Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Conferência de Durban, mecanismos de flexibilidade e mercado do carbono

Da Conferência de Durban sobre as Alterações Climáticas saiu um protocolo de Quioto ainda mais fragilizado, cobrindo menos de um quinto das emissões mundiais de gases de efeito de estufa.

Na sua abordagem à problemática das alterações climáticas, a UE continua a defender os chamados instrumentos de flexibilidade e o mercado de carbono. Tratam-se de instrumentos que já demonstraram, por um lado, a sua ineficácia e, por outro lado, a sua perversidade. No actual contexto económico, a utilização destes instrumentos pode bloquear o investimento em processos e tecnologias que efectivamente reduzam a emissão de gases de efeito de estufa para a atmosfera, promovendo antes a compra de licenças de emissão a quem delas não pode fazer uso.

Assim, pergunto à Comissão Europeia:
1. Não considera que a utilização dos chamados mecanismos de flexibilidade e o funcionamento do mercado do carbono poderão levar ao efeito perverso acima enunciado, ou seja, na prática, à manutenção de um cenário business as usual?
2. Que medidas vai tomar para o impedir?

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