Na Somincor, minas de cobre de Neves / Corvo, no Alentejo, Portugal,
trabalham cerca de 800 trabalhadores, dos quais aproximadamente 300 são
trabalhadores da EPOS, na generalidade com vínculos precários, que
mantêm durante anos, embora estejam a trabalhar na exploração de
minério, que é um trabalho permanente. Neste caso dos trabalhadores
precários há maior número de acidentes e escassa formação profissional
e de segurança.
Apesar dos lucros elevados que a empresa está a obter, dado a alta de
preços dos minérios no mercado internacional, a Administração está a
dificultar a negociação da actualização dos salários dos trabalhadores.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. A Somincor recebeu quaisquer apoios comunitários para a sua actividade?
2. Que medidas podem ser tomadas para garantir melhores condições de
segurança na exploração de minério, onde é fundamental que haja
vínculos contratuais permanentes e a devida formação dos trabalhadores?