Confer?ncia de Imprensa do PCP<br />Sobre a situa??o existente na ?rea da sa?de

1. Na ?rea da sa?de, para al?m das promessas e dos prop?sitos pol?ticos, ? fundamental a opini?o dos pr?prios utentes. E o maior ou menor grau de satisfa??o em rela??o ? resposta que os servi?os proporcionam para os problemas e para as necessidades com que cada um os demanda.? por isso que o PCP tem vindo a alertar repetidas vezes para a gravidade da situa??o existente: atrasos no atendimento de utentes; enormes listas de espera ? que s? nas ?reas cl?nicas consideradas priorit?rias ascendem a um total estimado de cerca de oitenta e cinco mil doentes ?; problemas com a qualidade e com a humaniza??o da presta??o de cuidados de sa?de em muitas unidades e servi?os.Por outro lado, a carestia dos medicamentos, e o crescente e cada vez mais incomport?vel recurso aos privados para a obten??o de cuidados de sa?de e de meios complementares de diagn?stico, conduziram ? pouco invej?vel situa??o dos portugueses serem na Uni?o Europeia os que mais pagam directamente para a sa?de, para al?m do que desembolsam atrav?s dos impostos.2. O PCP tem insistentemente reclamado do actual governo uma verdadeira invers?o da pol?tica neoliberal, de mercantiliza??o da sa?de e de destrui??o do Servi?o Nacional de Sa?de, que foi conduzida pelos governos do PSD ao longo de uma d?cada.? verdade que nos ?ltimos anos foram apresentadas orienta??es para alcan?ar ganhos em sa?de para os portugueses e para reafirmar o "papel estrat?gico essencial do sector prestador do Servi?o Nacional de Sa?de", que o PCP avaliou de forma positiva.Mas apesar do dedicado empenho de muitos profissionais do sector e de melhorias pontuais, a situa??o no terreno e no seu conjunto n?o tem registado progressos.Porque o Governo continua a ceder ?s press?es dos grandes interesses que disputam e absorvem o grosso dos recursos p?blicos disponibilizados para o sector: as multinacionais dos medicamentos e dos equipamentos, a ?rea das conven??es, os grandes grupos econ?micos empenhados na privatiza??o da sa?de. E porque, em vez de privilegiar os interesses dos utentes, tem deixado alastrar o aut?ntico cancro que ? a promiscuidade entre o p?blico e o privado no interior do Servi?o Nacional de Sa?de.? um facto que est? ? vista de toda a gente, como ficou patente na chamada greve "self service" decretada pelo SIM, que existem fortes grupos de press?o de orienta??o neoliberal dentro do pr?prio PS e nos partidos da direita, que procuram explorar as dificuldades e os compromissos contradit?rios assumidos pelo Minist?rio da Sa?de, por forma a manterem intocadas as pr?ticas de parasitagem da sa?de p?blica por interesses privados. E que esses grupos de press?o n?o abandonaram o seu prop?sito de destrui??o do Servi?o Nacional de Sa?de e da sua transforma??o num sistema m?nimo de car?cter assistencialista para a popula??o pobre.A campanha populista em torno dos problemas da sa?de desencadeada pelo PSD e pelo PP, n?o constitui apenas uma indecorosa tentativa dos partidos da direita alijarem responsabilidades em rela??o aos problemas do SNS provocados pelas pol?ticas que levaram a cabo durante o per?odo que tiveram responsabilidades governativas. Ela representa tamb?m uma opera??o que ? dirigida contra o Servi?o Nacional de Sa?de e contra o direito ? sa?de que a sua exist?ncia visa assegurar.3. O PCP tem apresentado propostas fundamentadas no dom?nio da pol?tica de sa?de, cuja adop??o j? teria permitido h? muito tempo travar a degrada??o do Servi?o Nacional de Sa?de, globalmente avaliada, e atingir uma efectiva melhoria da presta??o de cuidados de sa?de. E tem ligado essas propostas ? indispens?vel concretiza??o de uma profunda reforma democr?tica do SNS, cujas linhas fundamentais foram oportunamente apresentadas.? neste quadro e com esta perspectiva que chamamos hoje a aten??o do pa?s e defendemos a urgente concretiza??o das quatro seguintes propostas:1? - Implementa??o do Programa Especial para resolver o problema das listas de espera, de acordo com o projecto de lei apresentado pelo PCP na Assembleia da Rep?blica. Este Programa prev? o recenseamento rigoroso e actualizado dos utentes em lista de espera; a avalia??o da capacidade instalada do SNS em recursos humanos, infra-estruturas e equipamentos e sua mobiliza??o para a resolu??o sustentada das listas de espera; o recurso a meios externos ao SNS apenas em situa??es de insufici?ncia ou esgotamento da capacidade instalada; e a atribui??o de uma dota??o or?amental adicional e pr?pria.2? - Plano de separa??o do p?blico e do privado, com a adop??o de um conjunto de medidas tais como: altera??o do sistema que permite o desenvolvimento de medicina privada no interior dos estabelecimentos p?blicos, em simult?neo com a introdu??o de modalidades remunerat?rias que permitam fixar no SNS t?cnicos de elevada compet?ncia; estabelecimento de um c?digo de conduta que torne il?cito aos m?dicos do SNS o desvio de doentes para consult?rios privados; gest?o p?blica dos estabelecimentos p?blicos.3? - Programa de redu??o dos gastos com medicamentos, prevendo nomeadamente que: a prescri??o m?dica em todas as unidades do Servi?o Nacional de Sa?de seja feita pela subst?ncia activa; a implanta??o de um Formul?rio Nacional de Medicamentos; o desenvolvimento do mercado de gen?ricos e da fun??o farm?cia no ?mbito do SNS; a dispensa gratuita aos utentes, ap?s prescri??o num estabelecimento do Servi?o Nacional de Sa?de dos medicamentos cuja comparticipa??o pelo Estado seja mais dispendiosa do que a sua dispensa gratuita.4? - Plano de aproveitamento integral da capacidade do SNS, de acordo com os princ?pios de que a presta??o de cuidados de sa?de assenta no aproveitamento integral da capacidade instalada na rede de servi?os do SNS e de que o recurso a meios externos ao SNS s? deve ter lugar em situa??es de insufici?ncia ou de esgotamento da capacidade instalada.? nossa convic??o profunda que a adop??o destas medidas, inteiramente vi?veis e cuja concretiza??o poderia ser iniciada a curto prazo, representaria uma r?pida invers?o no panorama actualmente existente no Servi?o Nacional de Sa?de. E que ela criaria, ao mesmo tempo, condi??es muito favor?veis para as reformas de fundo que se imp?em para a constru??o de um futuro com mais sa?de para todos os portugueses.

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