Carta conjunta de partidos políticos do Mundo sobre uma cooperação internacional mais estreita contra a COVID-19

O PCP foi convidado a subscrever a Carta aberta conjunta de partidos políticos do Mundo sobre uma cooperação internacional mais estreita contra a COVID-19, promovida pelo Partido Comunista da China, à qual se associaram diversificadas forças políticas no mundo.

Na sua resposta afirmativa, que tem em conta uma conjuntura que exige uma resposta eficaz ao surto da COVID-19, o PCP reiterou a sua solidariedade à República Popular da China, ao povo chinês e ao Partido Comunista da China no combate ao surto, valorizando o seu determinado empenhamento na adopção de medidas que minimizassem os seus efeitos e prevenissem a sua rápida propagação, colocando a defesa da saúde do povo chinês e dos povos do mundo como primeira prioridade. O PCP denunciou igualmente as tentativas visando minimizar e deturpar o alcance e a importância das medidas adoptadas pela China no combate à COVID-19, incluindo a sua solidariedade e cooperação com outros países gravemente afectados, incluindo Portugal.

Constatando que o surto epidémico ocorre num momento em que estavam em desenvolvimento significativos elementos de aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, o PCP considerou que o surto veio expor ainda mais a natureza exploradora, desumana e parasitária do capitalismo.

Entre outros aspectos, o PCP salientou o evidente contraste entre, por um lado a acção solidária da China e de Cuba, assim como de outros países, e por outro a postura das grandes potências imperialistas – incluindo a União Europeia –, do capital monopolista e das suas principais instituições, que vêem na actual situação uma oportunidade para impor novos ataques aos direitos dos trabalhadores e dos povos, mais regressão social e ataque a direitos democráticos, ao direito ao desenvolvimento, à soberania e independência dos Estados.

Para o PCP, a situação, exigindo a cooperação no combate contra o surto epidémico, exige igualmente uma acção determinada que contrarie a ofensiva do imperialismo, em defesa dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, e por uma nova ordem internacional de paz, soberania, progresso social e cooperação entre os povos.

Carta conjunta de partidos políticos do Mundo sobre uma cooperação internacional mais estreita contra a COVID-19

Nestes dias, o rápido alastramento do surto de COVID-19 por todo o mundo constitui o desafio mais urgente e sério à saúde da Humanidade e à paz e desenvolvimento do mundo.

Perante essa situação sem precedentes, nós, principais partidos políticos de vários países, com a pesada responsabilidade de melhorar o bem-estar dos povos, promover o desenvolvimento nacional e salvaguardar a paz e a estabilidade mundial, lançamos o seguinte apelo conjunto:

I. Transmitimos a nossa profunda preocupação e solicitude a quantos padecem e se encontram sob risco de vida face à COVID-19, bem como às suas famílias em sofrimento. Também prestamos o maior tributo a todos quantos, em especial profissionais de saúde, se dedicam a salvar vidas e proteger a saúde das pessoas. As nossas sentidas condolências por todos quantos infelizmente perderam as suas vidas no surto.

II. Reconhecemos que, se o surto de COVID-19 não pudesse ser efectivamente contido de forma rápida, causaria danos ainda maiores à vida, à segurança e à saúde de ainda mais pessoas e teria um impacto severo no desenvolvimento económico e social da maioria dos países, bem como nos intercâmbios e na cooperação internacionais. Exortamos todos os países a colocar a vida, a segurança e a saúde das pessoas acima de tudo e a tomar medidas resolutas e vigorosas para pôr fim à propagação da epidemia.

III. Incentivamos os países a elaborar planos de contingência e estratégias visando combater a epidemia à luz das suas condições nacionais específicas, com igual ênfase na contenção duma maior propagação da epidemia e no tratamento dos pacientes. Enquanto isso, a ciência e a tecnologia modernas devem ser usadas ao máximo, de forma a garantir os melhores resultados possíveis, tão depressa quanto possível.

