa a Bruxelas e ao Directório das grandes potências europeias. Este não é um programa de estabilidade, nem de crescimento, é um programa de instabilidade, de retrocesso e declínio nacional.

Quem olhar para trás, nomeadamente para estes últimos dez anos, não pode deixar de verificar quanta intrujice, quanta impostura estava patente no discurso dos sacrifícios, sistematicamente renovado, dos partidos que têm estado no governo. Esse discurso, que pedia sacrifícios sempre a quem menos podia com a promessa de um futuro risonho que, afinal, nunca chega!

A propósito, vai haver brevemente um encontro de não sei quantos ex-ministros das finanças com o actual Presidente da República e ex-Primeiro-Ministro. Se pudéssemos influenciar a ordem de trabalhos, façam um ponto prévio para fazer uma catarse, uma auto-crítica pela sua péssima contribuição que deram ao país tendo em conta o estado das coisas.

Tentam convencer os portugueses que o PEC garante uma distribuição equilibrada dos sacrifícios pelos portugueses, mas trata-se de um verdadeiro logro, aonde nem sequer são poupados os portugueses de mais baixos rendimentos e aqueles que sendo pobres, correm o risco de cair na exclusão social. E é um verdadeiro logro, desde logo, porque corta nos apoios sociais dos que menos têm, os desempregados e na maioria dos apoios sociais, nomeadamente o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Social para Idosos e as pensões sociais do regime não contributivo da segurança social.

Mas o embuste está também nesse anúncio de justiça social nos impostos. Afinal o aumento é para todos os escalões do IRS com o congelamento da dedução específica, em cima de novas limitação das deduções à colecta com despesas de saúde e educação.

Aceitaram finalmente a “tributação das mais-valias mobiliárias”, essa proposta que temos feito para tributar os rendimentos bolsistas, mas deixam de fora os grandes tubarões – os grandes grupos económicos. É por isso que o que falta na vida de milhões de portugueses e suas famílias, sobra em ganhos, acumulação de capital e património aos os grupos económicos nacionais e estrangeiros.

O que falta aos que vivem dos rendimentos do trabalho, à generalidade das famílias portuguesas, às micro e pequenas actividades económicas sobeja em lucros e privilégios aos senhores do dinheiro. Lucros descomunais como mostram os resultados das empresas cotadas no PSI 20, neste primeiro trimestre de 2010 e que já se vão conhecendo, nomeadamente da banca. Só os 4 principais bancos privados arrecadaram um milhão de euros em cada dia destes primeiro terço do ano.

Anunciam agora novos cortes no investimento público que vão ter enormes e negativos reflexos na actividade e económica e no combate à crise. Cortes que remetem o investimento em 2013 para o nível do investimento público dos finais da década de setenta. É um absurdo!

A propósito do possível adiamento de obras públicas, o que esta decisão vem demonstrar é que em vez de investimento público, de combate ao desemprego, de defesa da produção nacional, o Governo insiste na mesma lógica de cedência perante os grandes interesses, de cortes no investimento público, de agravamento das injustiças sociais, de liquidação da nossa capacidade produtiva.

O PSD e o CDS ficaram todos contentes! E assim ficam em condições para empurrar (quer dizer, o PS não precisa de ser empurrado. Vai de livre vontade) o PS com outras medidas anti-sociais, rapar mais uns subsídios na saúde e educação, nos serviços públicos. E o PS pôe-se a jeito.

O PCP tem tido uma posição favorável ao investimento público que contribua para a modernização e crescimento económico do país, gerido por entidades públicas e que incorpore produção nacional. Este adiamento não pode significar nem abandono mas um novo pretexto para comprometer investimentos que são necessários à vida das populações e à economia do país. Precisamos de crescimento como de pão para a boca. De produzir mais, de ter mais aparelho produtivo para criar mais emprego! E os défices reduzem-se não só pelo corte da despesa mas pelo aumento da receita e do emprego!

