Comunicado do Comité Central do PCP, de 12 de Dezembro de 2004

O Comité Central do PCP, na sua reunião de 12 de Dezembro de 2004, procedeu a uma avaliação do XVII Congresso, debateu e aprovou aspectos relativos à organização do trabalho de direcção e procedeu à análise da evolução da situação política decorrente da convocação de eleições antecipadas.

1. O Comité Central salienta que o XVII Congresso constituiu uma grande êxito, uma inequívoca afirmação de força, alegria, tranquilidade e combatividade. O XVII Congresso reforçou a capacidade de intervenção partidária, demonstrou a existência de um poderoso e determinado colectivo militante, confirmou de forma inquestionável o ideal e projecto comunista de democracia e socialismo, reafirmou o caminho da ruptura com a política de direita e de abdicação nacional para uma verdadeira alternativa política, comprovou o PCP como partido necessário e insubstituível, como o partido de que os trabalhadores, o povo e Portugal precisam.

2. O Comité Central debateu e decidiu sobre a organização do trabalho de direcção no seguimento do XVII Congresso designadamente no plano da sua organização interna e das áreas de trabalho e intervenção política, ratificou a composição da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira e tomou conhecimento da distribuição de tarefas nos organismos executivos, matérias que são objecto de uma nota informativa específica.

No âmbito de uma primeira abordagem quanto ao calendário da actividade partidária para o ano de 2005 marcado desde já pela resposta à preparação das eleições legislativas antecipadas de 20 Fevereiro e pela intervenção sobre o quadro político que delas vai resultar, o Comité Central: destaca a importância da concretização das medidas de reforço do Partido apontadas pelo XVII Congresso (nomeadamente o prosseguimento da acção de contacto com os membros do Partido, a responsabilização de quadros, o fortalecimento da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho e das organizações de base em geral, o recrutamento de novos militantes e a difusão da imprensa partidária) cuja programação é necessário considerar; apela à realização de um amplo e descentralizado programa de iniciativas para assinalar o 84º Aniversário do Partido; fixa a data de 2, 3 e 4 de Setembro para a realização da 29ª Festa do Avante e aponta a necessidade de uma preparação das eleições para as autarquias locais articulada com o conjunto da actividade partidária.

3. O Comité Central apreciou a situação decorrente da convocação das eleições legislativas antecipadas e as exigências que elas colocam à actividade partidária, debateu e fixou as principais orientações e definiu as tarefas para lhes responder, que constam de uma resolução própria. O Comité Central do PCP decidiu convocar um encontro nacional para o próximo dia 15 de Janeiro, em Lisboa, sob o lema «Mais força ao PCP, por um Portugal com futuro», considerou questões referentes à elaboração das listas e deu inicio aos trabalhos de elaboração do programa eleitoral do PCP. O Comité Central deliberou ainda, na sequência dos encontros realizados com o Partido Ecologista «Os Verdes» e a Intervenção Democrática, concorrer às próximas eleições legislativas no quadro da CDU tendo delegado nos organismos executivos os actos necessários para a sua concretização.

4. O Comité Central apela às organizações e militantes para a concretização de uma intervenção confiante no reforço do Partido, no alargamento da sua influência, na concretização das orientações do XVII Congresso e renova o compromisso do PCP, com os trabalhadores e o povo português, de que agirá com determinação para que acabe o ciclo de 28 anos de política de direita, de agravamento das injustiças e dos problemas nacionais, de empobrecimento da democracia, de definhamento do país e se abra uma nova fase política que assegure o desenvolvimento, a melhoria das condições de vida, o fortalecimento da democracia, um Portugal com futuro.

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