Intervenção de

Critica ao facto de a Ministra da Educação não estar presente no debate, requerido pelo seu grupo parlamentar, sobre os resultados da auditoria à colocação de professores (em interpelação à Mesa)<br />Intervenção de Bernardino Soares

Sr. Presidente, A minha interpelação é sobre a condução e a ordem dos trabalhos de hoje. Está agendado para o período da ordem do dia um debate sobre a questão da colocação dos professo-res e as conclusões do inquérito que o Governo e as instituições do Ministério da Educação promoveram. Nesse sentido e porque têm existido várias dúvidas sobre essa matéria, como o Sr. Presidente e a Mesa sabem, queria clarificar que o pedido apresentado pelo PCP na Conferência de Líderes foi para a vinda da Ministra da Educação, tal como estava expressamente referido na carta enviada, e julgamos que foi nesse pressuposto que a Conferência decidiu. Queria também dizer, Sr. Presidente, que tive oportunidade de ouvir ontem e hoje de manhã declara-ções da Ministra da Educação — em conferência de imprensa, tanto quanto era noticiado, na Assembleia da República! — em que dizia que não considerava conveniente deslocar-se a esta reunião porque entendia que naquela conferência de imprensa os jornalistas fariam todas as perguntas relevantes, sendo a sua vinda aqui desnecessária, que, de qualquer forma, não tinha sido contactada para vir aqui e apenas lhe tinham perguntado se considerava adequado vir, pois a informação de que dispunha era de que tinha sido pedido um esclarecimento do Governo e não da Ministra da Educação, e terminava dizendo que, se tives-se sido pedida a sua presença, ela estaria disponível para vir. Ora, Sr. Presidente, na nossa opinião, há dois pontos que é preciso acertar, neste momento: o primeiro é que fique absolutamente claro que o que foi pedido, discutido e aprovado na Conferência de Líderes foi um pedido do PCP para a vinda da Sr.ª Ministra da Educação; e o segundo é que, se houve este equívoco de transmissão de mensagem dentro do Governo, ainda estamos a tempo para cumprir e dar resposta à disponibilidade da Ministra da Educação, que corresponde ao nosso pedido. Vamos entrar num período de declarações políticas, pelo que propomos que o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares contacte a Sr.ª Ministra da Educação para que, confirmado agora que foi esse o nosso pedido, ela venha participar no debate que se iniciará daqui a pouco.

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