Contributo do Partido Comunista Português ao 17º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, 30 e 31 de Outubro e 1 de Novembro de 2015

Contributo do Partido Comunista Português ao 17º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, 30 e 31 de Outubro e 1 de Novembro de 2015

O Partido Comunista Português saúda os Partidos presentes no 17º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários e, particularmente, o Partido Comunista (Turquia) que acolhe o Encontro, reafirmando o nosso empenho em contribuir para o reforço da nossa cooperação e solidariedade internacionalista.

Nesta ocasião, o PCP expressa a sua solidariedade aos comunistas, aos trabalhadores e ao povo turco e à sua luta contra a opressão e a exploração e pela liberdade, a democracia, pelos seus direitos, pela justiça e progresso social.

Assim como expressa a sua solidariedade aos povos do Médio Oriente e, particularmente, ao povo palestiniano e à sua luta pelo direito a uma pátria independente, soberana e viável, e ao povo sírio e à sua luta pela paz, a soberania e independência do seu País.

Participamos neste Encontro com a convicção de que ele possibilitará um útil intercâmbio de opiniões e um contributo para a acção comum ou convergente entre os nossos partidos.

I

Na opinião do PCP, continuam a estar presentes e a marcar a actual evolução da situação internacional quatro traços e tendências fundamentais que, aliás, se acentuam: o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo; um imenso processo de rearrumação de forças, em que o declínio relativo dos EUA (e das potências do G7) e a ascensão económica da China (e da dinâmica do conjunto dos BRICS) são elementos salientes; o prosseguimento da resistência e da luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos e soberania; e a brutal ofensiva exploradora, opressora e agressiva do imperialismo, com que procura contrariar as tendências anteriormente assinaladas.

Uma situação internacional que se caracteriza por uma grande instabilidade e incerteza e em que são possíveis inesperados e rápidos desenvolvimentos.

Tendo por fundo a crise estrutural do capitalismo, é de salientar que, para além da ampla e prolongada crise cíclica que eclodiu em 2008 nos EUA continuar a não ser ultrapassada – e cujas ondas de choque se continuam a propagar e a ter multifacetadas expressões –, se mantêm e acentuam factores que, a avolumarem-se, farão eclodir novos episódios de crise que terão múltiplas e significativas repercussões.

A situação económica, nomeadamente, nas principais potências capitalistas, permanece caracterizada pelo crescimento anémico, pela estagnação e a ameaça da recessão, no quadro de uma violenta ofensiva que intensifica a exploração, ataca direitos laborais e sociais, promove o desemprego e a precariedade, privatiza serviços públicos e funções sociais do Estado, aumenta as desigualdades sociais, agrava a predação dos recursos e fomenta uma cada vez maior concentração e centralização do capital.

Uma ofensiva que continua a ser acompanhada pela limitação das liberdades e da democracia, pelo ataque à soberania e independência nacionais, pela acção branqueadora do fascismo e pelo anti-comunismo e que configura uma regressão de dimensão civilizacional.

Embora no quadro da concertação-rivalidade inter-imperialista continue a predominar a concertação de classe, contra os trabalhadores e contra os povos – onde, por exemplo, se enquadram os denominados TPP e TTIP –, com o agravamento da crise, as contradições entre as grandes potências imperialistas tenderão a agudizar-se.

Ao mesmo tempo, têm tido lugar significativos desenvolvimentos no amplo processo de rearrumação de forças que se verifica à escala mundial, cujo sentido da sua evolução se impõe continuar a acompanhar. Um processo que, embora complexo e contraditório, na opinião do PCP, continua a constituir-se como um factor de contenção à instauração da «nova ordem mundial» hegemonizada pelo imperialismo norte-americano e que pode abrir perspectivas positivas na evolução da correlação de forças a nível mundial.

Processo onde se têm formado e consolidado alianças e espaços de cooperação e integração multilateral, com as contradições inerentes das diferentes realidades económicas e políticas dos países que os integram. Neste quadro, a ALBA traduz um salto qualitativo de cooperação, numa base anti-imperialista, soberana, solidária, socialmente orientada e equitativa, com repercussões no continente americano e no plano internacional.

