Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Desconcentração da ajuda externa dos serviços centrais da Comissão para as suas delegações sobre a prestação de ajuda

A eficácia da ajuda ao desenvolvimento é um tema da maior importância. E há questões que vão muito além dos aspectos relacionados com a gestão, descentralizada ou não para as delegações da Comissão.

A questão da necessária coerência entre as políticas sectoriais da União Europeia e os proclamados objectivos no domínio da ajuda ao desenvolvimento.

A questão da tão necessária apropriação da ajuda, que exige um envolvimento grande do país, das suas autoridades, instituições e organizações sociais, na concepção e na implementação das políticas.

Neste domínio, a União Europeia deve apoiar - genuinamente - e não determinar. Deve capacitar e não impor.

Deve respeitar as especificidades, as opções, a vontade soberana dos países em desenvolvimento. Não deve perder de vista a importância da cooperação sul-sul, que deve ser estimulada.

A ajuda ao desenvolvimento deve promover o pleno desenvolvimento e aproveitamento das potencialidades endógenas dos países em desenvolvimento e não perpetuar a sua dependência - responsável pelo regresso de uma parte substancial da ajuda aos países de origem, sob a forma, por exemplo, da aquisição de bens e serviços.

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