A população mais carenciada, designadamente aqueles que sofrem de graves doenças crónicas como é o caso da hemofilia, estão a ser, directa ou indirectamente, afectados pelas graves medidas de corte nos apoios sociais que o Governo está a aplicar.
Em 2007 a alteração da referência das ajudas sociais aos hemofílicos para o indexante de apoios sociais traduziu-se numa forte penalização destas pessoas. Entretanto acresceram os efeitos das variadas medidas tomadas na área da saúde e dos apoios sociais.
Apesar da existência de perguntas anteriores o Governo escudou-se na resposta num descrição de carácter puramente legal daquilo que eram questões de carácter político.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa., à Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, resposta às seguintes perguntas:
- Que avaliação faz o Governo sobre a situação dos apoios sociais aos hemofílicos?
- Quantos destes doentes são apoiados pela Segurança Social e quantos o eram no final de 2006?
- Que verbas são aplicadas nestes apoios neste momento e que verbas eram aplicadas no final de 2006?