Como “saída” para a profunda crise com que o capitalismo se debate, para fazer face ao processo de rearrumação de forças e conter a consequente resistência e luta dos trabalhadores e dos povos, os círculos mais reaccionários e agressivos do imperialismo apostam, de um modo cada vez mais inquietante, na ameaça do fascismo e na guerra.

Recorrendo a campanhas de desinformação e aos mais manipuladores pretextos, afrontando a Carta da ONU e a legalidade internacional, o imperialismo, sob a condução do imperialismo norte-americano, reforça as suas alianças político-militares – com destaque para a NATO, que realiza actualmente uma das suas maiores manobras militares em Portugal, Espanha e Italia –, fomenta o militarismo, multiplica focos de tensão e de desestabilização, incrementa a ingerência, promove e instrumentaliza grupos xenófobos e fascistas e a sua acção terrorista, empreendendo um permanente estado de guerra contra todos aqueles que resistem ou considera serem um obstáculo à imposição da sua supremacia mundial.

São expressão da escalada belicista do imperialismo: a agressão contra a Síria e a colonização da Palestina por Israel; a deriva fascizante na Ucrânia e o militarismo dos EUA, da NATO e da UE, visando a Federação Russa; as operações de desestabilização e recolonização em África; a militarização da Ásia e Pacífico pelos EUA e o Japão, onde a China é considerada o “adversário estratégico”; ou o bloqueio contra Cuba e a desestabilização da Venezuela e doutros países da América Latina.

70 anos depois da Vitória sobre o nazi-fascismo, a escalada agressiva do imperialismo representa uma séria ameaça para a paz, com a possibilidade da deflagração de mais graves conflitos e o perigo de uma nova guerra de catastróficas dimensões – no entanto, tal não significa que essa guerra seja inevitável.

Consideramos que assume particular importância a construção da convergência dos comunistas e de outras forças do progresso social e da libertação nacional em torno da luta contra o fascismo, o militarismo e a guerra, erguendo uma ampla frente anti-imperialista, reforçando o movimento pela paz e a solidariedade com os povos, contra a NATO, pelo desarmamento, pela liberdade, a independência e a soberania nacional, a democracia.

Na concepção do PCP, é alargando e não estreitando a base social e política do movimento da paz que se reforça a luta por profundas transformações sociais e pelo socialismo.

Num quadro que é ainda de resistência e de acumulação de forças no plano mundial, a resistência e a luta dos trabalhadores, dos povos e de Estados em defesa dos seus direitos e soberania é uma realidade que importa valorizar e saudar.

Resistência e luta que – em condições muito distintas, complexas e díficeis e apontando objectivos imediatos diversos – tem imposto importantes revezes ao imperialismo e alcançado avanços que importa defender e consolidar. Sendo de salientar a situação na América Latina e Caraíbas onde processos de afirmação soberana, progressista e revolucionária resistem à ofensiva do imperialismo e constituem um importante estímulo para a luta dos trabalhadores e dos povos.

Embora na actual situação internacional assumam grandes perigos, a realidade confirma igualmente a existência de grandes potencialidades para o desenvolvimento da luta no sentido da emancipação social e nacional.

A luta dos trabalhadores e dos povos pode travar os sectores mais reaccionários e agressivos do imperialismo, impor-lhe recuos, derrotar a ofensiva de exploração e de opressão nacional e alcançar importantes conquistas e transformações progressistas e revolucionárias.

II

Persiste a profunda crise da União Europeia e, nomeadamente, da Zona Euro onde, cada vez mais, se patenteiam as sérias dificuldades e contradições em que se debate o processo de integração capitalista europeu e a tendência para lhe responder com uma sempre maior centralização do poder económico e do poder político, com o reforço dos seus pilares neoliberal, federalista e militarista.

Na análise do PCP, a evolução da situação na União Europeia – em que o processo em torno da Grécia é particularmente esclarecedor – coloca em evidência que as orientações e limites impostos pela União Europeia e pelo Euro constituem inaceitáveis constrangimentos ao desenvolvimento de políticas em favor dos legítimos interesses e aspirações dos povos, respeitadoras da sua vontade e soberania.

Uma situação que não só demonstra a clara opção de classe da União Europeia e das suas políticas assentes no retrocesso económico e social e na imposição de relações que assumem um carácter neocolonial, como a patente limitação de enfrentar essas politicas sem afirmar coerentemente o direito de cada povo a uma opção soberana de desenvolvimento.

