Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Jantar com Intelectuais

A Cultura, tal como a Ciência, representa um valor insubstituível de desenvolvimento, de libertação e de afirmação nacional

A Cultura, tal como a Ciência, representa um valor insubstituível de desenvolvimento, de libertação e de afirmação nacional

Caros amigos,Camaradas,

Permitam-me que em primeiro lugar vos saúde e vos dirija umas breves palavras, desde logo para realçar a importância para nós e para a nossa luta por um Portugal com futuro da vossa presença e do vosso apoio nesta iniciativa da CDU que reúne homens e mulheres das letras, da cultura, da ciência e do teatro, dos mais variados sectores da vida intelectual do distrito do Porto.

Encontramo-nos aqui, hoje, no quadro de uma importante batalha eleitoral cujos resultados vão determinar nos tempos mais imediatos a evolução da vida nacional.

Uma batalha onde a opção que está colocada é a de decidir entre avançar no que é preciso fazer pelo desenvolvimento do País, dando mais força à CDU e afirmar uma verdadeira política alternativa ou andar para trás, deixando o PS de mãos livres para praticar a velha política, com ou sem PSD e CDS, essa velha política de direita da qual no que é determinante e essencial até hoje não se libertou.

Há quatro anos, em 2015, travou-se e venceu-se uma dura batalha que interrompeu uma violenta e retrógrada ofensiva que concretizava uma versão agravada dessa política que sucessivos governos executaram com consequência muito negativas na vida do País, nomeadamente no plano da cultura e das artes, mas também na ciência.

Sem menosprezar os avanços e o que o impulso revolucionário de Abril permitiu de mudança na face cultural do País, quer em termos de consumos e práticas culturais, construção de equipamentos, no crescimento de públicos, em múltiplas iniciativas de diferente dimensão e, sobretudo, na realização dos próprios criadores, investigadores e cientistas, no aumento do seu número e seus elevados níveis de qualificação, os homens e mulheres da cultura e da ciência que aqui se encontram sabem bem o que significaram, para não ir mais atrás, estes primeiros anos do século XXI no brutal cerceamento desse grande impulso de Abril.

Sabem e experimentam-no no desenvolvimento das suas actividades esse coartar de rumo de democratização cultural e de desenvolvimento da ciência, da parte de uma política que assustadoramente subalternizou estas duas dimensões da nossa vida colectiva, partes integrantes da resposta às necessidades de desenvolvimento e de progresso do nosso país.

O abandono de políticas culturais do Estado e a negação do serviço público de cultura, da responsabilidade de sucessivos governos da política de direita, afundou o tecido cultural português numa profunda crise.

Os cortes brutais no apoio às Artes levaram ao fecho de dezenas de estruturas, ao aumento do desemprego e da precariedade, ao diminuir dos salários. Ao mesmo tempo que se ampliava e prosseguia a sangria de valores do País.

O mesmo poderíamos dizer relativamente às instituições e centros de investigação científica. A política seguida para este sector, tem conduzido ao estrangulamento e extinção de centros de investigação e Laboratórios do Estado, ao envelhecimento do pessoal docente, investigador e técnico, à progressiva volatilidade das condições de trabalho.

Foi contra esta política que intelectuais e os mais diversos intervenientes da área da cultura e da ciência têm desenvolvido importantes acções de luta. Assim fizeram os artistas em vários momentos, os trabalhadores dos museus, os professores, os bolseiros de investigação em defesa de um contrato de trabalho, os médicos, os jornalistas e restantes trabalhadores da comunicação social, entre outros.

Uma luta que prossegui nesta nova fase da vida política nacional em diversos sectores, dos quais destaco: os trabalhadores da OPART – Orquestra, Coro e Companhia Nacional de Bailado, pela defesa dos direitos e melhores condições de trabalho, tal como os trabalhadores da Plural, mas também a luta em defesa do 1% do Orçamento do Estado para a Cultura a partir da proposta do PCP e a luta em defesa do aumento do Apoio às Artes, com destaque para a histórica manifestação no Rossio em Abril de 2018.

