Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Cooperação com o Equador na áreas da educação, ciência e tecnologia

Nos últimos cinco anos, o Equador tem vindo a sofrer profundas transformações políticas, económicas e sociais. Na sequência da rejeição dos programas de ajustamento do FMI e do corte radical com as políticas desta instituição, o país tem hoje o terceiro maior crescimento económico da América Latina (cerca de 8%), a dívida externa do país reduziu-se significativamente, o mesmo acontecendo com as desigualdades sociais, em virtude de uma mais justa redistribuição do rendimento nacional, da elevação dos salários (em especial dos mais baixos) e da garantia de um amplo leque de direitos sociais à generalidade da população. O país subiu vários lugares no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. Todavia, persistem, como não poderia deixar de ser, carências e factores de atraso que não podem ser ignorados. Desde logo, os níveis de pobreza, apesar da evolução francamente positiva também aqui verificada, são ainda elevados. Este cenário coloca novas exigências e desafios à política de cooperação para o desenvolvimento da UE e à sua relação com o Equador.

As autoridades equatorianas têm vindo a defender uma reorientação das políticas de cooperação para o desenvolvimento, sublinhando nomeadamente a importância da cooperação nos domínios do ensino, da ciência e da tecnologia, em detrimento de uma visão mais assistencialista.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. De que forma estão as profundas transformações em curso no Equador a ser tidas em conta na relação da UE com este país e, especialmente, na política de cooperação para o desenvolvimento?
2. Que projectos de cooperação com o Equador estão actualmente em curso nas áreas da educação, da ciência e da tecnologia?
3. Como poderá ser incrementada no futuro a cooperação com o Equador nestas três áreas?

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