O Grupo Parlamentar do PCP reuniu com a Associação Portuguesa de Fertilidade, tendo sido
alertado para um conjunto de questões.
A infertilidade constitui uma doença reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, com uma
prevalência que se estima atingir cerca de 10% a 15% da população em idade reprodutiva.
Em Portugal, esta realidade não é muito diferente existindo cerca de 500 mil pessoas nestas
condições.
Através da Associação Portuguesa de Fertilidade ficámos a conhecer as dificuldades sentidas
pelos casais, nomeadamente as longas listas de espera, situações de diminuição em 30% dos
ciclos, casos de cancelamento e maiores dificuldades no acesso aos tratamentos.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e
em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República,
solicitamos ao Governo, que por intermédio Ministério da Saúde, nos sejam prestados os
seguintes esclarecimentos:
1. Sendo a idade um elemento da maior importância na medida em que a que a eficácia dos
tratamentos de Procriação Medicamente Assistida na mulher diminui consideravelmente a partir
dos 35 anos de idade e é muito baixa a partir dos 39 anos, e que nesta faixa etária o risco de
aborto é mais elevado, a que acresce o aumento do risco de determinadas doenças congénitas
nas crianças considera razoável os elevados tempos de espera para tratamento?
2. Em média quanto tempo espera um casal para iniciar os tratamentos?
3. Qual o número de casais que se encontram em lista nos centros públicos?
4. Reconhece que os elevados tempos de espera constituem um factor apto a provocar o
aumento dos níveis de ansiedade, influenciando negativamente o sucesso dos tratamentos?
5. Admite que podem ser também consequência da inexistência de centros e unidades em
número suficiente para dar resposta aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida?
6. Que tipo de soluções estão previstas para a rápida redução das listas de espera para estes
tratamentos?
7. Conhece a existência de casos em que os tratamentos foram interrompidos por falta de
verba?
8. Qual a taxa de sucesso dos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida?
9. Outra das questões relaciona-se com a existência de um Banco Público de Gâmetas que em
28 de Janeiro suscitou a aprovação da Resolução n.º 31/2011 da Assembleia da República
recomendando ao Governo a criação de um Banco Público de Gâmetas para recrutamento,
selecção e recolha, criopreservação e armazenamento de gâmetas de dadores. Existem passos
dados neste sentido?
10. Existindo a Norte Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE, Centro Hospitalar de Vila Nova de
Gaia/Espinho, Centro Hospitalar do Porto, EPE - Maternidade Júlio Dinis, Hospital de São João,
EPE, no Centro, o Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE, Hospitais da Universidade de
Coimbra, em Lisboa e Vale do Tejo o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE - Hospital de Santa
Maria, Maternidade Dr. Alfredo da Costa e Hospital Garcia de Orta, EPE considera que os
centros públicos autorizados a ministrar técnicas de Procriação Medicamente Assistida são em
número suficiente?
11. Considera que os recursos humanos que lhes estão afectos são também em número
suficiente?
12. Considerando que o Hospital Garcia de Orta, EPE é o único centro público a sul do Tejo que
tipo de respostas tem o restante território, nomeadamente o Alentejo e Algarve?