Breve História dos Congressos

A História do PCP tem sido feita de lutas. Lutas pela liberdade, pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores, contra a injustiça e a exploração, lutas, sempre ao lado dos trabalhadores e do povo, indicando o caminho do socialismo. Também tem sido feita de reflexão e de estudo, de debate e de acerto de ideias. Os momentos mais altos dessa reflexão e desse acerto de ideias, da linha definidora da estratégia dos comunistas para os tempos que vão, são os congressos.

Na longa História do Partido Comunista Português, fundado em 6 de Março de 1921, já se realizaram 18congressos, recordemos brevemente a sua História.

A Fundação

I Congresso (1923)

O I Congresso do PCP - fundado em 6 de Março de 1921 em Assembleia realizada na Associação dos Empregados de Escritório em Lisboa - realiza-se em 12 de Novembro de 1923, em Lisboa.

Nele participam já 90 delegados representando 27 organizações. As Teses, publicadas antes em "O Comunista", haviam sido previamente debatidas nas organizações. O então Secretário-Geral José Carlos Rates apresentou o Relatório do Comité Executivo, e o Congresso aprovou uma Resolução sobre a organização, os Estatutos, o Programa de Acção e uma Resolução sobre a Questão Agrária.

Entre as orientações saídas do I Congresso, destaque para a reclamação que " o camponês detenha a terra que possa fazer frutificar com o seu braço" e das 8 horas de trabalho para os trabalhadores rurais assalariados. O I Congresso apontou o perigo do fascismo e salientou a importância da unidade da classe operária para o derrotar e manifestou a sua solidariedade para com os comunistas e sindicalistas presos pelo governo.

II Congresso (1926)

O II Congresso inicia os seus trabalhos a 29 de Maio de 1926, em Lisboa, mas estes - que contavam com a participação de 100 delegados - são interrompidos em consequência do golpe militar reaccionário que irá conduzir à instauração da ditadura fascista.

A repressão aos comunistas não se faz esperar e. em 1927, a sede do PCP é encerrada. O PCP entra na clandestinidade, Da primeira reorganização do Partido, em 1929, emerge a figura de Bento Gonçalves que virá a ser Secretário-geral do Partido.

A reorganização

III Congresso (1943)

O III Congresso - I Congresso ilegal - realizou-se em Novembro de 1943, no Monte do Estoril, num momento crucial do curso da 2ª Guerra Mundial, e marcou uma nova fase da vida e da luta do Partido e que fez dele um grande partido nacional.

O Partido dispõe já então, na sequência da reorganização operada em 40-41de um núcleo central de revolucionários inteiramente dedicados à luta e às tarefas partidárias.

Neste Congresso, que analisou as questões fundamentais da vida do país e do Partido, Álvaro Cunhal apresentou o Informe Político do Secretariado do CC intitulado " A Unidade da Nação Portuguesa na luta pelo pão, pela liberdade e pela independência".

IV Congresso (1946)

O IV Congresso realizou-se em Julho de 1946 na Lousã, num quadro político nacional e internacional muito marcado pela derrota do nazi-fascismo definiu as linhas fundamentais da via para o derrubamento do fascismo, centrada no desenvolvimento da luta de massas e no levantamento da nação portuguesa contra a ditadura fascista. O PCP reafirmou a sua política de unidade antifascista.

O Congresso aprovou ainda orientações indispensáveis para a consolidação do trabalho colectivo e para a defesa, estabilidade e continuidade do trabalho de direcção em condições de clandestinidade.

V Congresso (1957)

O V Congresso realizou-se em Setembro de 1957, na Galiza, Estoril.

A este Congresso, que aprovou os primeiros Programa e Estatutos do Partido, pertence designadamente o mérito de ter debatido o problema colonial, pronunciando-se inequivocamente pelo reconhecimento do direito dos povos das colónias à imediata independência. Na decorrência do fim da guerra e do restabelecimento em 1947 das relações do PCP com o movimento comunista internacional, este é o primeiro Congresso do PCP que recebe saudações de outros partidos comunistas.

