Partido Comunista Português Proposta de alteração Manutenção do referente do valor da propina para efeito do cálculo de bolsa (112C) 13 Janeiro 2020 Documento em PDF Assuntos e Sectores SociaisEducação e CiênciaAssembleia da RepúblicaOrçamento do Estado 2020 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Levantamento das necessidades de meios humanos e formação nos serviços públicos com competência em matéria de combate à violência doméstica (1218C) 27 Janeiro 2020
1% para a Cultura - Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura (1222C) 27 Janeiro 2020
Plano de investimento plurianual para Acessibilidades e mobilidade para pessoas com deficiência (928C) 27 Janeiro 2020
Controlo da execução do programa de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança (1224C) 27 Janeiro 2020