Relatório Stubb sobre os aspectos institucionais da capacidade da União Europeia para integrar novos Estados membros

Como sempre nos tem habituado, a maioria do Parlamento Europeu aprova
um relatório que cavalga na ideia de que o alargamento da UE deverá
fazer-se desde que seja garantido e mesmo aprofundado o federalismo, ou
seja, desde que se garanta o domínio das grandes potências no processo
de decisão da UE e, desta forma, a imposição dos interesses dos seus
grandes grupos económico e financeiros.
O relatório começa por colocar a demagógica premissa de que é
necessária uma reforma das instituições para garantir a "eficácia" e o
"funcionamento" das instituições da UE. Depois de enunciar um cardápio
de reformas, sem surpreender, chega aonde queria: à defesa da
incorrectamente designada "constituição europeia".
Aliás, este relatório é esclarecedor quanto ao que, afinal,
efectivamente se pretende com a retoma do chamado "processo
constitucional": insistir no conteúdo da proposta de tratado já
rejeitada.
Por isso lá vem a panóplia habitual de medidas que visam a
centralização do poder em instâncias supranacionais dominadas pelas
grandes potências: uma nova ponderação de votos e o fim da rotação das
presidências do Conselho, a extensão da "maioria" qualificada, o
"ministro dos negócios estrangeiros", o fim de um comissário por país
na Comissão ou da unanimidade na alteração dos Tratados.
Inaceitável!