Intervenção de

Efeitos da tempestade Xynthia na Europa

As nossas primeiras palavras não poderão deixar de ser de condolências e de solidariedade para com os familiares das vítimas desta tempestade.

Saudamos as palavras de solidariedade da UE relativamente às regiões e populações afectadas. Importa agora dar expressão concreta a essa solidariedade, mobilizando, de forma rápida, os meios e recursos necessários para ajudar a acorrer aos prejuízos causados pela intempérie.

Nos últimos anos, os Estados-Membros foram fustigados por um número considerável de catástrofes, como o demonstram os 62 pedidos de accionamento do Fundo de Solidariedade, feitos por um total de 21 países, apenas durante os primeiros seis anos de existência deste instrumento.

Os prejuízos das catástrofes são dificilmente contabilizáveis, mormente tendo em conta a perda de vidas humanas. Em todo o caso, os custos económicos e sociais são, quase sempre, muito significativos.

É neste quadro que a prevenção deverá adquirir uma crescente relevância social, constituindo uma etapa cada vez mais importante do ciclo de gestão de catástrofes.

Importa desenvolver a cooperação e solidariedade na UE neste domínio. Desde logo, criando um quadro financeiro apropriado à prevenção, que apoie a implementação pelos Estados-Membros de medidas de protecção das populações, do ambiente e da economia. Deverão ser alvo de apoio privilegiado, entre outras, acções como:

- A correcção de situações indutoras de risco;
- A protecção de áreas mais vulneráveis ao risco;
- O reforço dos sistemas de alerta precoce nos Estados-Membros e o estabelecimento e reforço das ligações existentes entre os diferentes sistemas de alerta precoce.

A ocupação equilibrada do território e um desenvolvimento económico e social em harmonia com a Natureza, bem como o reforço da coesão na UE, constituem elementos fundamentais para a prevenção de catástrofes.

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