Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Jantar com apoiantes CDU

A CDU tem provado também nestes anos da nova fase da vida política nacional que conta e decide a favor dos trabalhadores e do povo

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Uma saudação muito especial a todos os presentes, a todas as componentes que dão corpo ao projecto democrático e unitário da CDU, nomeadamente ao Partido Ecologista «Os Verdes» e à Intervenção Democrática, às muitas individualidades independentes que nos honram com a sua participação neste espaço de acção e convergência democrática.

Este ano de 2019 é um ano de importantíssimos combates eleitorais. Combates com grande influência na evolução imediata da vida política nacional, nomeadamente aqueles que têm expressão nacional – as eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República.

São batalhas eleitorais que vão pesar no seu conjunto e com o reforço da CDU fazer avançar o País e dar força à ideia da exigência de uma Europa dos trabalhadores e dos povos.

Batalhas para acumular e somar forças com o reforço da CDU para dar novos passos em frente nas condições de vida dos trabalhadores e do nosso Povo.

Por isso, em nenhuma destas batalhas o voto na CDU pode faltar!

A primeira batalha eleitoral está já aí, para o Parlamento Europeu marcada para o dia 26 de Maio!

A primeira que queremos e temos confiança que será o início de um caminho de conquista e avanço da CDU para as outras batalhas que vêm a seguir! Um caminho de conquista e avanço com mais votos e a eleição de mais deputados CDU!

Sim, quantos mais votos e mais deputados eleitos pela CDU nas eleições para o Parlamento Europeu mais força haverá para fazer avançar o País.

Mais deputados, mais votos e mais força à CDU para afirmar os direitos dos trabalhadores e o direito do País ao desenvolvimento.

Mais deputados, mais votos e mais força à CDU para levar para a frente a solução dos problemas nacionais que permanecem adiados, porque o País não tem ainda a política necessária para a sua solução – a política patriótica e de esquerda pela qual lutamos.

Mais deputados, mais votos e mais força à CDU para combater decisões que prejudiquem Portugal e os portugueses. Mais deputados, mais votos e mais força à CDU para defender o Povo e o País.

Mais força a esta Coligação Democrática e Unitária, portadora de um projecto político alternativo que dá resposta a todos quantos aspiram a uma verdadeira mudança de política no País e na Europa.

Mais força a esta Coligação Democrática e Unitária que se apresenta às eleições com uma lista de homens e mulheres dedicados à causa dos trabalhadores, do nosso povo e do País. Uma lista onde se combina a presença de candidatos de reconhecida experiência e capacidade, amplamente demonstradas como deputados neste último mandato, e a presença de candidatos com provas dadas de dedicação à causa da defesa dos interesses do nosso povo nos mais diversificados domínios.

Uma lista de confiança de uma força confiável. Uma força que não trai e não se rende, que não esquece os seus compromissos depois dos votos recolhidos, que não deserta de nenhuma luta em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Uma lista de confiança de uma força confiável como o prova o seu profícuo trabalho no Parlamento Europeu e que faz dos deputados eleitos pela CDU os mais activos, coerentes e intervenientes deputados portugueses representados no Parlamento Europeu.

Sim, temos um valioso e volumoso trabalho nos mais diversos domínios que se distingue das demais forças políticas no Parlamento Europeu não apenas pelas opções políticas de fundo, mas pelo empenhamento revelados na procura de soluções de problemas com propostas concretas na defesa dos Direitos sociais e laborais; na defesa dos sectores produtivos nacionais, nomeadamente na agricultura, com apresentação de propostas de alteração aos regulamentos da Política Agrícola Comum, visando o reforço dos instrumentos de regulação da produção, a distribuição justa dos pagamentos da PAC entre produções, produtores, regiões e países, que beneficie os pequenos e médios agricultores, com as ajudas ligadas à produção. No Ambiente, em defesa da água pública, contra a privatização e liberalização dos serviços de água e de saneamento. Nas situações e momentos mais difíceis, lá estiveram sempre com propostas em defesa de medidas de apoio às populações nas áreas afectadas pelos incêndios e pela seca, mas também no combate contra a chantagem e a ameaça de sanções a Portugal e a favor da criação de um programa de apoio e não de penalizações; na luta pelo reforço dos fundos estruturais e de coesão para combater as fortes assimetrias regionais existentes, mas também no domínio do combate à fraude e evasão fiscal, entre muitos outros.

