No final do passado mês de Junho, e com a presença que chegou a ser anunciada do Primeiro-ministro, foi finalmente lançada a primeira pedra do Centro de Reabilitação do Norte, equipamento há muito exigido na Região Norte, onde nada existia da mesma natureza e características no SNS.
Este Centro de Reabilitação, cujas obras se anunciam poder durar cerca de dois anos e a que corresponderá um investimento de cerca de 40 milhões de euros, 70% dos quais proveniente do QREN, fica situado na freguesia de Valadares, em Vila Nova de Gaia, e vai ficar instalado nos terrenos e nas instalações do antigo Sanatório Marítimo do Norte.
Sucede que este Sanatório, as suas antigas instalações e terrenos adjacentes foram doados ao Estado pelo seu antigo proprietário e director, Dr. Joaquim Ferreira Alves, emérito médico e cidadão que construiu este equipamento único no distrito do Porto para à época tratar doenças pulmonares. A única condição conhecida feita ao Estado pelo Dr. Ferreira Alves foi a de que as instalações e os terrenos ficassem obrigatoriamente afectas a equipamentos destinados à saúde pública, o que durante longos anos não ocorreu, tendo estado durante tempo de mais afectos a uma utilização semi-particular de interesse mais que duvidoso e no mínimo controversa.
Finalmente estão reunidas as condições para se poder concretizar a condição da doação de afectar o antigo Sanatório Marítimo do Norte a equipamentos e instalações que sirvam o País e o Serviço Nacional de Saúde.
É altura também de o Estado reconhecer publicamente a doação totalmente desinteressada de um património valiosíssimo que o Dr. Ferreira Alves entendeu entregar ao Ministério da Saúde. Uma forma de prestar essa homenagem seria, no entendimento geral (que aliás subscrevemos inteiramente e desde a primeira hora), conferir ao novo Centro de Reabilitação do Norte o nome de Joaquim Ferreira Alves, coisa que há muitos anos atrás chegou a ser mesmo ventilado nos órgãos municipais de Gaia.
Importa que o Governo e o Ministério da Saúde, bem como os responsáveis regionais por esta área governativa, fiquem desde já sensibilizados pela necessidade de homenagear o Dr. Ferreira Alves, atribuindo o seu nome ao futuro Centro de Reabilitação do Norte. Razão pela qual, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, se solicita ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde, preste os seguintes esclarecimentos:
1. Considera ou não esse Ministério adequado e justo que, no momento em que, com a construção do novo Centro de Reabilitação do Norte, se cumpre a condição fundamental feita pelo doador dos terrenos e instalações do antigo Sanatório Marítimo do Norte, se homenageie publicamente o autor desta valiosíssima doação?
2. E, em caso afirmativo, o que pensa e como reage esse Ministério à ideia em tempos generalizada, de atribuir ao novo equipamento de saúde, o futuro Centro de Reabilitação do Norte, o nome do Dr. Joaquim Ferreira Alves?