A pretexto de o país ser alvo, neste momento, de uma intensa operação de carácter especulativo, ou melhor dizendo de um roubo descarado a Portugal dirigido a partir dos centros de decisão do grande capital que têm nas descredibilizadas agências de notação internacionais um dos seus principais instrumentos, aí temos os emissários do grande capital e dos interesses a proclamar mais severidade nas medidas.

Isto não foi uma maldição divina. É o resultado de anos de uma política desastrosa não só pelos governos do PS dos últimos cinco anos, mas também dos governos anteriores. É o resultado da crescente financeirização da economia, da liquidação das actividades produtivas nacionais e da privatização e entrega ao estrangeiro das principais alavancas da economia do país. Do resultado da aplicação cega, nestes últimos anos, do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Amarram-nos de pés e mãos e depois dizem-nos: corram, andem!

O que actual situação veio confirmar também, foram os alertas que o PCP lançou sobre as consequências da integração na moeda única: dez anos de estagnação económica, perda de competitividade das nossas exportações, vulnerabilidade face à especulação financeira, ausência de qualquer mecanismo de coesão económica e social.

Neste momento, perante a perigosa operação de carácter especulativo contra Portugal vem dizer-se que o que interessa não é quem é responsável, mas saber como responder a tal ofensiva especulativa. É sempre assim. Quando os comunistas alertam, dizem: lá estão os comunistas a ver fantasmas. Quando chega a hora de avaliar os resultados e pedir responsabilidades, dizem: Isso é já passado! O que lá vai, lá vai, num permanente sacudir do capote!

Naturalmente que é preciso responder e este atentado contra os interesses de Portugal que é especulação, mas isso não pode deixar passar em claro as causas da crise e das políticas responsáveis pela situação de fragilidade do país. Porque o problema central do país não é o défice público, a dívida pública, mas sim a dívida externa global (pública e privada) em consequência de tais políticas.

A necessidade de, desde já, rechaçar a especulação também não pode servir de pretexto para impor novos e mais duros sacrifícios aos trabalhadores e às camadas da população que têm vindo de forma sistemática a suportar o fardo da crise. A batalha que é preciso travar contra a especulação e a gula do capital financeiro, não passa por arranjar mais dinheiro para pagar a sua operação de chantagem.

A solução não é pedir mais sacrifícios despejar os bolsos já depauperados do povo, para pagar aos especuladores! A batalha contra a especulação exige outras medidas e outra intervenção que não podem passar por afundar ainda mais a economia, destruir mais emprego e aumentar as desigualdades sociais!

Não se “acalmam” os ditos mercados e os especuladores isto é, os mega bancos alemães, americanos, suíços e franceses, reduzindo os salários, como se quer fazer crer, nem tão pouco com os encontros de concertação entre PS e PSD, cujo grande objectivo é transformar o PEC do Governo e o Plano B do PSD, num Plano C da política de direita, dobrando a parada na exigência de sacrifícios aos trabalhadores, aos que estão desempregados, aos reformados, aos pequenos empresários e agricultores.

Os especuladores contêm-se agindo concretamente para forçar as grandes potências da União Económica e Monetária a tomar de medidas de travagem da especulação. Porque é uma decisão nesse âmbito que a pode travar! E não nos venham dizer, como dizem os falcões do défice, que a única saída são medidas duras de austeridade, porque a Alemanha não está disposta a correr riscos.

É preciso muito claramente afirmar que se há alguém que correu riscos e corre riscos na União Económica e Monetária não é a Alemanha, que até hoje só colheu benefícios à custa das economias menos desenvolvidas como a portuguesa. Quem tem corrido risco e tomado prejuízos são os países das economias mais frágeis.

