Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Encontro com trabalhadores do Sector Têxtil

Dia 6 de Outubro é dia de cada trabalhador erguer o seu braço para com ele prolongar a luta por uma vida melhor

Dia 6 de Outubro é dia de cada trabalhador erguer o seu braço para com ele prolongar a luta por uma vida melhor

Caros Camaradas e amigos,

Uma saudação calorosa das forças que compõem a CDU a cada um de vós agradecendo os contributos que aqui hoje trouxestes e, por vosso intermédio, a todos os trabalhadores dos Sectores Têxtil, Vestuário e Calçado desta bela região.

Compreendam que comece por vos transmitir o gosto pessoal de estar aqui, convosco. Quem, como nós, começou a trabalhar desde cedo, quem não teve outra perspectiva na vida, mesmo que tivesse outros sonhos, do que ir para a fábrica produzir a riqueza de que outros se haviam de apropriar, tem algo em comum que valorizo muito. Crescemos a saber o valor do nosso trabalho e a saber que, só unidos com os nossos iguais, podemos conquistar direitos, que não são dádivas de ninguém. Nenhum direito nos foi oferecido, foram todos conquistados pela nossa luta, pela nossa acção.

Viemos hoje aqui, a poucos dias das eleições para a Assembleia da República, para dar visibilidade a estes trabalhadores, mais de 170 mil, que trabalham na indústria Têxtil, Vestuário e Calçado, que estão sujeitos a elevados ritmos de trabalho, a horários prolongados e com baixos salários.

Crescemos a saber o valor do nosso trabalho e a saber que, só unidos com os nossos iguais, podemos conquistar direitos, que não são dádivas de ninguém. Nenhum direito nos foi oferecido, foram todos conquistados pela nossa luta, pela nossa acção.

Não é raro vermos nas notícias anúncios de êxitos nas exportações do sector, de recordes batidos, em volume e em valor, de novas técnicas introduzidas nos processos de fabrico, de grandes embaixadas dos TVC portugueses em Feiras Internacionais, sucessivos anúncios de que os TVC nacionais estão bem e recomendam-se.

Aqui mesmo, neste distrito de Braga, em Guimarães, em Famalicão, em Barcelos, encontram-se algumas das empresas líderes mundiais da Indústria. Ora a questão que se coloca é simples. Da riqueza criada, do aumento da produtividade, designadamente o que decorre de se produzir hoje, com metade dos trabalhadores, o mesmo que se produzia há 20 anos, qual é a parte que vai para os trabalhadores?

Ora não é aceitável que, para as notícias de jornal, o sector se afirme no melhor dos mundos, mas à mesa das negociações, quando se trata de melhorar as condições de vida e de trabalho, só haja lugar ao anúncio de dificuldades e impossibilidades.

Foi assim que chegámos a uma situação de um sector de salários baixos, em que as carreiras estão comprimidas e desvalorizadas, com trabalhadores desmotivados e, consequentemente, pensionistas, particularmente as mulheres, com reformas baixas.

Trabalhadores vítimas da gula do grande capital que quer arrecadar para si toda a riqueza criada, mas também das opções da política de direita dos últimos anos que fragilizou a legislação laboral, introduzindo alterações no Código de Trabalho, designadamente a caducidade da contratação colectiva e o fim do princípio do tratamento mais favorável.

A Contratação Colectiva é um instrumento fundamental para a conquista de direitos para os trabalhadores. Ela é o resultado da acção e da luta dos trabalhadores. Se os patrões ficam com a possibilidade de, a qualquer momento e em poucos meses, imporem a caducidade das convenções assinadas, o acervo dos direitos é posto em causa.

Não é por acaso que uma das associações patronais do sector, a ATP, está a pôr todo o seu empenhamento da caducidade do Contrato. Cheios de pressa, já tentaram retirar os feriados do Carnaval e Municipal, já falam em anular os subsídios das amas, querem retirar a majoração dos dias de férias.

Por outro lado, a aplicação do princípio do tratamento mais favorável, significava que não faria sentido assinar convenções com direitos abaixo dos que já estão consagrados, pois aplicar-se-ia sempre o que fosse melhor para os trabalhadores.

Ora é preciso lembrar que estas alterações ao Código do Trabalho, têm responsáveis. PS, PSD e CDS foram os agentes que introduziram essas alterações no Código do Trabalho. PS, PSD e CDS foram depois os responsáveis por não ser aprovada a proposta do PCP que revogava a caducidade e repunha o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.

