Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Coesão territorial, social e económica no quadro da UE

Este debate surge num momento oportuno, em que as disparidades económicas, sociais e territoriais no seio da UE se agravam de forma preocupante; agravam-se as desigualdades entre países e regiões e as desigualdades no seio de cada país. É o falhanço evidente do objectivo da coesão.

A política de coesão não existe separadamente das outras políticas. Ela influencia e é profundamente influenciada pelas orientações políticas e pelo quadro macroeconómico prevalecentes.

Os ataques aos salários e direitos dos trabalhadores, o desmantelamento e degradação de serviços públicos, o ataque às funções sociais do Estado e os cortes do investimento público são parte integrante das políticas económicas e monetárias que a UE tem vindo a impor aos Estados-membros - são políticas que levam ao aumento da pobreza e das desigualdades e que todos os dias nos afastam do objectivo da coesão.

A política de coesão não compensou os impactos e desequilíbrios gerados pela integração no mercado único e na União Económica e Monetária de economias com graus de desenvolvimento muito diverso. Insuficiência dos fundos dedicados à coesão e incoerência das políticas macroeconómicas - obsessivamente centradas na convergência nominal mas inviabilizando a convergência real - são duas causas incontornáveis, que há que corrigir; reforçando as dotações orçamentais para a coesão e alterando profundamente as políticas macroeconómicas.

O apoio à produção, ao desenvolvimento das capacidades produtivas de cada país e região, ao pleno aproveitamento do seu potencial endógeno, com a utilização sustentável dos seus recursos, a preservação do ambiente, a criação de emprego com direitos, o reforço dos esquemas de protecção social e o fortalecimento dos serviços públicos são vectores estratégicos essenciais a uma efectiva coesão territorial, económica e social, entendida como algo com conteúdo prático e não como mera expressão de propaganda.

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