No âmbito das visitas de contacto com as populações e instituições que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português leva a cabo regularmente, e no decorrer de uma deslocação a Viseu, tive oportunidade de visitar a Escola EB 2,3 Grão Vasco, em Viseu.
Além dos diversos problemas com que estão confrontadas as escolas, transversalmente, a Escola EB 2,3 Grão Vasco depara-se com uma situação incomportável do ponto de vista das condições materiais do edifício que ocupa. Esse edifício, inaugurado no final da década de 1960, apresenta hoje inúmeras insuficiências e debilidades. Além da degradação que se faz sentir no edifício, a própria configuração de muitos dos seus espaços não responde hoje às necessidades dos estudantes, dos técnicos e dos professores.
As salas de aula estão, além de degradadas, profundamente desumanizadas fisicamente, apesar do esforço realizado por professores e estudantes da escola. As condições de segurança também estão afectadas, por via de infiltrações, desajuste dos materiais utilizados e insuficiência de manutenção dos espaços e equipamentos. O espaço para a prática desportiva não é adequado e a sala dedicada ao ensino especial é uma cozinha.
A escola dispõe de apenas dois psicólogos para mais de mil alunos, sendo que esses dois profissionais dão resposta a todo o agrupamento que engloba cerca de três mil estudantes. Ao mesmo tempo, são diversas as necessidades da escola relacionadas com ensino especial e necessidades educativas especiais e escassos os meios humanos para lhes responder. De onze técnicos requisitados pela escola, o Ministério autorizou a colocação de dois.
Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais em vigor, requeiro a V. Exa se digne solicitar ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, resposta às seguintes questões:
1. Tem o Governo conhecimento da situação em que se encontram as instalações da Escola EB 2,3 Grão Vasco, Concelho de Viseu?
2. Que medidas tomará o Governo para assegurar a renovação ou requalificação das instalações e equipamentos da Escola e para quando prevê essa intervenção?
3. Que medidas tomará o Governo para assegurar a melhoria da qualidade do Sistema Educativo, nomeadamente através da colocação de técnicos, intérpretes de Língua Gestual Portuguesa e outros, de acordo com as necessidades das escolas, no caso, a Grão Vasco?