Senhor Presidente, Senhores Deputados, No passado domingo o Senhor Primeiro-Ministro reuniu-se, no emblem?tico cen?rio do Estoril, num almo?o com a "nata" do grande capital nacional, dos representantes dos maiores grupos econ?micos portugueses. Repasto promovido pelo seu Ministro predilecto, o "cardeal" agora na pasta da Economia, que n?o se cansa de repetir, entrevista ap?s entrevista, que a sua prioridade (e a do Governo) ? refor?ar e apoiar, de todas as formas, esses mesmos grupos econ?micos. Para um Governo que se reclama de socialista, ? politicamente significativo que, ao mesmo tempo que no Conselho Econ?mico e Social apresenta v?rios projectos de propostas de lei visando reduzir, ainda mais, os direitos dos trabalhadores, o seu Primeiro-Ministro se reuna com os grupos econ?micos. ? porta fechada. Para que publicamente n?o se saiba o que l? se passou. Ter? o Governo prometido aos grupos econ?micos, mais dinheiros para a "internacionaliza??o", mais propostas de lei contra o mundo laboral ou a intensifica??o de "joint-ventures" de empresas de capitais p?blicos com os grandes grupos econ?micos? Qui?? ... O que esse almo?o n?o serviu, disso estamos certos, foi para o Governo instar os patr?es dos grupos econ?micos a conterem o crescimento acelerado dos lucros e a distribu?rem de forma mais justa e equitativa o produto da riqueza criada pelos trabalhadores portugueses. Pois se o Governo, no ?mbito das suas compet?ncias, nada faz nesse sentido, certamente n?o iria pedir aos "grandes patr?es" que o fizessem por iniciativa e condescend?ncia pr?pria. E ? sa?da do almo?o o Sr. Primeiro-Ministro falou. E disse: "garantido o Euro, temos agora que criar as condi??es para que a nossa sociedade ... seja mais produtiva, tenha mais justi?a e mais equidade". Afirma??o que reveste, igualmente, significado pol?tico relevante. Com aquela declara??o, o Primeiro-Ministro veio confirmar que o seu Governo, durante estes dois anos e meio, apenas se preocupou com o Euro, com os crit?rios nominais da uni?o monet?ria. S? agora, passado mais de metade do mandato do seu Governo, ? que o Primeiro-Ministro promete vir a preocupar-se com a "cria??o de condi??es" para que a economia portuguesa produza mais, para que haja mais equidade na distribui??o do rendimento nacional. Isto ?, s? agora o Governo, pela voz do seu principal respons?vel, promete vir a preocupar-se com a converg?ncia real. Desmentindo, categoricamente, o que at? h? pouco apregoava: que a converg?ncia nominal estava a ser acompanhada da converg?ncia real. Poder?o alguns Deputados do PS, mais socialistas que neo-liberais, dizer, ou pensar, que ... mais vale tarde que nunca. Mas a verdade, Senhores Deputados, ? que, como diz o nosso povo, "de promessas est? o inferno cheio". Acrescendo que poder? come?ar a ser demasiado tarde. Quanto a promessas, e olvidando por agora as m?ltiplas promessas eleitorais n?o cumpridas, a? temos, por exemplo, a Comiss?o Europeia a dizer que o "plano nacional de emprego" apresentado pelo Governo portugu?s ? fundamentalmente ret?rico, pois n?o integra as medidas que deveriam permitir atingir as metas definidas em termos de reinser??o dos desempregados jovens e de longa dura??o no mercado de trabalho. Quanto ao tardio, a? temos a Comiss?o Europeia a exigir ao Governo, j? no Or?amento para 1999, maior compress?o nas despesas or?amentais e mais dr?stica redu??o, ou mesmo elimina??o, do d?fice or?amental. E a? temos, ainda, Comiss?o Europeia a querer impor, agora sem subterf?gios, que a pol?tica salarial portuguesa seja comandada pelo Banco Central Europeu e n?o pelo Governo portugu?s. Quanto a isto, que ? o concreto, que ? o essencial, o Governo assobia para o ar. O Primeiro-Ministro, atarefado com os almo?os empresariais, com as inaugura??es de auto-estradas e outras e com o bem-estar material dos ex-membros do seu Governo, finge desconhecer o que se est? a passar. O Ministro da Economia apenas v?, ouve e se preocupa com os grupos econ?micos, n?o lhe restando sequer tempo para cumprir as promessas feitas aos trabalhadores da SODIA amea?ados com um despedimento colectivo. O Ministro dos Neg?cios Estrangeiros est? excessivamente ocupado em impedir que se saiba, c? dentro, que, l? fora, n?o se op?e ? participa??o da Indon?sia nas reuni?es da OCDE. O Ministro das Finan?as ... o Ministro das Finan?as n?o se sabe por onde anda nem o que faz. S? aparece quando h? privatiza??es. Mas sabe-se o que n?o faz. N?o faz publicar a legisla??o prometida para que o Tribunal de Contas possa cumprir eficazmente e em tempo ?til os seus deveres de fiscaliza??o da gest?o dos dinheiros p?blicos. Ficar? de certo na hist?ria deste Governo do PS o facto ins?lito de o Tribunal de Contas se ver obrigado a fazer "um apelo p?blico" para pressionar o Governo a conceder-lhe os meios necess?rios ao exerc?cio cabal das suas fun??es. ? margem do disposto na lei, o Ministro das Finan?as n?o faz nem manda fazer concurso p?blico para a adjudica??o de uma campanha de propaganda politiqueira sobre o Euro. N?o faz esclarecimento p?blico sobre o Euro, porque na sua opini?o, isso compete ? "sociedade civil". Por ele, o Governo apenas est? obrigado ? propaganda e a manter uma comiss?o do euro de 70 pessoas que, nas palavras do ex-coordenador, "? uma esp?cie de dep?sito de adidos, que gastou em sete meses muito dinheiro a mobilar-se e a publicar um boletim propagand?stico e pouco informativo". Nem tem o bom senso de ordenar a suspens?o dessa campanha de propaganda que, de t?o mau gosto e isenta de qualquer qualidade, certamente envergonhar? os pr?prios defensores do Euro. Nem faz qualquer reforma do sistema fiscal porque isso ?, para ele, quest?o menor, sem qualquer interesse para os portugueses. Al?m do mais, se alguma altera??o houver que fazer, certamente a Comiss?o Europeia, ou o Banco Central Europeu, dir?o o qu?, o como e o quando. Basta-lhe cumprir o que o ECOFIN determinar. A mais n?o se sente obrigado. Senhores Deputados, Este ? um retrato actual da governa??o de um Governo que se diz socialista. Nas palavras de um cronista num seman?rio do passado s?bado ? a governa??o do "sorriso e da passividade", a pensar j?, e s?, nas pr?ximas elei??es legislativas. Ou melhor, e parafraseando o mesmo autor, ? um Governo que dizendo-se socialista "realiza uma pol?tica que n?o ? socialista", "que ? a pol?tica dos outros, preparada pelos outros e condicionada pelos outros". Isso parece verdade. Mas ? inequivocamente certo que o Governo n?o ? obrigado a isso. A quest?o, o grande problema, ? que ele, o Governo, diferencia-se insuficientemente e confunde-se excessivamente, por vontade pr?pria, com os "outros"... os neo-liberais, os livre-cambistas, os monetaristas, quer os dom?sticos quer os da Uni?o Europeia. Este ? o bus?lis da quest?o. Disse.