Uma situação que comprova não a inevitabilidade de uma postura de submissão perante as imposições e chantagens da União Europeia, mas sim a necessidade da resistência, confronto e ruptura com os instrumentos de domínio político e económico supranacionais da integração capitalista europeia.

Uma situação que evidencia a importância da questão nacional e a sua interligação com a questão de classe, confirmando a importância do marco nacional como campo determinante de luta e do exercício e afirmação da soberania nacional como condição para a defesa e conquista de direitos e o avanço de processos transformadores.

Tendo o Euro como um dos seus mais importantes instrumentos de domínio político e económico, a União Europeia não hesita em espezinhar valores fundamentais que hipocritamente proclama – como a democracia e a solidariedade – para impor as políticas de exploração dos trabalhadores e de favorecimento do grande capital.

Saliente-se que o brutal afrontamento das escolhas democráticas dos povos por parte da União Europeia não resulta do «afastamento de valores fundadores» a que seria necessário regressar ou de «imperfeições» no processo de integração e de atrasos num forçoso aprofundamento federalista, é antes produto da construção de um sistema de poder supranacional ao serviço do grande capital e das grandes potências.

Poder supranacional que os comunistas e outras forças progressistas devem enfrentar – não abrindo espaço para o crescimento do nacionalismo reaccionário e de forças xenófobas, racistas e fascistas – para assegurar o direito dos povos a decidir do seu próprio caminho.

O PCP considera que a União Europeia não é reformável, cada novo passo no processo de integração capitalista europeu representou e continuará a representar acrescidos ataques aos direitos dos trabalhadores e à soberania dos povos.

Em Portugal, o PCP continua a dar firme combate às políticas da União Europeia que atentam contra direitos sociais e laborais, o desenvolvimento do País e a soberania nacional e que contribuem para o aprofundamento do retrocesso social e o declínio económico.

O PCP considera que uma política verdadeiramente comprometida com os valores da justiça e progresso social, do desenvolvimento, da democracia, da soberania e independência nacional, exige a libertação de Portugal dos constrangimentos e instrumentos de dominação da União Europeia, do Euro, do Tratado Orçamental, da Governação económica, das políticas comuns.

A evolução da situação na União Europeia comprova a necessidade e urgência da renegociação da dívida portuguesa nos seus prazos, montantes e juros e do estudo e preparação para a libertação do País da submissão ao Euro – de modo a resistir a processos de chantagem e a garantir a sua soberania monetária, orçamental e económica.

Em Portugal, será por uma política patriótica e de esquerda que será possível assegurar o desenvolvimento e progresso económico e social e romper com o caminho de declínio e de abdicação nacional. É esse caminho de afirmação soberana, sustentado na vontade e na participação do povo português, que o PCP está determinado a trilhar.

O PCP, confiando no povo português e nos demais povos da Europa, tem a profunda convicção de que será possível construir uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso e de paz, de uma Europa que corresponda aos interesses e aspirações dos trabalhadores e dos povos.

III

Em resultado de uma política subordinada aos interesses do capital monopolista e da integração capitalista europeia, a situação em Portugal é caracterizada pelo declínio económico, pelo retrocesso social, pela dependência externa e pelo empobrecimento do regime democrático – política de direita realizada ao longo das últimas décadas por governos do PS, PSD e CDS, em permanente confronto com a Constituição portuguesa.

Neste quadro, o PCP luta pela ruptura com a política de direita e pela construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, assente no crescimento económico e no emprego, na valorização dos trabalhadores e dos seus rendimentos, na recuperação para o País dos seus recursos e sectores estratégicos, na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado e na afirmação do direito de Portugal a um desenvolvimento soberano.

A evolução recente da situação política em Portugal é marcada pelos resultados das eleições legislativas realizadas a 4 de Outubro, que deram origem a um novo quadro político, ainda com desenvolvimento e desfecho incertos.

Destas eleições salientamos dois elementos, a continuação da progressão eleitoral da Coligação Democrática Unitária (CDU) – coligação eleitoral formada pelo PCP e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) – e a derrota da coligação PSD/CDS, que perde a maioria absoluta no Parlamento.

