Intervenção de Ana Isabel Oliveira, Conferência «Por um Portugal com futuro! Por uma alternativa patriótica e de esquerda»

Revolução Tecnológica e Científica em Curso

Revolução Tecnológica e Científica em Curso

O grande capital e as instituições ao seu serviço - Fórum Económico Mundial, União Europeia, OCDE, FMI - têm usado a Revolução Tecnológica e Científica em Curso (muitas vezes apelidada de 4.ª Revolução Industrial) como uma ameaça a pairar por cima da cabeça dos trabalhadores, procurando criar o sentimento de emergência de que o “fim do trabalho” é possível, e acontecerá em breve. A diabolização do desenvolvimento tecnológico e o seu impacto no emprego e nos trabalhadores serve somente para tentar enfraquecer o seu poder reivindicativo e esmagar os seus direitos. A desregulamentação das condições de trabalho, a violação do direito à greve e a criminalização do protesto, o ataque às organizações de classe representativas dos trabalhadores e à contratação colectiva, o enfraquecimento dos sistemas públicos de segurança social e das funções sociais do Estado conhecem, pois, novas ofensivas.

A redução do debate relativo ao desenvolvimento tecnológico a um debate entre “optimistas” e “pessimistas” procura escamotear a principal motivação para uma nova revolução tecnológica no quadro do aprofundamento das contradições do capitalismo: a procura de substituir trabalho por capital constante (i.e., novas máquinas que automatizam tarefas realizadas por trabalhadores), aumentando a composição orgânica do capital, e assim responder à baixa tendencial da taxa de lucro por via de aumentos limitados e temporários da produtividade física da empresa. O carácter predador do capitalismo rapidamente conduzirá à utilização da inovação tecnológica para aprofundar a concentração monopolista - veja-se, desde logo, que mais de 50% das patentes mundiais estão na mão de apenas 50 empresas localizadas nos maiores pólos imperialistas.

O PCP recusa que o debate se faça entre “velhos do Restelo”, contra o progresso tecnológico, e “pós-modernistas”, uma vez que nem uns, nem outros reconhecem o carácter de classe da implementação do conhecimento e da técnica. Sabendo-se do contributo fundamental que estes podem dar na redução do horário de trabalho, na eliminação de tarefas penosas, a forma de produção capitalista é o único obstáculo para a melhoria das condições de vida e de trabalho. Ao invés, o incremento de incorporação de processos automatizados no sector produtivo tem sido acompanhado pelo aumento do horário de trabalho, a crescente precarização dos vínculos laborais e a redução ou estagnação dos rendimentos reais. A queda, por todo o mundo, da parte da riqueza produzida que fica nos trabalhadores, especialmente nos últimos 30 anos, demonstra bem a quem tem servido as frequentes crises da economia capitalista, e a progressiva implementação de processos automatizados no processo produtivo e na prestação de serviços.

Em Portugal registam-se profundos atrasos na implementação da inovação tecnológica. O investimento em Investigação e Desenvolvimento em 2017 rondou apenas um terço da média da Zona Euro, mais de 30% foi realizado por empresas multinacionais, e a desresponsabilização do Estado neste investimento é praticamente total. Portugal apresenta um dos mais baixos níveis de emprego no sector da tecnologia e do conhecimento intensivo; a proporção do valor acrescentado bruto das indústrias de alta e média-alta tecnologia no valor acrescentado bruto total do país é praticamente desprezível; o número de empresas de baixa tecnologia no sector da indústria é ainda maioritário, e as exportações de bens de alta tecnologia são inferiores a 5%.

Simultaneamente, a dotação orçamental pública em Investigação e Desenvolvimento em percentagem do PIB é das mais baixas da Europa, e tão baixa quanto era em 1995, e apesar do contributo inestimável que os trabalhadores científicos têm dado para os passos que o país ainda tem dado no avanço tecnológico e na produção científica (nomeadamente com a duplicação do número de publicações cientificas em 10 anos, quando o número de investigadores se manteve sensivelmente igual), estes têm sido sujeitos à total precarização. O recurso por defeito a bolsas de investigação ou, no caso dos investigadores FCT, a contratos a prazo, tem merecido o combate e luta dos trabalhadores científicos, sempre com o PCP na frente de batalha. O papel do Partido foi, aliás, fundamental para a criação de legislação que transforme as bolsas em contratos de trabalho. A inércia do Ministério e a resistência das instituições de ensino superior em aplicar a lei, com demonstrações públicas de menosprezo pelo trabalho dos trabalhadores científicos por partes de alguns reitores, em conjunto com o subfinanciamento crónico da investigação cientifica, a passagem de centros de investigação públicos a direito privado, e a falta de uma estratégia nacional para a investigação que responda às necessidades de desenvolvimento do país e não às orientações da União Europeia nem aos interesses concretos das grandes empresas em Portugal, constituem razões fundamentais para o atraso do país relativamente ao desenvolvimento tecnológico.

Camaradas,

O desenvolvimento económico e social do país não pode ser dissociado do reforço e modernização dos seus sectores produtivos. A política patriótica e de esquerda que o PCP propõe é condição indispensável à implementação do conhecimento tecnológico e científico que promova o crescimento da economia, que crie empregos de qualidade e que eleve as condições de vida e de trabalho da povo português. Sendo os avanços tecnológicos a prova da capacidade humana de criar conhecimento libertador, capaz de resolver necessidades básicas e dar resposta a carências e problemas fundamentais com que a humanidade ainda se depara, é urgente acabar com a apropriação privada dos ganhos com a o desenvolvimento tecnológico e colocá-lo ao serviço de todos.

Viva o PCP!

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