Declaração Política - Um Projecto de Futuro

No ano em que se assinalam 25 anos sobre as primeiras eleições para os órgãos autárquicos, a CDU - com a sua presença, o seu trabalho e o seu reconhecido património de obra e realizações - confirma-se como uma grande força política nacional nas autarquias, indissociavelmente ligada à construção do poder local, à sua afirmação como espaço de resolução de problemas, de intervenção a favor do desenvolvimento e bem estar das populações.

Pelo testemunho que o seu reconhecido trabalho passado e presente lhe confere, a CDU apresenta-se para o futuro como legitima herdeira do que de mais genuíno o poder local assume enquanto conquista de Abril, espaço de realização e luta pela melhoria das condições de vida do povo, factor de mobilização e de contribuição cívica de milhares de cidadãos, escola de participação e de democracia.

A CDU, com as acrescidas responsabilidades que a sua intervenção autárquica lhe exige, confirma a sua determinação em assegurar no futuro mandato aquela presença de trabalho, honestidade e competência que dê continuidade a um projecto com provas dadas e de reconhecida qualidade na intervenção e gestão nas autarquias. Uma acção que no futuro contará com a mesma disposição de fazer da CDU um ponto de encontro de vontades, energias e saberes não só dos activistas e militantes das organizações políticas que dão suporte à Coligação - o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista "Os Verdes" e a Intervenção Democrática - mas de milhares de cidadãos independentes generosamente empenhados na acção para a resolução dos problemas, o bem estar das populações e o desenvolvimento das suas terras e cidades.

No processo de elaboração das listas às próximas eleições a CDU assume o objectivo de prestar particular atenção à presença de jovens e o compromisso de reforçar o número de mulheres a eleger confirmando a posição que já hoje assume ao garantir a maior taxa de participação feminina no poder local.

Em 25 anos a CDU deu prova de uma intervenção distintiva nas autarquias que, ancorada na proximidade às populações e na sua participação, deu solução aos problemas básicos, lançou e concretizou as bases de planeamento e desenvolvimento sustentável, equipou e animou sócio-culturalmente os concelhos, assegurou uma gestão que atenuou desigualdades e assumiu de forma pioneira o que de melhor e mais inovador foi feito na gestão das autarquias. Assim como se assumiu como uma voz indispensável na defesa dos interesses das populações, deu corpo a causas e aspirações locais, e assegurou uma presença crítica, exigente e construtiva para garantir uma gestão transparente e eficaz.

É esta contribuição que a CDU se propõe confirmar e prosseguir no próximo mandato nas autarquias locais, identificando e sublinhando, entre outros, cinco grandes objectivos norteadores da sua acção, quer para a sua concretização em situação de maioria, quer para a sua defesa nas situações de minoria:

  • A assumpção da participação como um factor essencial de uma gestão democrática, assegurando o envolvimento efectivo das populações na definição das principais opções da política autárquica e garantindo uma relação de proximidade e acessibilidade dos cidadãos aos eleitos e aos serviços;
  • A concretização de uma gestão integrada e de um planeamento que assegure a construção de espaços urbanos humanizados, ambientalmente equilibrados e dotados dos equipamentos e dos programas para a sua utilização e animação indispensáveis a uma vida social e colectiva;
  • A promoção de uma gestão do território que, garantindo um desenvolvimento equilibrado sustentável, salvaguarde a defesa do interesse público e colectivo da pressão especulativa e particular;
  • O fomento de uma política local que assegure a valorização cultural e desportiva das populações, estimule o associativismo popular e outras formas de participação organizada ou informal dos cidadãos, e adopte uma orientação marcada por uma particular sensibilidade aos sectores mais frágeis e desfavorecidos da população;
  • A defesa do caracter público da prestação dos serviços básicos essenciais pela autarquia como um instrumento essencial de salvaguarda dos interesses das populações e do direito à prestação de um serviço com qualidade e acessível a todos os cidadãos.

Objectivos essenciais que têm em vista assegurar no âmbito das atribuições das autarquias as condições para um adequado desenvolvimento local e para garantir às populações uma vida melhor. E para com a força do seu próprio exemplo reforçar a intervenção activa das autarquias enquanto representantes dos interesses da população na promoção e reclamação junto dos órgãos do poder da resposta a problemas da responsabilidade da administração central.

Num momento em que novos e mais complexos problemas se colocam à gestão nas autarquias e mais exigente se torna a definição das políticas locais a CDU decide, no quadro de uma natural concepção de participação e procura alargada de contribuições, lançar em todo o país um conjunto de debates designados "Debates Poder Local 2001 - Soluções de qualidade para uma vida melhor" destinado a estimular a procura de contribuições sobre as melhores soluções e projectos. No seu âmbito está previsto realizar-se um conjunto de debates concelhios e regionais sobre problemas de poder local nesse âmbito geográfico e bem assim debates de temática geral e nacional designadamente sobre gestão participada, ordenamento do território, políticas desportivas e culturais, cidades médias, valorização ambiental e sustentabilidade urbana.

A Comissão Coordenadora Nacional da Coligação Democrática Unitária apela a todos os activistas para que com a sua intervenção contribuam para afirmar e confirmar a CDU como uma grande força nacional, uma presença indispensável no poder local e um amplo espaço de participação democrática e unitária.

 

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