Intervenção de

Catástrofe natural na Região Autónoma da Madeira

A dimensão da catástrofe na ilha da Madeira exige que sejam tomadas medidas de emergência e apoios financeiros excepcionais a esta Região Autónoma.

Estes apoios deverão ser dirigidos à reconstrução de infra-estruturas e de equipamentos públicos destruídos ou danificados.

E deverão ser também disponibilizados às populações atingidas pela tragédia nas suas diversas vertentes: económica, social e familiar.

As catástrofes são iníquas. Quase sempre, quem menos tem é quem mais perde. Importa por isso identificar e compensar, na medida do possível e até onde for possível, todos aqueles que perderam os seus familiares, as suas casas, os seus meios de sustento.

O que se passou na Madeira demonstra-nos, de forma dramática, a importância de reforçar a cooperação e solidariedade na UE também no domínio da prevenção das catástrofes.

Importa, desde logo, criar um quadro financeiro apropriado à prevenção, que reforce e articule instrumentos como a política de coesão, a política de desenvolvimento rural, a política regional, entre outros, para apoiar os Estados-Membros na implementação de medidas de protecção das populações, do ambiente e da economia.

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