Rumo à Vitória

VI Congresso (1965)

O VI Congresso realizou-se em Setembro de 1965, em Kiev, na URSS, e as suas análises orientações e decisões marcaram de forma determinante todo o processo de luta do Partido até à conquista da liberdade em 25 de Abril de 1974.

Com base no Relatório " Rumo à Vitória - As tarefas do partido na Revolução Democrática e Nacional" apresentado por Álvaro Cunhal, Secretário-geral do Partido desde 1961, o Congresso definiu com justeza a via da insurreição popular armada para o derrubamento do fascismo e os oito objectivos da revolução democrática e nacional que foram consagrados no novo Programa aprovado:

1º - Destruir o Estado fascista e instaurar um regime democrático;

2º- Liquidar o poder dos monopólios e promover o desenvolvimento económico geral;

3º - Realizar a reforma agrária entregando a terra a quem a trabalha;

4º - Elevar o nível de vida das classe trabalhadoras e do povo em geral;

5º - Democratizar a instrução e a cultura;

6º - Libertar Portugal do imperialismo ;

7º- Reconhecer aos povos das colónias o direito à imediata independência;

8º - Seguir uma política de paz e amizade com todos os povos.

A orientação traçada no VI Congresso esteve na base das grandiosas vagas de lutas que abalaram os últimos anos do fascismo e prepararam o seu derrubamento. E a vida comprovou como justa e necessária a concepção sobre o carácter antimonopolista e antilatifundista da revolução democrática e validade dos grandes objectivos da revolução democrática e nacional que se viriam, em grande medida, a plasmar e concretizar no curso da revolução do 25 de Abril.

A Revolução

VII Congresso (Extraordinário) (1974)

A 20 de Outubro de 1974, no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa, poucos meses depois do 25 de Abril, reúne-se extraordinariamente o primeiro Congresso do PCP na legalidade, após 48 anos de fascismo. Com milhares de convidados em festa, 1003 delegados representando um Partido em forte crescimento aprovam modificações ao Programa e aos Estatutos, decorrentes da situação de liberdade conquistada. Aprova também, este VII Congresso, uma Plataforma de Emergência contendo medidas fundamentais para a defesa e desenvolvimento da Revolução e para a instauração de um regime democrático, tendo como direcções capitais:

- O reforço do estado democrático e a defesa das liberdades;

- a defesa da estabilidade económica e financeira com vista ao desenvolvimento;

- o prosseguimento da descolonização.

Tendo presente a sabotagem económica do grande capital e dos agrários e a sua conspiração permanente contra a nova situação democrática, o Congresso reafirmou que a liquidação do poder económico dos monopólios e dos latifúndios era uma medida indispensável para a defesa da liberdade e a construção da democracia.

O Comité Central, apresentado ao Congresso, era então composto por 23 membros efectivos e 13 suplentes.

VIII Congresso (1976)

O VIII Congresso realizou-se na FIL, em Lisboa, nos dias 11, 12, 13 e 14 de Novembro de 1976. As Teses haviam sido amplamente discutidas pela forte organização do Partido, que elegeu 1282 delegados. O Relatório de Álvaro Cunhal "A Revolução Portuguesa - o passado e o futuro" apresentado ao Congresso analisou de forma desenvolvida o processo da revolução portuguesa e definiu as linhas fundamentais a desenvolver em defesa das conquistas revolucionárias, e constitui ainda hoje um documento insubstituível para se conhecer e avaliar, com rigor e verdade, aquele exaltante período da vida nacional.

O Congresso acentuou que a consolidação da democracia, a melhoria das condições de vida do povo, a solução dos graves problemas económicos e financeiros, a salvaguarda da independência nacional exigiam uma política baseada no integral respeito pelas transformações económicas e sociais realizadas pela revolução.

Pela primeira vez na legalidade, procedeu-se à eleição do Comité Central constituído por 54 membros efectivos e 36 suplentes.

