Controlo dos preços da energia - Declaração escrita de Ilda Figueiredo no PE

Vivemos recentemente uma escalada dos preços dos combustíveis de que não havia memória, o que resultou bastante da especulação praticada pelas empresas que apresentaram lucros muito elevados, fruto da valorização especulativa dos stocks do petróleo comprado a valores mais baixos.

Esta subida escandalosa agravou as condições de vida da generalidade da população, sobretudo das camadas economicamente mais débeis, e teve um efeito devastador sobre a actividade económica dos diversos sectores: transportes e outros serviços, indústria, agricultura e pescas.

Entretanto, apesar da baixa significativa que se verificou no crude, em diversos países mantêm-se práticas de preços elevados de que os consumidores são vítimas, o que deveria levar à criação de um imposto, por cada Estado-Membro, que incida exclusivamente sobre os lucros extraordinários e especulativos, de forma a fazê-los reverter para os cofres dos Estados e, assim, contribuindo para apoiar os sectores e as populações mais atingidas pela situação.

Mas as grandes mudanças deveriam ser estruturais, travando a liberalização do sector energético, tendo em conta que este é um sector estratégico para o desenvolvimento, pelo que deve ser um sector nacionalizado, de forma a garantir políticas públicas que sirvam os interesses nacionais e da generalidade da população.

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