Um trabalho que confirma a CDU como a força necessária e insubstituível que faz a diferença no pantanoso consenso comunitário das políticas da direita e da social-democracia, onde fica clara a diferença entre os que como a CDU trabalham em favor do País e os que em Bruxelas legitimam decisões contrárias aos interesses nacionais.

Sim, mais força à CDU, a esta grande Coligação que tem provado também nestes anos da nova fase da vida política nacional que conta e decide a favor dos trabalhadores e do povo.

A grande força que tem estado e está na primeira linha do combate às desigualdades e injustiças sociais e na luta em defesa do direito de soberania do nosso povo.

A grande força que transporta um caudal imenso de esperança de que é possível uma vida melhor, num Portugal de democracia, justiça, soberania e de progresso!

Foi com a nossa intervenção e a luta dos trabalhadores que foi possível derrotar o governo anterior do PSD/CDS e abrir um caminho de defesa, reposição e conquista de direitos.

Sim, não há medida positiva nestes últimos quase quatro anos da nova fase da vida política nacional que não tenha tido a intervenção decisiva do PCP e da CDU.

Têm sido quatro anos de acção, intervenção e luta em muitas frentes, que permitiram não só a reposição de direitos liquidados, como novos avanços e conquistas.

Uma acção e intervenção e muitos combates que dão força a um caminho que precisamos de fazer seguir em frente.

Combates que permitiram que se avançasse na recuperação de salários, horários de trabalho, subsídio de Natal, feriados, no aumento e valorização de reformas e pensões, na redução de impostos sobre o trabalho, na reposição das 35 horas e o direito à progressão na carreira na Administração Pública, entre outras, no apoio às famílias libertando-as dos custos dos materiais escolares, reduzindo propinas, alargamento e a majoração de abonos de família, no reforço do apoio aos desempregados. Que se avançasse nas condições de reformas das longas carreiras contributivas, na redução das taxas moderadoras na saúde, na eliminação do Pagamento Especial por Conta beneficiando milhares de pequenos e médios empresários, no apoio à agricultura familiar, na redução dos custos com combustíveis para agricultores. Que se desse um passo na redução dos preços dos transportes públicos.

Um vasto conjunto de medidas que têm sido determinantes para dinamizar a economia e o emprego, comprovando-se o que sempre o PCP e a CDU afirmaram: - que a devolução de rendimentos era um factor de crescimento económico e de criação de emprego.

Sim, o que se conseguiu em matéria de emprego e crescimento económico, não é o resultado de uma qualquer virtuosa combinação entre as regras impositivas da União Europeia e de uma qualquer inexistente nova política nacional, mas sim o resultado das medidas de reposição de direitos e rendimentos e de novos avanços, tomadas contra a vontade da União Europeia e vencendo mil resistências nacionais e europeias com a luta dos trabalhadores e do povo e com a acção perseverante das forças da CDU.

E se não se foi e não se vai mais longe, é porque permanecem fortes constrangimentos e paralisantes contradições que impedem a resposta aos problemas, resultantes das opções do PS e do seu governo minoritário, de submissão ao grande capital, à União Europeia e aos critérios constrangedores do Euro.

Pode o governo do PS tomar para si e enfeitar-se com os avanços que foram alcançados, dizendo que são suas conquistas, como o fez agora no quadro da operação de chantagem que despoletou com a ameaça da sua demissão, que não pode desmentir, nem iludir esta simples verdade: - muito do que se alcançou começou por ter o seu desacordo, a sua resistência e até a sua oposição!

O que se avançou, é preciso dizê-lo, avançou-se porque o PS não tinha os votos para, sozinho, impor a política que sempre, ao longo de quatro décadas, fez sozinho ou com o PSD e o CDS.

Muitas destas medidas que agora dizem suas, foram arrancadas a muito custo e nalguns casos tiradas a ferros, como foi o caso do aumento extraordinário das reformas para dar apenas um exemplo.

São medidas que foram alcançadas por essa razão, simples e objectiva, que foi a do governo minoritário do PS não ter as mãos completamente livres para impor a sua vontade.

Sim, governo minoritário do PS e não governo das esquerdas ou de esquerda, como também se impõe clarificar.

