O actual panorama da cultura é de destruição e perversão do princípio de serviço público através do estrangulamento financeiro, desmantelamento, redução e desqualificação de serviços, centralização e agregação burocrática de instituições e mercantilização, como se tem vindo a verificar em Portugal, onde o Orçamento de Estado para a cultura tem vindo a diminuir, em resultado das medidas impostas a Portugal pela troika FMI/BCE/CE. De referir que mais de 33 mil milhões de euros é o valor correspondente aos juros que Portugal terá que pagar pelo "empréstimo" concedido pela Troika e que este valor corresponde ao orçamento de 241 anos de política cultural em Portugal.

Tendo tido conhecimento da comunicação por parte da Comissão sobre "Promover os sectores da cultura e da criatividade para favorecer o crescimento e emprego na UE", nomeadamente nas artes do espectáculo, audiovisuais, arquitectura, artesanato, património cultural, design, festivais de cinema e música e também rádio, sector cujo peso no PIB da UE representa 4,5%, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Considera que a via da extorsão dos recursos públicos dos Estados-Membros é a forma de incentivar e desenvolver o sector da cultura, nomeadamente a criação de emprego?

2. Que verbas e medidas concretas para a promoção do emprego, criação e fruição culturais, estão ser tomadas no sentido de inverter as profundas dificuldades que o sector atravessa?