Lançámos a campanha nacional “Basta de injustiças, mudar de política, para uma vida melhor” porque a vida dos trabalhadores e do povo, cada dia que passa, está pior e o governo do PS de José Sócrates quer torná-la ainda mais insustentável. São hoje mais profundas as injustiças e as desigualdades sociais com o governo do PS de José Sócrates. O desemprego, a precariedade, os baixos salários e as baixas reformas, o custo de vida, a violação dos direitos e da liberdade sindical, a degradação dos serviços públicos essenciais que deveriam garantir o direito à saúde, à segurança social e ao ensino são uma realidade dramática que atinge e deteriora as condições de vida de um número cada vez maior de portugueses que vivem do seu trabalho ou da sua reforma.

José Sócrates e o PS prometeram a mudança, mas o que tem feito no governo e o que se preparam para continuar a fazer é prolongar a política de direita que há mais de trinta anos sujeitam o país ao atraso e os trabalhadores e povo a inaceitáveis condições de exploração e injustiça. Exploração e injustiça que este governo de José Sócrates quer agravar com a ameaça da flexigurança e as suas propostas de alteração para pior ao Código de Trabalho.

Para o PCP esta é uma situação inaceitável e, por isso, aqui estamos decididos a continuar o nosso combate com o esclarecimento, com a denúncia e com a clara identificação das causas e dos responsáveis pela situação que está criada no país, mas também a proclamar outro caminho – o caminho da ruptura com a política de direita – e o da afirmação de uma verdadeira política alternativa e de esquerda alicerçada em sólidos valores de justiça social e de desenvolvimento ao serviço do país e todos os portugueses.

Aqui estamos, como estamos por todo o país com um vasto conjunto de iniciativas de rua, nas empresas, em sessões e comícios, levando a nossa palavra de esclarecimento de confiança e esperança, numa campanha que é também de mobilização e apelo à luta e ao protesto dos trabalhadores e das populações. Apelo à luta de resistência para travar a política de direita e os seus obscuros propósitos ao serviço dos grandes interesses, mas apelo também à luta como condição essencial e determinante para a construção de uma política alternativa que esteja ao serviço do povo.

Os tempos que vivemos são tempos de uma vasta ofensiva contra os interesses populares, mas são igualmente tempos de firme e decidido combate dos trabalhadores e do povo. Tempo de importantes e significativas luta como a recente manifestação dos Agricultores na cidade do Porto, a luta dos trabalhadores da Valorsul, dos profissionais da Polícia de Segurança Pública em defesa dos seus direitos e da sua dignificação da sua profissão ou das populações, em vários pontos do país, em defesa do Serviço Nacional de Saúde e dos Serviços Públicos.

Entretanto, estamos a escassos dias da realização de mais uma importante luta dos trabalhadores portugueses.

No próximo dia 18 de Outubro, por convocação e organização da CGTP-IN, os trabalhadores e muitos outros portugueses dos mais variados sectores e camadas da população estarão no Parque das Nações e nas ruas de Lisboa, naquela que será, estamos certos, uma grandiosa manifestação nacional de luta contra as políticas anti-sociais do governo de José Sócrates e de exigência de mudança de política.

Daqui exortamos e apelamos a todos os militantes e simpatizantes do nosso Partido, aos trabalhadores e ao povo do distrito de Setúbal para que participem e se empenhem activamente na sua mobilização, para transformar esta jornada de luta na maior manifestação de protesto de sempre contra este governo e para que ela seja também uma clara resposta contra a inqualificável estratégia de intimidação e de medo que o governo do PS tem vindo a pôr em prática contra os trabalhadores e contra os sindicatos.

Não há muito foram as identificações abusivas de trabalhadores na manifestação de Guimarães. Aqui há dias foram as ameaças de prisão aos trabalhadores da Lisnave que protestavam contra a política do governo. Esta semana é o próprio Primeiro-Ministro José Sócrates que faz ameaças veladas ao PCP e aos sindicatos, enquanto trata o justo protesto popular como “manifestaçõeszinhas”, desrespeitando os sentimentos de quem se sente injustiçado, ao mesmo tempo que manda a polícia, numa tentativa de amedrontamento, à sede de um sindicato na Covilhã, sindicato visado na recambolesta actuação das forças policiais no dia anterior em Montemor-o-Velho. Mera coincidência?

Perante a indignação que este comportamento das forças policiais suscitou, José Sócrates vem iludir as suas responsabilidades com o anúncio de mais inquérito. Mais um inquérito para ganhar tempo e fugir a uma explicação que se resolveria com um simples telefonema e duas perguntas. Não nos queremos antecipar às óbvias conclusões de tal inquérito. Mas estamos mesmo a ver: Porquê o Sindicato dos Professores se a iniciativa era da União dos Sindicatos de Castelo Branco, que informou a Câmara? Mas não informou a polícia, vejam lá. Mera coincidência! Coisa de rotina em meio pequeno! Dizia a Governadora Civil que foram lá à paisana só para saber como é que a coisa ia funcionar, beberam um cafezinho, agarraram dois documentos por acaso e, em jeito de conversação, lá foram avisando: vejam lá não chamem nomes ao Primeiro-Ministro! Não brinquemos com coisas sérias!

Começam a ser factos a mais!

O primeiro-ministro José Sócrates em vez de entender as manifestações dos trabalhadores e das populações como aquilo que elas são, o sinal de um descontentamento profundo com uma política errada, o sinal de exigência de uma mudança de rumo, vem mais uma vez fazer uma pública demonstração de arrogância e de intolerância anti-democrática, anti-sindical e anti-comunista!