IV. Apelamos em geral aos povos de todos os países para que cumpram as medidas de prevenção e mitigação de epidemias com o devido sentido de responsabilidade social. Incentivamos os países a utilizar ao máximo a força das organizações e voluntários da sociedade civil, a fim de libertar todo o potencial dos sectores sociais, no combate à epidemia.

V. Incentivamos todos os países a que, ao mesmo tempo que dedicam esforços para controlar a epidemia, adoptem uma abordagem integrada que garanta o desenvolvimento económico e social, honrando o seu compromisso com os padrões de vida e o progresso social dos povos. De acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, os países também são incentivados a manter um nível adequado de trocas internacionais e os fluxos mundiais de comércio, de capitais e de pessoas em todo o mundo, em particular para facilitar o transporte trans-fronteiriço de equipamentos médicos e materiais de protecção, que sejam urgentemente necessários na prevenção epidemiológica.

VI. Estamos cientes de que os vírus não respeitam fronteiras e de que nenhum país pode responder sozinho aos desafios colocados por este surto. Os países devem elevar a sua consciência de comunidade conjunta, com um futuro compartilhado para a Humanidade, e prestar auxílio e apoio mútuo, de forma ainda mais proactiva, à medida que surjam situações mais difíceis. Para esse fim, uma cooperação internacional mais estreita permitir-nos-á derrotar o vírus, inimigo comum da humanidade.

VII. Tomamos nota do progresso significativo na prevenção e controle da epidemia na China e em alguns outros países, que ganharam tempo e ofereceram experiências para a restante comunidade internacional. Saudamos vivamente os países, incluindo a China, que adoptam uma atitude aberta, transparente e responsável, divulgando prontamente informações relacionadas com a epidemia, partilhando a sua experiência em matéria de resposta à epidemia e tratamento de doentes e, em particular, fornecendo, na medida das suas possibilidades, bens médicos e outro material, aos demais países afectados. Trata-se duma grande contribuição para a luta global contra a epidemia, que aumenta a esperança e a confiança dos países na vitória nesta batalha.

VIII. Incentivamos os países a fortalecer a partilha de experiências e a cooperação médica, visando conter o surto, incluindo a investigação e o desenvolvimento conjuntos de medicamentos e vacinas com este fim específico. Apelamos ao fornecimento de apoio material, técnico e outro, aos países em desenvolvimento e mais necessitados. Deixemos que a luz do Sol da cooperação disperse a escuridão da epidemia.

IX. Apelamos ao debate profissional, baseado na ciência, sobre questões como medidas de prevenção da epidemia e a origem do vírus. Opomo-nos fortemente à politização das questões de saúde pública e à estigmatização de outros países em nome do controle da epidemia. Manifestamo-nos firmemente contrários a todos os comentários e práticas discriminatórias contra qualquer país, região ou grupo étnico e a qualquer tentativa de minar a cooperação dos países na contenção da epidemia.

X. Partilhamos a opinião de que a epidemia revelou a necessidade de todos os países promoverem ulteriormente a perspectiva de governança global visando alcançar um crescimento compartilhado, através do debate e da colaboração, e apoiando o papel central das Nações Unidas e da Organização Mundial da Saúde na governança em matéria de saúde pública. Apelamos a todas as partes para melhorar a coordenação e a cooperação no âmbito do G20 e outros mecanismos internacionais de prevenção e controle conjuntos, visando construir uma comunidade global com um futuro compartilhado para a saúde pública.

Como principais partidos políticos de países do mundo, comprometemo-nos a manter uma comunicação estreita sob as circunstâncias invulgares do surto epidémico e garantir um melhor desempenho na missão de orientação política visando injectar energia política na luta global contra o surto. Acreditamos firmemente que as dificuldades actuais são apenas temporárias, tal como a luz do Sol acaba por brilhar após cada tempestade. Se a comunidade internacional fizer esforços concertados com confiança e determinação e adoptar uma abordagem baseada na ciência e focalizada, obterá seguramente a vitória final na campanha global contra a epidemia. É nossa convicção que, após a epidemia, a comunidade com um futuro compartilhado para a Humanidade emergirá ainda mais forte e a Humanidade acolherá um amanhã ainda mais radioso.

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