Aquilo a que assistimos nos últimos dias, à volta da demissão do governo a pretexto da reposição do direito à progressão na carreira dos professores e restantes trabalhadores com carreiras especiais, é bem revelador da natureza das suas opções, como é revelador de como PS, PSD e CDS continuam irmanados na obediência e submissão às imposições da União Europeia, colocando-as à frente dos direitos dos trabalhadores e da resposta aos problemas nacionais.

A ameaça de demissão do governo a cinco meses de eleições é denunciadora dos seus propósitos e indicam até onde estão dispostos a ir para tentar impor injustiças e retrocessos ou travar soluções para problemas que resultam dos cortes impostos pelas políticas dos PEC e do Pacto de Agressão da responsabilidade dos governos PS e PSD/CDS.

Fizeram-no com o fito da obtenção de uma possível vantagem eleitoral e a pensar que a precipitação de eleições pudesse deixar o PS mais perto de uma maioria absoluta. Uma iniciativa que diz muito dos seus propósitos e objectivos. Mas particularmente reveladores são os fundamentos e os argumentos utilizados, recuperando o mesmo discurso, os mesmos argumentos, as mesmas opções do anterior Governo PSD/CDS, virando trabalhadores contra trabalhadores, procurando manter cortes nos direitos ou fazendo depender a sua reposição da adopção de outras medidas igualmente negativas e atentatórias dos direitos dos trabalhadores.

O PS veio repor o velho discurso da política do PEC e do Pacto de Agressão, embrulhado na apocalíptica ameaça de insustentabilidade financeira. O discurso do não há alternativa, senão o da eterna sujeição do País e do seu desenvolvimento às imposições de uma política de integração europeia submetida aos interesses do capital transnacional e do directório das grandes potências que o servem.

A falsa alternativa que impõe salários e direitos degradados, serviços públicos e direitos sociais nos mínimos, investimento abaixo das necessidades do desenvolvimento do País, como o projecta o governo do PS no Programa de Estabilidade para os próximos quatro anos, com impactos muito negativos no crescimento económico, no investimento, na resposta aos persistentes atrasos e problemas do País.

O discurso de quem admite voltar para trás.

Sim, o que a operação de chantagem da demissão do governo e consequentes acontecimentos mostram são os limites da governação do PS e a sua convergência com PSD e CDS por trás de todos os seus manobrismos.

Uma convergência que temos visto sempre que estiveram em causa interesses da banca e do capital financeiro, sempre que se tratou de garantir ao grande patronato as armas para, pela legislação laboral, atacar salários e liquidar direitos, mas também em matéria de fundos comunitários, no acordo sobre a transferência de competências para as autarquias locais, apresentada sob a falsa e equívoca designação de descentralização.

Mostram os limites das opções e de uma política que no que é estruturante é comum ao PS, PSD e CDS. Mostra de forma nítida que o governo minoritário do PS quer manter no essencial a matriz política de uma governação que, até hoje se mostrou incapaz de dar resposta aos grandes problemas nacionais e os adia, quando não deixa que se agravem.

O que os últimos acontecimentos confirmam é que o que mudou nestes anos da nova fase da vida política nacional e que permitiram alguns avanços não foi o PS foram as circunstâncias e se elas mudarem o PS muda. É das actuais circunstâncias que o PS se quer ver livre.

Sim, que ninguém duvide, foram as circunstâncias em que o PS se encontrou que mudaram e não o PS. Se as circunstâncias se alterarem, alguém pensa que vai ficar tudo como dantes? Ninguém pense que tudo ficará igual se o PS ficar com as mãos livres.

Por isso, é tão importante e decisivo o voto e o reforço da CDU!

Em relação ao problema que motivou esta posição de chantagem, permitam-me duas palavras. A posição do PCP nesta matéria é muito clara e coerente. O PCP levou à discussão na Assembleia da República propostas que correspondiam integralmente à reposição do direito à progressão na carreira e votou contra as propostas apresentadas por PSD e CDS que, a pretexto de aspectos financeiros e orçamentais, na prática anulariam a concretização da contagem integral do tempo de serviço como a defendíamos e continuamos a defender.

Mestres na arte da dissimulação, as suas propostas, as propostas do PSD e CDS, significariam fixar um prazo de dezenas anos para a concretização da contagem integral do tempo de serviço, fazendo-a ainda depender das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento - que a impediriam - e, mais grave que isso, abririam a porta à destruição da carreira estabelecendo na lei a revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Nós não podíamos aceitar este logro. Esta falsa solução. Por isso, a saída para o problema só pode ser uma: continuar a luta para que sejam adoptadas soluções que correspondam à plena concretização dos direitos destes e de todos os trabalhadores que estão nestas circunstâncias.

