Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira, Inês Zuber no Parlamento Europeu

Combate ao racismo e à xenofobia na União Europeia

Assinala-se no dia 21 de Março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

Em 21 de Março de 1960, na África do Sul, a polícia matou 69 pessoas numa manifestação pacífica, em Sharpeville, contra uma lei de segregação racial do regime do apartheid. Em 1966, a Assembleia-Geral da ONU proclamou este dia, apelando à comunidade internacional para que redobrasse esforços para eliminar todas as formas de discriminação racial.

Esta não pode deixar de ser mais uma oportunidade para relembrar as consequências profundamente nefastas do racismo. O racismo compromete a paz, a segurança, a justiça e o progresso social. É uma violação dos Direitos do Humanos que dilacera indivíduos e destrói o tecido social.

Alimentando-se da ignorância e do preconceito, racismo e discriminação social têm sido usados como armas para instigar o medo e o ódio, e para promover as mais ignóbeis formas de exploração.

Em face do exposto, e tendo em conta que nalguns países da UE têm vindo a recrudescer inquietantes manifestações de racismo e de xenofobia, perguntamos à Comissão Europeia:
1. Que instrumentos - existentes ou a criar - estão previstos para prevenir e erradicar o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância na UE?
2. Que acções têm vindo a ser desenvolvidas com este objectivo?
3. Que acções serão desenvolvidas no futuro? Considera a Comissão a necessidade de intensificar as acções a desenvolver neste domínio?
4. Que tratamento merecerão estas questões no próximo Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020)

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