Um tal resultado criou uma nova situação que permite interromper a acção destruidora do PSD/CDS e uma base para outra solução governativa, que vá ao encontro dos mais urgentes anseios e necessidades dos trabalhadores, do povo e do País.

Essa a razão pela qual admitimos, apesar das profundas diferenças, discutir com o PS as possibilidades que abram caminho para essa solução. Esse é o momento em que estamos.

Afirmando a sua independência política e ideológica, persistindo na luta pela alternativa patriótica e de esquerda, que rompa com a política de direita, e pelo seu programa de uma Democracia Avançada, o PCP contribuirá sempre para todas as medidas que forem úteis para os trabalhadores, o povo e o País e opor-se-á a tudo o que signifique mais exploração, empobrecimento, injustiças sociais e declínio nacional.

É neste quadro que, evidenciando-se o incontornável papel do PCP na luta por uma alternativa à política de direita, se incrementam os ataques anticomunistas e antidemocráticos e se agita a catástrofe económica e financeira resultante da punição dos ditos «mercados» e das denominadas «instituições» estrangeiras.

Enquanto outros dizem ver na coerente intervenção do PCP – para o encontrar de soluções que impeçam a continuação do Governo PSD/CDS e da sua política – o abandono do seu programa eleitoral e mesmo da sua natureza de classe e identidade revolucionária.

Aos que, tanto de um ponto de vista de direita – com tiques fascistas –, como de «esquerda» – verbalista e pseudo-revolucionária –, disparam sobre o PCP todo o tipo de dislates, afirmamos que a história, a coerência revolucionária do PCP, o reconhecido respeito dos comunistas portugueses pela palavra dada falam por si.

Sublinhe-se que a derrota eleitoral do PSD/CDS e as possibilidades abertas pela nova arrumação do quadro político-partidário têm a marca determinante, não apenas da grande campanha política de massas que a CDU realizou, mas sobretudo da persistente luta que os trabalhadores e o povo português travaram ao longo dos últimos anos e em que teve papel determinante o movimento sindical unitário, a CGTP-IN – a grande central sindical dos trabalhadores portugueses.

O desenvolvimento da luta pelas reivindicações concretas e imediatas dos trabalhadores, a luta dos outros sectores e camadas sociais anti-monopolistas pelos seus direitos, interesses e aspirações, constituem a base para o desenvolvimento da luta de massas e para a convergência em torno do objectivo da derrota da política de direita e da concretização de uma política patriótica e de esquerda – política que confronta os interesses e o poder dos grandes monopólios e do imperialismo.

A par de uma intervenção diversificada e de uma pronta iniciativa política, do necessário desenvolvimento da luta de massas, assim como da preparação das eleições presidenciais – nas quais participa com o seu candidato próprio, intervindo em defesa do regime democrático consagrado na Constituição portuguesa e por um Portugal dos Valores da Revolução de Abril –, o PCP coloca como objectivo essencial o seu reforço orgânico.

São exigentes as tarefas que a actual situação coloca aos comunistas portugueses. Cumprindo o seu papel internacionalista na luta dos trabalhadores e dos povos, o PCP reafirma a sua natureza e identidade comunista na luta pela concretização de uma política patriótica e de esquerda, em ruptura com a política de direita, por uma democracia avançada, que projecte os Valores de Abril no futuro de Portugal, parte integrante da construção de uma sociedade nova, liberta da exploração e da opressão – o socialismo e o comunismo.

IV

A experiência histórica do movimento comunista demonstra que a luta pelo socialismo é um processo complexo, irregular e acidentado, com etapas e fases intermédias e comportando imprevistos e viragens inesperadas.

Aos comunistas colocam-se tarefas particularmente exigentes e complexas, não podendo contar com soluções fáceis e tendo de estar preparados para todas as situações.

Vivemos tempos que reclamam muita firmeza ideológica, muita disponibilidade revolucionária, muita capacidade de organização e a existência de Partidos comunistas fortes, determinados e convictos.

O PCP considera que, no quadro de uma grande diversidade de situações em cada país (particularidades nacionais, etapa da revolução, tarefas imediatas, etc.) a tarefa central é a do fortalecimento dos partidos comunistas com o seu enraizamento na classe operária e na realidade nacional dos respectivos países e o reforço da sua cooperação internacionalista.

