IX e X Congressos

Defender as conquistas da revolução

Defender as conquistas da revolução

IX Congresso do PCP realizou-se no Barreiro em 31 de Maio, 1, 2 e 3 de Junho de 1979, sob o lema «Com Portugal, pela Democracia».

O Congresso examinou a actividade do PCP e a luta heróica dos trabalhadores e do povo português durante três anos de prolongada ofensiva da política de recuperação capitalista, agrária e imperialista. Testemunhando uma inabalável confiança na capacidade do povo português para fazer frente e derrotar a ofensiva global da reacção contra a democracia portuguesa, o Congresso aprovou um conjunto coerente de propostas e linhas de acção indispensáveis para defender a democracia, melhorar as condições de vida do povo, promover a recuperação económica e o desenvolvimento de Portugal com base nas conquistas de Abril, assegurar a independência nacional. O Congresso aprovou o Relatório de Actividade do CC - Avante Com Abril! – apresentado por Álvaro Cunhal e elegeu o Comité Central do Partido, composto por 133 membros (72 efectivos e 61 suplentes).

O Congresso debateu e apontou soluções para a crise política e económica, para a defesa da estabilização e estabilidade do regime, contra a manobra reaccionária de desestabilização e paralisação das instituições procurando abrir caminho, em tais circunstâncias, a um golpe militar. Aprovou uma Plataforma Democrática, base para o entendimento e acção comum de democratas e patriotas e a definição de linhas fundamentais de política de um futuro governo democrático.

O IX Congresso constituiu uma poderosa afirmação da influência e autoridade política, da presença viva do PCP na sociedade portuguesa, do seu carácter de grande partido revolucionário e de massas, democrático e nacional, força determinante na democracia portuguesa.

X Congresso realizado no Porto nos dias 15, 16, 17 e 18 de Dezembro de 1983, sob o lema: «Com o PCP Continuar Abril», procedeu à análise da evolução da situação nacional, designadamente desde 1979 (ano da realização do IX Congresso) e das responsabilidades da política de direita pela gravíssima situação em que o País se encontrava, da necessidade, urgência e possibilidade de uma alternativa democrática que garantisse a saída da crise, com a defesa das conquistas de Abril, a consolidação do regime democrático e a salvaguarda da independência nacional.

Na intervenção de abertura Álvaro Cunhal caracterizou os aspectos fundamentais da situação nacional desde a realização do IX Congresso:

«1.º - O prosseguimento do processo contra-revolucionário visando a liquidação das conquistas democráticas do nosso povo e a restauração dos monopólios e dos latifúndios.

«2.º - O aprofundamento da crise que adquire aspectos de verdadeiro desastre para as condições de vida do povo, para a economia e para a independência do País.

«3.º - A luta vigorosa e confiante dos trabalhadores e das massas populares, defendendo palmo a palmo as conquistas de Abril e infligindo sérias derrotas a sucessivos planos subversivos e golpistas da reacção.

«4.º - O reforço constante do nosso Partido, que desempenha um papel decisivo na defesa da democracia e das suas conquistas.

«5.º - E finalmente a situação no presente momento, em que por um lado, o governo PS/PSD prossegue e agrava a política da «AD» e, por outro lado, a conjugação de factores económicos, sociais e políticos permite confiar que, tal como o governo «AD» fracassou, também o Governo PS/PSD fracassará.»

E na intervenção de encerramento acrescentou: «O nosso X Congresso pôs em evidência que o PCP não só está pronto a examinar a viabilização constitucional, política e social de um Governo Democrático de Salvação Nacional como está plenamente preparado para assumir as suas responsabilidades numa solução democrática e para dar uma contribuição decisiva para a saída da crise e a solução dos graves problemas nacionais».

Publicado no Jornal Avante!

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