escrita de João Ferreira no Parlamento Europeu

Discussão conjunta Política de coesão da UE

A União Europeia, enquanto processo de integração capitalista que é, não está orientada para a coesão económica e social, mas sim para a divergência.
A política de coesão, enquanto tal, apenas surgiu quando se temeu que as divergências criadas pela livre concorrência capitalista entre economias com grau muito diferente de desenvolvimento se tornassem insustentáveis.
Todavia, os recursos que lhe foram devotados, ao longo dos anos, nunca permitiram que a política de coesão cumprisse a sua função.
Jacques Delors, há mais de vinte anos, defendia a duplicação do orçamento da UE para que se pudesse efectivar a coesão. Desde então, a UE alargou-se mas o orçamento encolheu. O que nunca chegou a ser suficiente foi ainda mais enfraquecido. Desde o início do século, a União Económica e Monetária e o Euro deram um ainda mais vigoroso impulso à divergência.
Os fundos estruturais – que agora querem direccionar para a especulação, para insuflar “instrumentos financeiros” – assumem neste contexto um papel central. Para além de nunca terem sido suficientes, a sua utilização passou, ao longo do tempo, a ser cada vez mais condicionada, submetida às prioridades políticas e estratégias da UE (de liberalização, privatização, desregulação) em vez de orientada para as necessidades específicas de cada país, de acordo com as suas opções soberanas.

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