A gravidade do actual momento na situação internacional, os desafios, as ameaças, as potencialidades que esta comporta, exigem um grande esforço para que o movimento comunista internacional esteja à altura da resposta aos problemas, às necessidades e anseios dos trabalhadores e dos povos.

No entanto, na opinião do PCP, continuam a ser motivo de preocupação concepções e práticas que não só não contribuem para o reforço e unidade do movimento comunista – incluindo a unidade na acção dos comunistas e destes com outras forças progressistas e anti-imperialistas contra o inimigo comum –, como introduzem dificuldades no exame franco e fraternal de problemas comuns e na sua cooperação e solidariedade reciproca.

A diversidade de situações em cada país determina objectivos e tarefas imediatas também diversificadas, havendo ainda análises diversas sobre importantes questões da teoria, da história e da estratégia do movimento comunista internacional. Mas isso não deve constituir obstáculo à cooperação. Pela nossa parte, sem ignorar a importância de tais diferenças e mesmo divergências, consideramos que deve ser valorizado o que nos une e promover a acção comum ou convergente em torno de questões de interesse comum

Agindo de acordo com os princípios do internacionalismo proletário e de relacionamento mútuo, o PCP reafirma o seu empenho no encontrar de soluções que possibilitem superar dificuldades e que contribuam para o fortalecimento do movimento comunista e revolucionário internacional e da sua cooperação e solidariedade internacionalistas.

Neste quadro, o PCP valoriza o processo dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, tendo presente na sua intervenção as linhas de acção comum ou convergente adoptadas no 16º EIPCO realizado em Guayaquil, no Equador, de que são exemplo: a comemoração do 70º aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo; a condenação da NATO e a denúncia do seu carácter agressivo e, nomeadamente, das suas manobras em Portugal, Espanha e Itália; a solidariedade com os Partidos comunistas vítimas da repressão anticomunista, como na Ucrânia; a solidariedade com a luta do povo palestiniano, tendo o PCP integrado a delegação de Partidos comunistas que, no quadro do processo dos EIPCO, se deslocou à Palestina e a Israel; a luta pela libertação dos cinco patriotas cubanos e pelo fim do bloqueio dos EUA a Cuba; e a solidariedade com os povos vítimas da ingerência e agressão imperialista.

No actual quadro internacional, o PCP reafirma a particular importância do desenvolvimento da cooperação dos partidos comunistas com outras forças democráticas, progressistas e anti-imperialistas, afirmando os seus objectivos próprios, sem diluição da sua identidade, mas contribuindo para o intercâmbio de experiências, para a unidade na acção por objectivos concretos e para o alargamento e maior expressão da frente anti-imperialista.

Neste sentido e no plano europeu, o PCP reitera a necessidade do desenvolvimento da cooperação dos partidos comunistas e destes com outras forças progressistas, no respeito pelas diferenças de situação, reflexão e proposta, contribuindo para colocar no primeiro plano a acção comum ou convergente em torno das questões mais sentidas pelos trabalhadores e pelos povos e a luta contra a União Europeia e por outra Europa de cooperação, de progresso e de paz.

Neste sentido, o PCP integra o Grupo Confederal da Esquerda Unitária / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) no Parlamento Europeu, no quadro do respeito da sua natureza confederal, da sua identidade própria – alternativa à social-democracia e à direita – e da sua independência em relação a outros espaços de cooperação ou estruturas – como o Partido da Esquerda Europeia.

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Como sabemos, os perigos decorrentes do aprofundamento das contradições do capitalismo não devem ser subestimados, mas estamos confiantes que, por via do desenvolvimento da luta de massas e da acção solidária dos comunistas e das outras forças progressistas e amantes da paz de todo o mundo, é possível afastar tais perigos e avançar nos caminhos da transformação social e da superação revolucionária do capitalismo.

Perante a natureza exploradora, opressiva, agressiva e predadora do capitalismo o PCP considera que se evidencia cada vez mais a actualidade e importância do ideal e projecto comunista, a necessidade de uma sociedade nova, do socialismo e do comunismo – por diversificados caminhos e etapas, é essa a grande perspectiva que se coloca aos trabalhadores e aos povos de todo o mundo.

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