Na sequência de várias perguntas à Comissão Europeia dando conta da
discriminação de trabalhadores portugueses na Holanda, fui, no dia 4 de
Novembro passado, encontrar-me novamente com trabalhadores portugueses
em Roterdão e Amesterdão.
Aí tive conhecimento de novos casos, designadamente de pessoas jovens
cujas empresas de trabalho temporário os contrataram, ou pedem a alguém
para o fazer, em Portugal, lhes arranjam alojamento, muitas vezes sem
condições, pelo qual lhes cobram uma renda relativamente elevada,
tenham ou não trabalho. Por vezes, só lhes arranjam as horas de
trabalho que mal chegam para pagar o alojamento e a viagem de ida. São
trabalhos na agricultura, nas estufas e na construção civil. O caso
mais recente, envolve cerca de 80 portugueses, em Stramproy, 200 km a
sul de Haia, que estavam num parque de bungalows, sem dinheiro e sem
meios para comprarem alimentação. As empresas envolvidas são a Tempo
Team EU-Flex e a Worktoday que os contratou em Portugal. Mas há várias
outras, incluindo em plataformas petrolíferas.
Registe-se também que pude constatar a entrega a alguns trabalhadores
de recibos sem nome da empresa que os passa, não sabendo se há ou não
qualquer informação às autoridades holandesas. O recrutamento continua
a ser feito por anúncios de jornais e o transporte em autocarro alugado.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Que medidas pensa tomar para que, de uma vez por todas, acabe esta
escandalosa exploração de trabalhadores portugueses na Holanda?
2. Que medidas pensa tomar, em conjunto com os governos dos dois
países, para que haja uma efectiva inspecção laboral e se accionem os
mecanismos necessários ao combate à exploração do trabalho sem
direitos, à autêntica "escravatura moderna" que se pratica em diversos
países da União Europeia e de que este caso do sul da Holanda é mais um
triste exemplo?
