Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Defender a democracia e os direitos dos trabalhadores e do povo - Realizar a Festa do «Avante!» em segurança

A realização da Festa do Avante! tem sido pretexto para uma gigantesca operação reaccionária que mais que a Festa, visa atacar o PCP e sobretudo abrir caminho à limitação do exercício de direitos e liberdades dos trabalhadores e do povo, designadamente o direito de resistirem à liquidação dos seus direitos como se viu com a campanha contra o 1.º de Maio.

Esta pulsão antidemocrática mal disfarçada fica completamente à vista quando, ao mesmo tempo que tudo fazem para impedir a realização da Festa, mentem insistindo na ideia que os festivais estão proibidos e fingem não ver o que se passa, e bem, no País: dezenas de festivais e espectáculos que se estão a realizar, ao ar livre ou em espaços fechados como o Campo Pequeno; praias cheias, incluindo com turistas estrangeiros; centros comerciais a funcionar; as actividades religiosas retomadas, nomeadamente a peregrinação de Agosto em Fátima com muitos milhares de participantes. Como fingem não ver o que se perspectiva em termos de desenvolvimento das diversas actividades, a começar pelo início do ano lectivo de forma presencial e posteriormente com provas de automobilismo e motociclismo.

Esta operação não ilude que a Festa do Avante!, importante realização política e cultural, está a ser preparada com a garantia de medidas de prevenção e protecção sanitária que salvaguardam o usufruto em condições de segurança e tranquilidade que preenchem e ultrapassam as que existem em múltiplas actividades.

Na preparação da Festa do Avante!, na sua dimensão política e cultural, procurou respeitar-se na multiplicidade de procedimentos organizativos o conjunto de medidas no quadro das disposições legais em vigor, com base em critérios de exigência conscientemente assumidas, como aliás se tem verificado em todas as iniciativas que o PCP tem realizado. É isso que se tem procurado fazer, quer na articulação necessária com as entidades de saúde quer, sobretudo, pela particular exigência que o PCP colocou desde o início para garantir as condições de prevenção e protecção indispensáveis.

Tem-se assistido a uma acção orquestrada e articulada a vários níveis, e que envolve transformar as estruturas administrativas sanitárias, a quem cabe pronunciar-se sobre questões de saúde, em entidades que introduzam discriminações. Não podemos deixar de assinalar que o Parecer da DGS contém em vários domínios graus de exigência maiores relativamente à Festa do que tem estabelecido para outras iniciativas, particularmente na capacidade e lotação de recintos e espaços fixados, que contrastam seja com os espectáculos que se estão a realizar no País, seja com as feiras do livro actualmente a decorrer em Lisboa e no Porto, seja com outras iniciativas.

No seu conteúdo, o Parecer traduz a tomada de conhecimento que na Festa do Avante! estão preenchidas condições de segurança iguais ou superiores àquelas que se dispõem na frequência das praias, nos numerosos espectáculos e festivais que se realizam pelo País ou simplesmente nas idas a centros comerciais. Sem prejuízo do registo de recomendações que se acolherão, em função da avaliação concreta do Plano de Contingência apresentado pelo PCP (que ainda hoje será divulgado), este preenche e respeita o conjunto de normas em vigor. Num quadro em que a garantia de protecção sanitária deve respeitar simultaneamente os direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagradas.

A Festa do Avante!, um acto responsável organizado com a máxima exigência de protecção que o PCP não descura e promove, é um contributo para afirmar o bem-estar, a saúde e a fruição da vida.

A dimensão da ofensiva contra o PCP exige resposta. Uma resposta que deve ser assumida por cada um dos membros do Partido e de todos aqueles que prezam os valores democráticos, desde logo marcando presença na Festa e em particular no Comício de Domingo, fazendo dessa presença uma afirmação de liberdade e um acto de resistência e luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo.

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