Declaração de voto de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Distribuição em linha de obras audiovisuais na União Europeia

A circulação de obras e criações, a difusão do conhecimento, das artes e da cultura, é em si mesma um elemento potenciador da criatividade, da elevação da consciência humana, individual e colectiva.

A distribuição em linha de obras audiovisuais constitui uma forte expressão da difusão cultural. A circulação de obras artísticas e culturais constitui claramente uma mais-valia social e económica para toda a sociedade - da que não se excluem artistas, autores e produtores.

A política cultural não deve assentar na protecção dos direitos de propriedade e na criação de novos segmentos de mercado, sacrificando a fruição, como é defendido neste relatório, mas sim na sua orientação para uma crescente massificação do acesso e fruição culturais, salvaguardando os direitos de propriedade intelectual.

É necessário ainda chamar a atenção para a confusão (aproveitada) entre partilha – gratuita e sem fins comerciais – e “pirataria” que tem beneficiado a linha política da censura, da hipervigilância, da punição, mesmo quando estas se demonstram prejudiciais à livre circulação de obras, representam elevados custos e se provam socialmente ineficazes.

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