No quadro das novas condições e alterações verificadas nesta nova fase da vida política nacional, o PCP e a CDU empenharam-se em garantir uma alteração da trajectória que invertesse o rumo de declínio imposto nos últimos anos, particularmente nos últimos 4 anos de governo PSD/CDS.

Interviemos e fizemos propostas, e não desperdiçamos numa oportunidade para concretizar medidas que dessem um contributo para alterar a situação existente. Fizemo-lo com a plena consciência de que ela não dispensava, bem pelo contrário exigia e exige o indispensável objectivo de ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda.

Foi com a força da luta e a proposta insistente do PCP que se concretizou a redução do IVA dos espectáculos e dos instrumentos; se concretizou o Plano de intervenção para a Fortaleza de Peniche; o reforço dos apoios públicos às Arte; a atribuição de bolsas de criação literária; a entrada gratuita nos Museus da rede nacional, ao Domingo e feriados de manhã.

Sabemos quanto insuficiente e limitadas são tais medidas, mas elas são significativas pelo que sinalizam da parte da CDU de uma vontade de mudar, de pressionar para outra resposta que tarda para o desenvolvimento de uma verdadeira política ao serviço da cultura.

Uma intervenção que se alargou também à defesa intransigente dos direitos e interesses, dos docentes, Investigadores, Técnicos e outros trabalhadores não docentes, onde se destaca a nossa iniciativa contra a precariedade dos trabalhadores ligados à ciência.

Só a revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação e a substituição das bolsas por contratos de trabalho, com a integração na carreira e a valorização salarial, pode resolver o problema da precariedade na ciência.

Era possível ir mais longe? Era possível se o governo do PS não estivesse comprometido com os grandes interesses dominantes e se não pusesse à frente da resposta aos problemas nacionais as regras e imposições da União Europeia e do Euro. Se a suas tais “contas certas” em vez de se fazerem com Bruxelas, se fizessem com o País.

Hoje, nesta batalha eleitoral em que se está a decidir entre avançar ou andar para trás, já se percebeu qual é a aposta desses grandes interesses dominantes: favorecer a força que está melhor colocada, de entre os partidos que sempre assumiram a velha política de direita e a criação de condições para que possa livremente retomar por inteiro a política que garanta os seus interesses e, ao mesmo tempo, limitar o crescimento da força que mais temem – a CDU!

Por outras palavras, os grandes interesses económicos querem duas coisas: a maioria absoluta do PS e tirar força à CDU – o verdadeiro obstáculo ao seu projecto de domínio económico, ideológico e cultural sobre o País.

Interesses que têm como principal objectivo impedir qualquer perspectiva de democratização cultural, comprometida com as aspirações de transformação, emancipação e liberdade do povo, substituindo-a pela mercantilização da cultura, garantindo a sua hegemonia cultural e o seu domínio sobre as indústrias culturais que promovem.

É face a esta perspectiva que precisamos de travar e vencer uma nova batalha – a da criação de condições para continuar a avançar e impedir que se ande para trás.

Hoje está muito claro que o compromisso da CDU é outro e em ruptura com tais interesses e com a política que os suporta.

Para o PCP e a CDU a Cultura representa um potencial e um valor insubstituíveis de desenvolvimento, de libertação e emancipação, individual, social e afirmação nacional, tal como a Ciência.

A política de Cultura que o PCP defende decorre dessa concepção. Defende um papel do Estado e uma responsabilidade pública determinantes nessa área, entendidos como factor de garantia da liberdade de criação artística, pressuposto da liberdade de fruição.

Contra um entendimento da Cultura enquanto privilégio de elites e ornamento do poder. Pela democratização da Cultura e pelo apoio aos criadores, os trabalhadores da Cultura, temos vindo a apresentar propostas, algumas das quais não poderei deixar de evidenciar.

Para o PCP e a CDU, a Cultura é um pilar da democracia e não pode ser tratada como uma componente menor. Exige uma política de forte responsabilidade e capacidade de acção e intervenção.