Defender as conquistas

IX Congresso (1979)

O IX Congresso realizou-se nos dias 31 de Maio e 1, 2 e 3 de Junho de 1979, no Pavilhão da Quimigal, no Barreiro, e analisou três anos de complexas batalhas em defesa das conquistas da revolução. Participaram no Congresso 1642.

Face à ofensiva da política de recuperação capitalista, agrária e imperialista, o Congresso aprovou um conjunto de propostas e linhas de acção indispensáveis para defender a democracia, melhorar as condições de vida do povo, promover a recuperação e o desenvolvimento económico com base nas conquistas de Abril e assegurar a independência nacional.

O IX Congresso constitui uma poderosa afirmação da influência e autoridade política, da presença viva do PCP na sociedade portuguesa, do seu carácter de grande partido revolucionário de massas, democrático e nacional, força determinante na democracia portuguesa.

X Congresso (1983)

O X Congresso realizou-se de 15 a 18 de Dezembro de 1983, no Palácio de Cristal, com a participação de 2096 delegados.

O Congresso pôs em evidência a existência de uma política alternativa capaz de enfrentar a crise e dar soluções para os grandes problemas nacionais.

Como tarefas políticas centrais para cortar o passo ao avanço do processo contra-revolucionário, o Congresso apontou a luta pela demissão do Governo PS/PSD e pela formação de um Governo Democrático de Salvação Nacional e sublinhou a necessidade de participação do PCP e dos trabalhadores num tal governo.

XI Congresso (Extraordinário) (1986)

O XI Congresso (Extraordinário) realizou-se em 2 de Fevereiro de 1986, na Amadora.

Convocado, preparado e realizado em apenas 5 dias para definir a atitude do Partido na 2ª volta das eleições presidenciais, o Congresso foi uma poderosa afirmação da força organizada, da unidade e da influência das massas do PCP.

Para fazer frente à ameaça da eleição de Freitas do Amaral para Presidente da República, o Congresso considerou imperativo que os democratas e patriotas votassem em Mário Soares sem que esse voto significasse apoio a Soares nem à sua política.

XI Congresso (Extraordinário) que adoptou uma decisão que se mostrou decisiva para o desfecho dessas eleições, foi uma importante afirmação do papel do PCP como força política indispensável da democracia portuguesa.

No limiar do Século XXI

XII Congresso (1988)

O XII Congresso, realizou-se de 1 a 4 de Dezembro de 1988, no Palácio de Cristal, no Porto, com a participação de 2090 delegados.

Preparando o Partido para melhor responder aos novos e complexos desafios colocados pela evolução da situação nacional e internacional, o XII Congresso aprovou um novo Programa do Partido - "Portugal - Uma democracia avançada no limiar do século XXI" e alterações aos Estatutos no sentido do aprofundamento da democracia interna.

Consagrando com mais desenvolvimento o projecto de socialismo defendido pelo PCP para Portugal, o novo Programa aprovado definiu cinco grandes objectivos para a construção de uma democracia avançada e como parte constituinte da luta pelo socialismo:

- Um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático, representativo, participado e moderno;

- um desenvolvimento económico assente numa economia mista, moderna e dinâmica, ao serviço do povo e do País;

- uma política social que garanta a melhoria generalizada das condições de vida do povo;

- uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais;

- uma pátria independente e soberana com uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos.

XIII Congresso (Extraordinário) (1990)

O XIII Congresso (Extraordinário) realizou-se de 18 a 20 de Maio de 1990, no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, com a participação de 2061 delegados, e foi convocado para apreciar os acontecimentos, a situação e a evolução na URSS e nos outros países socialistas, seu significado e consequências na situação internacional, na vida dos trabalhadores e dos povos do mundo e no movimento comunista e operário; o avanço do processo de restauração do capitalismo monopolista em Portugal; o ideal comunista e a identidade do PCP e orientações e medidas para o reforço da sua capacidade de intervenção na nova situação criada pela evolução internacional e nacional.