O que está verdadeiramente em curso com esta operação de especulação financeira é um inaceitável e criminoso processo de concentração e centralização capitalista operada em conjunto pelo grande capital transnacional e pelas maiores potências capitalistas mundiais. O tal capital financeiro que, depois de estoirarem as bolhas da especulação e da fraude, recebeu dos cofres dos Estados milhões de milhões de Euros e agora especula sobre a fragilidade das contas públicas criada por esses mesmos apoios e pela dependência económica. Ou seja, ganha sempre!

O que fica claro com os mais recentes acontecimentos e decisões - como é bem patente no caso da Grécia - é que o grande capital pretende aumentar a exploração dos trabalhadores e dos povos e potenciar os seus lucros e não “ajudar” ou “apoiar” as economias mais debilitadas.

Camaradas:

A saída para os problemas nacionais é inseparável de uma forte afirmação da nossa soberania, que pressupõe um decidido combate à especulação, uma aposta no nosso aparelho produtivo, a valorização dos salários, a dinamização do investimento público. Uma política que inverta o sentido único de agravamento das desigualdades e injustiças e que imponha ao capital financeiro, aos grandes lucros e à especulação bolsista uma tributação que acabe com o chocante regime de mordomias e benesses fiscais.

Uma atitude que defenda uma real convergência fundada no progresso social, no apoio à produção nacional, no investimento público, no reforço dos serviços públicos, no emprego com direitos. Uma atitude de firme combate à “livre” circulação de capitais, exigindo nomeadamente o fim dos paraísos fiscais e dos produtos financeiros derivados, assim como o real combate à especulação financeira e bolsista.

É desta ruptura e destas mudanças que falamos.

Camaradas:

Realizamos esta nossa Assembleia num momento em que a luta dos trabalhadores se intensifica e, crescentemente, mais largas camadas do povo toma consciência da importância do protesto e da luta para pôr travão à ofensiva que o Governo do PS desenvolve com o apoio da direita, contra as suas condições de vida e os seus direitos sociais essenciais.
Grandes lutas sectoriais e de empresa que se associam às grandes jornadas de luta que constituíram as comemorações do 25 de Abril e do 1º. de Maio. Grandes lutas que vão continuar neste mês de Maio, nomeadamente com a manifestação nacional de 29 de Maio, promovida pela CGTP-IN. Lutas que é preciso continuar a dinamizar e ampliar contra a ofensiva que aí está e que tem como objectivo passar os custos da crise para costas dos trabalhadores e do povo

Só a luta dos trabalhadores e das populações, só no desenvolvimento da luta de massas, em estreita articulação com uma dedicada intervenção nas instituições ao serviço do povo se podem encontrar os caminhos e um rumo de esperança para a vida dos trabalhadores e do povo.

Vêm aí tempos duros, temos consciência disso. Vivemos por isso, tempos que não dispensam e esperam o contributo, a intervenção, a capacidade de mobilização e acção dos comunistas para os combates é que preciso travar. Tempos que exigem um Partido preparado, mais forte, mais activo, mais interventivo, ainda mais ligado aos problemas, aos trabalhadores, às grandes massas, capaz de dinamizar e dar um ímpeto à luta que a situação exige.

A situação a que nos conduziu a política de direita, os profundos problemas com que o País se debate, a gravíssima situação social, colocam a necessidade da ruptura e mudança a que só o PCP pode dar resposta com o seu projecto, a sua força e capacidade de mobilização, a sua ligação e enraizamento nos trabalhadores, na juventude, no povo.

Camaradas:

A Assembleia de Organização é momento de reflexão sobre a situação da Organização Partidária. Como aqui se disse a Organização Partidária é a chave mestra para o reforço da nossa intervenção, da nossa ligação às massas, da nossa influência social e política.

Temos um valioso património de trabalho e de luta nas empresas e nos movimentos de massas e Programa para abrir o caminho de um Portugal mais desenvolvido e mais justo.