O que se impõe é andar para a frente, prosseguir o caminho de avanços, avançar decididamente na resposta a problemas que o PS continua a recusar.

O caminho que o País tem de fazer é o de aprofundar e levar mais longe as medidas decididas nos últimos três anos e meio com uma política alternativa que valorize os trabalhadores, os seus salários e direitos como condição indispensável para a criação de emprego e o crescimento económico, que promova nomeadamente um aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional que permita a curto prazo a concretização de 850 euros mensais, que combata a precariedade laboral e a desregulação dos horários de trabalho.

Uma política alternativa que invista na qualidade dos serviços públicos, na saúde, na educação e na ciência, na cultura, na justiça e na segurança das populações.

Uma política que promova o investimento público como factor decisivo para a modernização do País, que liberte o País e a economia nacional do domínio dos grupos monopolistas e resgate a soberania nacional da submissão às imposições da União Europeia.

Não aceitaremos o caminho de andar para trás, seja com PSD/CDS seja com o PS.

O caminho de retrocesso como pretendem que seja também no domínio das leis laborais, mantendo e impondo a lei da selva nas relações de trabalho, seja no domínio da saúde, indo ao encontro das pressões privatizadora dos serviços de saúde e destruir o Serviço Nacional de Saúde como vamos todos sentindo.

Avançar é preciso e é para isso que conta a força do PCP e da CDU. Com mais força ao PCP e à CDU é esse o caminho que havemos de percorrer!

É esta força que se entrega com uma dedicação sem limites ao serviço dos interesses dos trabalhadores, das populações e do País que tem pela frente já a importante batalha eleitoral do dia 26 de Maio!

Uma batalha que temos razões para enfrentar com confiança, porque tudo fizemos para servir os trabalhadores, o nosso povo e o País.

Eleições onde o que está verdadeiramente em opção é saber se vamos ter no Parlamento Europeu deputados que defendem os trabalhadores e o povo, como o farão os deputados da CDU, ou se vamos ter deputados que aceitam submeter o País às imposições da União Europeia, como fizeram no passado e o farão no futuro os deputados do PS, do PSD e do CDS.

É saber se afirmamos corajosamente o direito soberano do País ao seu desenvolvimento como o farão os deputados da CDU ou se aceitamos a continuação desta opressão nacional, como o têm feito e farão os deputados do PS, do PSD e do CDS.

Se aceitamos que o aprofundamento do projecto supranacional de domínio económico e político que nos submete aos ditames dos grandes interesses e das grandes potências, como o têm aceite PS, PSD e CDS ou se afirmamos a soberania nacional como um elemento fundamental de uma alternativa progressista, como o defende a CDU e os seus eleitos.

Os candidatos do PS, do PSD e do CDS tudo fazem para apagar e fazer esquecer as suas opções semelhantes no que é essencial, mas a vida mostra que naquilo que é fundamental para a definição de uma política para o País e para a Europa, muito pouco os diferencia.

É por isso que o que é importante é ter na União Europeia, no Parlamento Europeu quem defenda os interesses do povo e do País. E esses serão sempre os deputados eleitos da CDU!

Sim, a CDU põe os direitos do País à frente dos interesses da União Europeia. É por isso que rejeitamos a submissão às imposições do Euro e da União Europeia.

Vivemos um tempo de opções decisivas! Entre a opção de avançar ou manter amarrado o País na dependência do exterior e das orientações políticas que impedem o seu desenvolvimento.

Os portugueses sabem que ganharam com a nossa iniciativa e com a acção desta força impulsionadora de progresso e desenvolvimento.

É agora a hora de aprofundar este caminho. As eleições de 2019 são a oportunidade, com o reforço da CDU e a luta dos trabalhadores e do povo, para abrir esse caminho que urge.

Está nas mãos de cada um escolher. Uma responsabilidade que não pode ser deixada para os outros. Avançar ou andar para trás é esta a questão que cada um tem que decidir com o seu voto.

Sim, está nas mãos dos trabalhadores e do povo português abrir a possibilidade de concretizar o Portugal a que temos direito, dando mais força à CDU para o País avançar a sério!

Está na hora de abrir outra perspectiva para o desenvolvimento do País com o reforço da CDU!

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