Não perdendo de vista, antes valorizando firmemente o património de conquistas das experiências de construção do socialismo, o Congresso procedeu a uma corajosa e desenvolvida análise de causas determinantes do fracasso de um "modelo" que representou o afastamento dos ideais do socialismo, aprofundou a reflexão sobre a verdadeira natureza e identidade do PCP dando combate a mistificações, deturpações e incompreensões, e reafirmou o conteúdo diferenciado do projecto de democracia e de socialismo defendido pelo PCP e a sua profunda confiança e convicção no valor, actualidade e projecção dos ideais comunistas.

O Comité Central procedeu a alterações na composição dos organismos executivos, reelegeu Álvaro Cunhal para Secretário-Geral e elegeu Carlos Carvalhas Secretário-Geral Adjunto.

O Manifesto aprovado pelo Congresso salientara que "Em Portugal e no mundo não há avanço, progresso e esperança que não tenha contado com as ideias, o esforço, o sangue e a luta dos comunistas" e terminara relevando que "este é o tempo em que proclamamos aos trabalhadores e ao povo que, olhos postos no futuro, sólido e determinante ancorados no presente, realizámos o nosso XIII Congresso e dele saímos com a consciência de havermos cumprido o que aos trabalhadores e ao povo havíamos prometido: renovar, unir e fortalecer um Partido para o nosso tempo, o Partido Comunista Português".

XIV Congresso (1992)

O XIV Congresso realizou-se em 4, 5 e 6 de Dezembro de 1992, no Pavilhão «Cidade de Almada», em Almada, com a participação de 1737 delegados, num quadro internacional marcado pelo desaparecimento da URSS e as derrotas do socialismo nos países do leste da Europa e num quadro nacional marcado pela segunda maioria absoluta do PSD e pelo prosseguimento da política de direita.

O XIV Congresso aprovou alterações ao Programa e aos Estatutos do Partido.

O XIV Congresso confirmou o papel do PCP na dinamização da acção política e da luta que, três anos mais tarde iria pôr fim a uma década de cavaquismo.

O Comité Central eleito no Congresso elegeu Álvaro Cunhal para Presidente do Conselho Nacional e Carlos Carvalhas para Secretário-geral do Partido.

XV Congresso (1996)

O XV Congresso realizou-se em 6, 7 e 8 de Dezembro de 1996, no Pavilhão Rosa Mota, no Porto, com a participação de 1655 delegados.

O XV Congresso analisou em profundidade os aspectos fundamentais da evolução da situação internacional e nacional dos últimos quatro anos e debateu os desafios colocados à sua intervenção no futuro próximo.

A par de uma sólida e renovada vinculação à identidade e aos ideais comunistas que estruturam a razão de ser e o património da luta do PCP, o XV Congresso traçou importantes orientações e linhas de trabalho no caminho para um PCP mais forte na passagem para o século XXI, para a sua crescente afirmação como pólo aglutinador da esquerda e de uma alternativa democrática à política de direita antes imposta pelo Governo do PSD e desde 1995 promovida pelo Governo do PS, e para um novo caminho na afirmação do seu projecto de democracia e socialismo para Portugal.

XVI Congresso (2000)

Culminando um vivo e interessado debate previamente realizado em todas as organizações do PCP, o XVI Congresso do PCP, num quadro de renovada reafirmação da sua identidade e projecto de partido comunista, procedeu a uma ampla reflexão e definiu importantes orientações face aos principais problemas e questões colocados por uma situação nacional e internacional que, à entrada de um novo século e de um novo milénio, se apresentam como de grande complexidade e exigência.

O XVI Congresso do PCP realizou-se nos dias 8, 9 e 10 de Dezembro de 2000, no Pavilhão Atlântico, em Lisboa.

XVII Congresso (2004)

O XVII Congresso do PCP, que sob o lema Com o PCP Democracia e Socialismo num Portugal com Futuro, teve lugar nos dias 26, 27 e 28 de Novembro de 2004, na cidade de Almada.