PS, PSD e CDS, que, uma vez mais, uniram os seus trapinhos para legitimar a precariedade e promover a sua generalização, nesta recta final da legislatura que agora termina. Com as alterações ao Código do Trabalho que o Governo do PS levou à Assembleia da República e que PSD e CDS não rejeitaram, a partir de agora, um jovem trabalhador pode estar 6 meses à experiência, podendo a qualquer altura ser despedido, sem nenhuma indemnização.

Vocês, que conhecem bem o sector, podem dizer-me qual a categoria onde, ao fim de 15 dias, um trabalhador não esteja já sozinho na máquina a ser-lhe exigida produção como aos mais.

Mas também a criação de uma taxa sobre os contratos precários acima da média aceitável – esta aprovada também com a abstenção do BE – vai legitimar toda a precariedade. Até à média não tem problema. Acima da média, pagam uma taxa e também já não tem problema. Dizem que é para moderar o uso de precariedade a mais. Importa afirmar com clareza que vínculos precários a mais são todos!

PS, PSD e CDS, os mesmos que chumbaram a proposta do PCP de aumento do salário mínimo nacional para 650€. Neste sector, a esmagadora maioria das categorias encontra-se abaixo deste valor, pelo que, se tivesse sido aprovado, estariam agora em muito melhores condições.

Aliás, estariam melhor os trabalhadores e estariam as empresas, que assim veriam crescer o consumo e a procura interna.

Aumento de salários que é, como temos afirmado muitas vezes, uma emergência nacional. Não é possível fazer frente aos desafios que estão colocados ao povo português sem o aumento geral dos salários, o aumento do salário médio, a valorização das carreiras e o aumento do Salário Mínimo Nacional para 850€.

O aumento dos salários, nos sectores privado e público, é não apenas socialmente justo, como economicamente possível e necessário. Socialmente justo, pois se são os trabalhadores que produzem a riqueza devem ser justamente recompensados por isso. E hoje até parece que todos concordamos que não se consegue viver com 600€, mas quando questionamos, como fizemos já em debates, ficam todos, todos calados e ninguém se compromete com esta nossa proposta.

Mas o aumento dos salários é também necessário e possível do ponto de vista económico. Os últimos 4 anos provaram que o aumento dos rendimentos dos trabalhadores foi fundamental para assegurar o crescimento da economia e do emprego. A questão que se põe é que não é possível crescer sem o aumento vigoroso dos salários.

Mas aumentar os salários é também necessário, para garantir que os jovens assumam a perspectiva de constituir família e ter filhos. É necessário para aumentar as contribuições para a Segurança Social. É necessário para fazer regressar ao nosso país muitos dos jovens que foram obrigados a emigrar. É necessário para combater o défice demográfico.

Sim, o Aumento Geral dos salários e o aumento do salário Mínimo nacional para 850€ é mesmo uma urgência nacional e a CDU aqui está a assumir, uma vez mais, o compromisso de nos batermos por ela. Com tanta mais força, quanto maior for a força que nos derem a 6 de Outubro.

Como nos bateremos pela proposta de redução do horário de trabalho para todos os trabalhadores para as 35 horas semanais, sem perda de remuneração.

Camaradas e amigos,

Salários baixos significam pensões de reforma baixas que, neste sector, foram agravadas pelo conjunto de trabalhadores, particularmente mulheres, que foram obrigados a antecipar a sua reforma pelo conjunto de encerramentos da última década. Trabalhadores que as empresas já não queriam contratar em função da sua idade, mas demasiado novos para ir para a Reforma.

Por isso, temos hoje situações dramáticas de trabalhadores com longas carreiras contributivas, mas com pensões de miséria. Foi sabendo isso que assumimos no nosso programa eleitoral a proposta de eliminar as penalizações dos trabalhadores que se reformaram antecipadamente e reuniam, nesse momento, as condições actualmente em vigor para acesso à reforma sem penalizações.

Medida que é complementar do grande compromisso que temos de garantir para todos os trabalhadores a reforma sem penalizações ao fim de 40 anos de descontos.

Medidas justas, exequíveis, que contribuirão para estimular a economia e o emprego.

Medidas de um programa que assume como eixo central da sua política a valorização do trabalho e dos trabalhadores. Aqui estamos, perante vós, trabalhadores têxteis, afirmando que hoje como ontem, a CDU é o voto de quem trabalha. É o voto dos pensionistas. É o voto das mulheres trabalhadoras.

