Na resposta à pergunta escrita E-005997/2013, sobre colusão e conluio na fixação dos preços dos combustíveis, a Comissão Europeia referiu que “realizou, em maio de 2013, inspecções nas instalações de diversas empresas que operam e são prestadoras de serviços nos sectores do petróleo bruto, dos produtos petrolíferos refinados e dos biocombustíveis. A Comissão receia que as empresas possam ter-se concertado para comunicar uma distorção dos preços a uma agência de comunicação de preços, no intuito de manipular os preços publicados relativos a uma série de produtos petrolíferos e biocombustíveis”.
Acrescentou que “as informações obtidas pela Comissão ainda terão de ser analisadas pelo que é extemporâneo querer extrair conclusões sobre o resultado da investigação. Como a duração do inquérito depende de vários factores, a Comissão não pode ainda indicar quando deverá estar concluído. A Comissão procurará concluir o inquérito o mais rapidamente possível. É demasiado cedo para avaliar se, e em que medida, os consumidores podem ter sido afectados pela alegada infracção.”

Solicito à Comissão Europeia informação actualizada sobre este processo. Quais as conclusões da investigação realizada? Em que medida foram os consumidores afectados? Que medidas tomou a Comissão na sequência da conclusão do inquérito?