O XVII Congresso analisou a actividade do Partido desde o XVI Congresso (Dezembro de 2000) e a evolução do pais e do mundo, e aprovou a Resolução Política (com 10 votos contra e abstenções), que consagra as orientações para a actividade partidária, e procedeu a alterações aos Estatu­tos (aprovadas com 3 votos contra e 8 abstenções).

A realização do XVII Congresso, culminando um largo e prolongado trabalho de auscultação, discussão e contribuições individuais e colectivas dos militantes do PCP com vista ao enriquecimento dos documentos a submeter à apreciação e decisão do Congresso, é expressão de uma prática democrática sem paralelo na vida partidária portuguesa, que faz dos documentos que um verdadeiro património do colectivo partidário.

O Comité Central eleito no Congresso elegeu Jerónimo de Sousa para Secretário-geral do Partido.

XVIII Congresso (2008)

O XVIII Congresso do PCP realizou-se em Lisboa, a 29, 30 e 1 de Dezembro de 2008, sob o lema «Por Abril, Pelo Socialismo, um PCP mais forte», no quadro da profunda agudização da crise do capitalismo e da feroz ofensiva do Governo e do grande capital contra os trabalhadores e o povo, mas também de tenaz e alarga resistência e luta da classe operária e de outras classes e camadas sociais.

O XVIII Congresso analisou também a actividade do Partido desde o XVII Congresso (Novembro de 2004), a evolução do país e do mundo, aprovou a Resolução Política (com uma abstenção), que consubstancia as orientações para a actividade e intervenção do Partido, e elegeu o novo Comité Central.

O XVIII Congresso culminou com um amplo e participado debate em todo o Partido, envolvendo milhares de militantes em que se reafirmou a identidade e projecto do Partido de concretização de uma nova sociedade liberta da exploração e da opressão - o socialismo e o comunismo.

XIX Congresso (2012)

O XIX Congresso do PCP, com o lema «Democracia e Socialismo - Os valores de Abril no futuro de Portugal», realizado em Almada, nos dias 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro de 2012, procedeu à análise da actividade do Partido entre o XVIII e o XIX Congressos e discutiu e aprovou alterações ao Programa do Partido e alterações aos Estatutos daí decorrentes. Discutiu e aprovou a Resolução Política e elegeu o novo Comité Central.

As alterações ao Programa aprovadas introduzem actualizações importantes e consagram a sua nova denominação: «Uma Democracia Avançada - Os Valores de Abril no Futuro de Portugal».

O XIX Congresso analisou o período decorrido desde o XVIII Congresso, a acção e intervenção do Partido e a evolução do país e do mundo. O Congresso foi reflexo e expressão da força e empenho revolucionário dos quadros e militantes do Partido, da firmeza e coerência política e ideológica. Foi patente a demonstração do patriotismo, dos que não separam a defesa dos interesses dos trabalhadores, dos verdadeiros interesses nacionais e foi também uma forte afirmação de internacionalismo e de solidariedade, claramente expressa no seu conteúdo, nas intervenções de delegações de Partidos Comunistas e Revolucionários e outras forças progressistas presentes no Congresso e também pelas inúmeras saudações que foram enviadas.

XX Congresso (2016)

O XX Congresso realizou-se no Pavilhão Municipal dos Desportos - Cidade de Almada, nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro, sob o lema "PCP - com os trabalhadores e o povo Democracia e Socialismo", analisou a actividade do Partido desde o XIX Congresso, a evolução do país e do mundo e aprovou a Resolução Política (por unanimidade), onde estão definidas as orientações para a actividade do Partido na actual fase da vida nacional, na luta pela ruptura com a política de direita e por uma política patriótica e de esquerda no quadro da situação internacional marcada pela crise estrutural do capitalismo.

O XX Congresso culminando um amplo e participado debate em todo o Partido, envolvendo milhares de militantes, e constituiu um extraordinário momento de afirmação do partido, da sua identidade, acção e força.

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