Dia 6 de Outubro é dia de cada trabalhador erguer o seu braço, o braço que faz andar o tear, o que estende e corta o pano, o que empurra a peça na máquina de costura, o que engoma e embala, para com ele prolongar a luta por uma vida melhor, para com ele exigir melhor salários e horários regulados, mais direitos e contratação colectiva. Erguer o seu braço para votar na CDU.

Cada um dos que aqui está, cada um dos que trabalham neste sector sabe que pode contar com esta força para a sua luta, para defender os seus interesses e aspirações. Sabe que o voto na CDU é o voto que não trai, é o voto útil para quem trabalha.

Sabe que ao seu lado nas lutas, estiveram sempre os deputados da CDU e em particular a Carla Cruz, cabeça de lista pelo distrito de Braga. Sabe que à porta das empresas em dificuldade esteve sempre a CDU, que levou cada um desses problemas à Assembleia da República, reclamando a acção do Governo, e exigindo os apoios necessários aos trabalhadores.

Uma palavra mais para as mulheres trabalhadoras, tão desvalorizadas no seu contributo para o crescimento do sector.

Quando tantos falam de desigualdades, quando tantos enchem a boca com os direitos das mulheres, dá ideia de que não é destas mulheres que estão a falar. Destas mulheres sujeitas a uma forte exploração e rimos de trabalho, a baixos salários, que todos os dias são uma verdadeiras "guerreiras" assumindo por inteiro a sua condição de trabalhadoras, mas tendo que assumir a gestão com mestria notável do rendimento da família, com muitas horas dedicadas à vida doméstica e familiar, sem respostas sociais seja para as suas crianças, seja para os seus pais ou avós. Nós quando falamos de mulheres e da luta pela igualdade na vida estamos a pensar em vós.

Aqui têm, na CDU, a força que defende a igualdade no trabalho e na vida, com tolerância zero a todas as formas de violência sobre as mulheres, com o cumprimento dos direitos de maternidade e paternidade, com o assegurar os direitos dos vossos filhos com a garantia do direito a uma infância feliz, designadamente pela generalização do abono de família e pelo direito a uma vaga gratuita numa creche a todas as crianças, e a um envelhecer tranquilo, a valorização das pensões de reforma, que no caso deste sector são na sua maioria baixas não obstante as longas carreiras contributivas e meios para que viver mais tempo signifique fazê-lo com qualidade, com autonomia económica, bem-estar físico, psicológico e social, combatendo e prevenindo os riscos de pobreza entre idosos e promovendo uma adequada protecção na doença e na dependência.

Camaradas e amigos,

Estamos a pouco mais de uma semana das eleições para a Assembleia da República. Nos últimos 4 anos, foi possível avançar, garantido a reposição, defesa e conquista de rendimentos e direitos, que muitos pensariam perdidos para sempre.

Houve duas condições essenciais para que se fizesse este caminho.
A primeira foi o desenvolvimento de uma poderosa movimentação de massas, de que os trabalhadores foram os principais protagonistas, durante o Governo PSD/CDS, que lhes apontou o caminho da rua, mas que prosseguiu depois, já com o Governo minoritário do PS.

A segunda foi a força da CDU, que impediu que o PS tivesse as mãos livres para prosseguir a política de direita, dos cortes e do retrocesso, a mando da Troika estrangeira.

Andámos bem quando, às 21h de 4 de Outubro de 2015, depois de todos os outros falarem dando a batalha por entregue, ora felicitando o PSD e o CDS pelo seu resultado, ora dizendo que agora vinham aí tempos muito duros, nós dissemos “o PS só não forma Governo se não quiser”.

Venha agora o PS agitar o espantalho do perigo da instabilidade para reclamar a maioria absoluta sem falar nela, que não colhe tal argumento. Aliás é necessário sempre perguntar “estabilidade para quem?”. De cada vez que o PS teve as mãos livres, a vida dos trabalhadores sofreu mais instabilidade e incertezas.

Por isso dizemos, que andar para trás não. Que avançar é preciso! E que isso é inseparável de dar mais força à CDU.

Sim, mais força à CDU, é a condição indispensável para garantir que ninguém se arrepende, no dia 7 de Outubro, do seu voto.

Mais força à CDU é a garantia de dar mais força a um projecto alternativo de progresso e de valorização dos trabalhadores.

Que ninguém falte com o seu voto na CDU. Que ninguém descanse um minuto nos contactos que tem de fazer. Com amigos, familiares, colegas de trabalho, para ganhar mais um voto na CDU.

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