Sr. Presidente,
Começo por dizer que o PSD se lembrou hoje de querer resolver problemas que originou ou que aprofundou brutalmente quando estava no Governo.
O Sr. Deputado Pedro Alves quer dizer que o tempo do Governo PSD/CDS é que era bom para a escola pública?
É mesmo isso que quer dizer?! Com tudo o que aconteceu nesse tempo? Com a sangria de professores, com os cortes orçamentais, com o aumento do número de alunos por turma, com os cortes aos beneficiários da ação social escolar, com a suspensão e a interrupção das obras em tantas e tantas escolas?!
Qual é, então, Sr. Deputado Pedro Alves, a posição do PSD para valorizar efetivamente a escola pública? Vão apoiar a redução do número de alunos por turma? Estão de acordo em que se vá mais longe na questão da vinculação dos professores? Concordam, então, com a alteração do rácio de assistentes operacionais, que os senhores conceberam e aplicaram no anterior Governo?
São estas as matérias.
Vamos lá então perceber se as preocupações que o PSD aqui traz hoje são mais do que apenas e meras lágrimas de crocodilo ou se a verdade é que, quando está no Governo, a prática não corresponde minimamente às palavras que aqui trazem.
Esta é uma questão determinante.
É verdade que há problemas nas escolas, é verdade que há questões para resolver. Mas também é verdade que o PCP tem apresentado inúmeras iniciativas em sede da Assembleia da República para resolver estes mesmos problemas, para resolver os problemas que os senhores criaram e aprofundaram. E onde é que esteve o PSD, nessa altura? Onde é que está o PSD, na realidade?
Na verdade, qual é a resposta que o PSD dá às famílias, aos alunos, à escola, à comunidade escolar? O que verificamos é que há uma tremenda desadequação entre aquilo que os senhores vêm cá dizer e aquilo que, depois, quando estão no Governo, efetivamente fazem. Esta é a grande questão.
É que, quando se fala da falta de meios humanos e materiais nas escolas, qual foi a resposta do anterior Governo? Cortes e mais cortes e mais cortes. E o que dizemos é que não é esse o caminho.
O caminho de valorização da escola pública passa por muitas das propostas que o PCP aqui tem apresentado e continuará a apresentar no sentido da efetiva valorização da escola pública.
