Dois anos de aplicação do programa UE-FMI resultaram em Portugal numa recessão acumulada de 5,5% do PIB, num aumento em mais de 430 mil do número de desempregados, que já ultrapassa 1 milhão e 400 mil, numa redução média dos salários reais de 9,2% e numa quebra no consumo das famílias de 10%. Este programa revelou-se, assim, um autêntico pacto de agressão ao país e ao seu povo.
Ou seja, o país não apenas empobreceu, criando menos riqueza (quando criar mais riqueza era imprescindível para resolver os desequilíbrios e défices externos), como a riqueza criada passou a ser distribuída de uma forma ainda mais injusta do que até há dois anos (quando Portugal já era um dos países mais desiguais da UE). Assim o demonstra a redução dos salários e do consumo das famílias, bastante superior, em termos percentuais, à redução do PIB. O que confirma, além do mais, que tudo quanto está inscrito nos tratados da UE sobre a tão propalada "coesão económica e social" de nada vale, já que o caminho percorrido é de sentido contrário.

Em face do exposto, e tendo em conta as responsabilidades da Comissão Europeia no programa UE-FMI actualmente em curso, solicitamos que nos informe sobre o seguinte:
1. Tem a Comissão alguma intenção de, na base de uma avaliação séria dos números acima mencionados e tendo em conta as disposições que ainda constam dos tratados sobre "coesão económica e social", alterar as políticas que tem vindo a prosseguir e a impor a países como Portugal?
2. Que medidas propõe para contribuir para criar mais riqueza e distribuir de uma forma socialmente justa a riqueza criada?