Temos vindo a desenvolver uma intensa acção política como testemunham a nossa acção nas instituições nacionais e europeias e também no plano da intervenção no Poder Local ou como se verificou com a grande campanha nacional “Lutar contra as injustiças. Exigir uma vida melhor” e, agora, com a grande acção centrada na denúncia do PEC, com o objectivo de realizar 500 iniciativas de esclarecimento e mobilização populares,

Temos avançado e vamos avançar no reforço geral do Partido. Somos um Partido que cresce. E que bom é vir a Braga e saber que estamos a intensificar o recrutamento de novos militantes. Que já recrutámos este ano 57 novos camaradas, alguns dos quais estão já hoje aqui como delegados e que, ainda hoje, a nossa JCP nos entregou mais 5 recrutamentos. JCP que saudamos e a quem desejamos êxitos no seu 9º Congresso.

Sejam todos bem vindos ao PCP. O nosso Partido precisa da vossa energia, da vossa reflexão do vosso contributo para o muito trabalho que temos. E sublinhamos como positivo que se consiga fazer crescer o número de militantes do Partido a pagar quotas, associado ao esforço de distribuição do novo cartão do Partido. Assim como se valoriza o esforço de reforçar a organização do Partido nas empresas e locais de trabalho com novas Organizações a funcionar, com Assembleias realizadas, com mais de uma dezena de recrutamentos organizados nas empresas ou locais de trabalho.

Fazemos tudo isto enfrentando campanhas persistentes que visam o nosso enfraquecimento, ultrapassando silenciamentos e linhas de diversão. Um Partido que não se deixa derrotar nem abater e por isso se lança com toda a determinação para a concretizando a acção «Avante! Por um PCP mais forte». Um Partido mais forte no plano de direcção, dos quadros, com muitos mais camaradas a assumir responsabilidades e tarefas permanentes e a intensificação da formação política e ideológica.

Um Partido mais forte, na sua estruturação, no reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores em geral nas empresas e locais de trabalho, na acção junto de camadas sociais específicas, com destaque para a juventude e o apoio à JCP, ao êxito do seu 9º Congresso e à sua intervenção na mobilização e participação da juventude, mas também com a necessária atenção à organização, estruturação para a intervenção dos camaradas reformados na vida partidária e na acção de massas.

Um Partido mais forte, com a criação e dinamização das organizações de base e a realização dum vasto conjunto de assembleias das organizações partidárias.

Um Partido mais forte, com a valorização da militância e a participação de mais membros do Partido, a integração de novos militantes, o reforço dos meios financeiros próprios e o aproveitamento e dinamização dos Centros de Trabalho.

Um Partido mais forte no plano político e ideológico, da ligação às massas, da propaganda, da imprensa e dos meios de comunicação.

Um Partido mais forte, preparado para as grandes tarefas que se lhe colocam.

O desenvolvimento destas linhas essenciais, numa grande e empenhada acção de reforço do Partido, colocam a cada militante e organização tarefas importantes para que o Partido resista e avance, cumpra o seu papel para com os trabalhadores o povo e o País na afirmação da sua natureza e identidade comunista, na concretização do seu projecto de uma democracia avançada para Portugal.

Não temos nenhuma ideia de auto-satisfação. Sabemos que o percurso é muito difícil. Sabemos, por exemplo, que precisamos de mais camaradas a assumir responsabilidades, alargando a nossa capacidade de direcção. Mas o que esta Assembleia mostra é que, tal como afirmámos no XVIII Congresso, nós não confundimos dificuldade com impossibilidade. E sabemos que este é o caminho.

Nós temos confiança que com o PCP e a luta do nosso povo seremos capazes de abrir os caminhos da esperança para um Portugal mais justo, mais fraterno e mais desenvolvido!

Olhando para a nossa história secular, muitas vezes o povo foi enganado e às vezes também se enganou. Mas foi sempre o povo que corrigiu, agiu e lutou por um futuro melhor, por um Portugal livre e soberano. Assim será. E lá estaremos!