Relatório Caroline Jackson sobre a Revisão da directiva-quadro relativa aos resíduos

Várias questões se colocam neste relatório e, em alguns aspectos, até
contraditórias. Por um lado, são estabelecidas prioridades quanto à
gestão dos resíduos, com ênfase para a prevenção, reutilização,
reciclagem, outras operações de valorização e, por fim, a eliminação
dos resíduos. O que consideramos positivo e esperamos que o texto final
venha a evoluir para esta posição.
Mas, por outro lado, algumas das alterações positivas apresentadas no
sentido de não considerar o processo de incineração como um processo de
valorização e de assegurar que o recurso a este método seria
tendencialmente nulo não foram aprovadas, embora outras, que limitam
muito o seu alcance, o tenham sido, pelo que se geraram algumas
contradições.
Por isso, na fase de negociações que se segue, vai ser necessário dar
toda a atenção ao processo para ver em que sentido evoluem as
definições e os seus conteúdos.
Daí que, nesta primeira leitura, tenhamos valorizado os aspectos que
melhoraram a proposta inicial da Comissão Europeia. Mas o voto final,
em segunda leitura, vai depender do esclarecimento das contradições
existentes.