Numa visita recente a vários locais da Região Autónoma da Madeira muito afectados pela catástrofe, que atingiu recentemente aquela região, com chuvas torrenciais e ventos fortes, pude constatar o elevado número de habitações particulares gravemente danificadas, além das que foram totalmente destruídas, e que, em muitos casos, são o resultado de uma vida de trabalho de famílias que não têm outras alternativas de habitação.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1. Que medidas de apoio existem para a reabilitação urbana, incluindo habitações particulares destruídas pela catástrofe, e para obras de consolidação das zonas envolventes, indispensáveis à segurança das habitações?
2. É possível apoiar a construção de habitação social para as populações atingidas por esta catástrofe numa região ultraperiférica? E a construção de novas habitações particulares das famílias de escassos recursos económicos que viram a sua casa destruída pela catástrofe na Região Autónoma da Madeira?