No início deste ano, médicos e personalidades diversas com responsabilidades no sector da saúde de quatro países - Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda - dirigiram aos respectivos governos e à Comissão Europeia uma carta aberta na qual alertavam para os efeitos nos sistemas de saúde, e por conseguinte na saúde das populações, das políticas que têm vindo a ser aplicadas nestes países, nomeadamente ao abrigo das orientações da UE e do FMI.

Na missiva, os signatários denunciam que "os serviços públicos têm sido privados das verbas necessárias para desempenhos adequados ao mesmo tempo que aumentam as necessidades em saúde na comunidade" e apontam as consequências: "extenso e profundo sofrimento humano - um número crescente de situações que desafiam as mais básicas e éticas noções de dignidade humana". Acrescentam ainda que "os sistemas de saúde em degradação - assim como emigração dos mais qualificados entre os mais jovens, o desemprego de longa duração e as baixas taxas de fertilidade - terão certamente consequências de longo prazo, afectando as gerações futuras".

Solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:
1. Que medidas tomou na sequência desta carta aberta?
2. Está disponível para propor uma "rápida revisão" das políticas da UE, e em especial das "decisões económicas e financeiras adoptadas no passado recente", de modo a "urgentemente evitar mais deterioração da saúde e dos serviços de saúde", conforme refere a carta aberta?
3. Que medidas vai propor e/ou implementar para atenuar imediatamente os efeitos das referidas políticas e decisões na saúde das populações, como também advoga a carta aberta?