Tal como o conhecimento de raiz científica, em qualquer domínio, é um bem público e deve ser desenvolvido e estimulado.

Neste sentido o PCP bateu-se para que, em sede de Orçamento do Estado, a proposta de 1% para a Cultura, fosse uma realidade para que seja possível a estruturação de um verdadeiro Serviço Público de Cultura. PS, PSD e CDS inviabilizaram-na. Uma proposta que a CDU mantém para a próxima legislatura. É bom saber que actualmente o valor atribuído ao Ministério da Cultura, destinado à Cultura não chega aos 0,3 % do Orçamento do Estado.

Tal como é bom recordar que em 2017 o financiamento público na Ciência foi 0,5% do PIB, muito abaixo dos 3% indicados como meta para 2030.

Quando o Secretário-geral do PS avança com a proposta de 2% no final da legislatura, está a considerar o orçamento global do Ministério da Cultura (mais de 50% destina-se à comunicação social e em particular ao grupo RTP), aos gastos indirectos de outros ministérios e das autarquias locais.

Defendemos um Serviço Público de Cultura que garanta o acesso de todos, em todo o território nacional, à experiência da criação e da fruição cultural e artística, com especial enfoque na componente de acesso às formas, meios e instrumentos de criação.

Um Serviço Público de Cultura que integra e articula acções e estruturas com objectivos e meios de intervenção muito diversificados, preferencialmente de larga amplitude, dotadas da maior autonomia de gestão e criação, e às quais é requerida e atribuída a maior responsabilidade cultural e social.

Tal como defendemos a necessidade da urgente valorização profissional e salarialmente os trabalhadores da cultura.

Defendemos a contratação, com vínculo estável, dos trabalhadores em falta para os vários organismos públicos da Cultura; o combate à precariedade e a promoção da participação dos trabalhadores da Cultura na definição das políticas sectoriais. Um problema que se coloca com particular gravidade também aos investigadores e docentes do ensino superior.

É necessário aumentar os apoios às Artes e reformular o modelo de atribuição dos apoios.

Nos últimos Orçamentos do Estado, o PCP defendeu que o valor a atribuir em apoios fosse de 25 milhões de euros, que apesar de ficar aquém das necessidades reais, já permitia ir um pouco mais longe nos apoios às companhias e aos artistas.

Apresentamos no nosso programa um conjunto de propostas para recuperar, salvaguardar, conservar, estudar e divulgar o Património Cultural. Nele se incluem também a necessidade do aumento dos apoios à criação literária e à promoção do livro e da leitura, à defesa do respeito pelos direitos digitais.

Um Programa onde se pode encontrar também as nossas soluções e propostas à promoção do desenvolvimento científico.

Nesta matéria O PCP continuará igualmente a bater-se pelo fortalecimento e expansão do sistema científico e técnico nacional e pela inversão do ciclo de subfinanciamento das respectivas instituições de ensino e investigação o orçamento necessário ao desenvolvimento das suas actividades.

Uma expansão do sistema científico que reclama: - a definição de uma verdadeira política de Ciência e Tecnologia; a duplicação, até final da Legislatura, do investimento por investigador no sector público; o recrutamento e formação de 10 mil técnicos e auxiliares de apoio à investigação; a revitalização e organização da rede do sistema de laboratórios do Estado; a valorização da investigação fundamental livre em qualquer domínio, e das actividades de investigação no domínio das ciências Sociais e humanas, com o reforço dos meios que lhe são atribuídos.

É urgente reconstruir o que se tem vindo a destruir e tudo faremos para apressar essa reconstrução.

Mas não deixamos de sublinhar que um dos aspectos mais notáveis do grande movimento de que se tem levantado contra a política que tem vindo a ser imposto nos últimos anos ao País é a crescente presença e participação do mundo da cultura e da ciência.

E isso nos dá muita confiança que vai ser possível mudar e avançar!

Os nossos agradecimentos pela vossa atenção.

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