Pergunta à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Defesa das raças autóctones

Na produção pecuária extensiva, as raças autóctones têm vindo a perder peso relativo face a raças autóctones, com maiores níveis de produtividade. Os parcos apoios previstos pela Política Agrícola Comum (PAC) para a manutenção de raças alóctones, na verdade, não cobrem os diferenciais de produtividade.

Esta tendência conduz à perda de biodiversidade e a uma progressiva erosão da base genética sobre a qual assenta a atividade agrícola e pecuária e da qual depende a alimentação humana, sendo, por essa razão, nefasta e perigosa, seja do ponto de vista ecológico, seja do ponto de vista da segurança alimentar, razões pelas quais deve ser contrariada de forma mais efetiva. São necessários apoios mais efetivos e eficazes ao cultivo e produção de raças autóctones.

O surto de Covid-19 veio agravar ainda mais a situação dos produtores, com o encerramento dos canais de distribuição, designadamente as feiras, mercados e eventos e o canal HoReCa.

Pergunto à Comissão Europeia:
1. Que avaliação faz da eficácia das medidas de proteção das raças autóctones?

2. Está disponível para reforçar os mecanismos de defesa destas raças, no âmbito de uma futura reforma da PAC, e que medidas concretas estão previstas neste âmbito?

3. Estão previstos apoios específicos extraordinários para as raças autóctones por causa do surto da
Covid-19?

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