Há muito aspiram silenciar o protesto dos trabalhadores e das populações, mas essa é uma pretensão condenada à derrota! Os que governam ao serviço das classes dominantes sempre tiveram medo da luta organizada dos trabalhadores e do povo! Por isso Sócrates atacou os sindicatos e ataca o Partido.

Neste combate que estamos a travar, enquanto não se baixar os braços, nada está perdido! Foi assim que fizeram os trabalhadores da Transtejo objecto de processos disciplinares em resultado da Greve Geral e obrigaram o governo a recuar!
No que diz respeito ao PCP e quanto às ameaças encobertas que o Primeiro-Ministro faz e à tentativa de instrumentalização de estruturas públicas e às campanhas que a sua central de informação promove contra o PCP, como se verificou antes e durante a Festa do “Avante!”, queremos dizer-lhe que já outros o tentaram e nunca conseguiram, mesmo nos tempos mais negros, que não nos atemoriza e não nos intimida e que jamais o Partido Comunista Português deixará de cumprir o seu compromisso com os trabalhadores, com o povo e com o país e o seu indispensável e insubstituível papel, como grande força de oposição, como Partido que tem o projecto alternativo para um país mais desenvolvido e mais justo.

Estamos e estaremos sempre na linha da frente nos bons e maus momentos, seja em tempo de recuos seja em tempo de avanços! Fizemo-lo quando a liberdade era proibida, fá-lo-emos com a liberdade conquistada!

A propaganda do governo passou a justificar tudo e repete até à exaustão que o país segue na direcção certa a caminho do melhor dos mundos. O desemprego atinge das mais altas taxas da União Europeia mas, da parte dos responsáveis do governo e do PS, o que vemos são tentativas para iludir a real dimensão e gravidade do problema e explicações que são a inversão completa do real significado e natureza do desemprego no país.

Portugal apresenta o mais alto crescimento do desemprego na União Europeia no último ano, passando de 7,5% para 8,3%, segundo a Eurostat, e dá um salto de sete lugares na taxa de desemprego na União Europeia. Fomos o único país da UE onde a taxa de desemprego subiu.

A propaganda do governo e das suas agências e centrais de comunicação exaltam um novo modelo económico que o tão cantado plano tecnológico e o investimento em sectores de alta tecnologia deveria promover, mas o que a realidade apresenta é a reprodução do velho modelo assente nos baixos salários e em baixas qualificações e um emaranhado de siglas de programas, de planos e de projectos, a maior parte ocos de conteúdo e de concretização prática.

É uma mistificação dizer que o país caminha no sentido da modernização e sofisticação do seu aparelho produtivo e da sua economia, quando o único emprego que aumenta é em áreas que requerem menores qualificações.

Neste último ano as alterações que se detectam e que os estudos confirmam é a crescente substituição do emprego a tempo inteiro por emprego a tempo parcial e a prazo e é por isso também que a praga social do trabalho precário e a insegurança no emprego crescem a “olhos vistos” com a consequente degradação dos salários.

Mas a maior e mais grave mistificação tem-na o governo vindo a desenvolver à volta da falsa ideia da rigidez do mercado de trabalho em Portugal para impor a flexigurança indo ao encontro das principais exigências do grande patronato e do grande capital. Não deixa de ser significativo que a maior parte das propostas das grandes confederações patronais, tornadas públicas na sua “ Posição Comum” sobre a revisão do Código de Trabalho e que visam ceifar cerce direitos essenciais dos trabalhadores, estejam já contempladas e assumidas no “ Relatório de Progresso” da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais”. É a flexigurança à portuguesa que preparam – flexibilidade e mais flexibilidade para servir o grande patronato e zero de segurança para os trabalhadores! Não permitiremos que o Governo venda gato por lebre aos trabalhadores portugueses.

O que o governo do PS prepara com a sua Comissão de Revisão do Código de Trabalho é um novo e brutal ataque aos direitos laborais dos trabalhadores. Tão brutal que dois insuspeitos membros dessa Comissão, da confiança do governo, acabaram de se demitir por não concordarem com as propostas. Propostas que, eles próprios o consideram, “de maneira alguma favorecem os interesses dos trabalhadores” e que “são mais desfavoráveis do que o Código de Trabalho alguma vez o foi”. Estas são opiniões que deitam por terra as hipócritas proclamações sobre as preocupações sociais do Governo de José Sócrates e dos verdadeiros objectivos da chamada flexigurança concebida a propagandeada como a grande receita para evitar males piores.

Temos dito que propostas que o governo prepara para a Revisão do Código de Trabalho são uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores portugueses. Na verdade o que se conhece confirmam tudo o que temos denunciado. Propostas que visam a facilitação dos despedimentos individuais sem justa causa. A desregulamentação das condições de trabalho e a sua fixação arbitrária pelas entidades patronais, ao nível dos horários, nomeadamente com a eliminação do conceito de horário diário de oito horas, ao mesmo tempo que se abre a possibilidade de redução dos salários, numa linha de agravamento da exploração do trabalho. Propostas de fragilização da contratação colectiva com o propósito de acelerar os processos de caducidade dos contratos colectivos de trabalho. Propostas de ataque também aos sindicatos e à organização dos trabalhadores em geral com o objectivo de promover a sua desagregação.

Se Portugal é já hoje um dos países da União Europeia que está no topo em matéria de precariedade laboral, com tais propostas a situação será desmedidamente mais agravada.
Caminhamos para o final do terceiro ano de Governo do PS e a perspectiva dum futuro risonho para os portugueses que o discurso dos sacrifícios prometia está cada vez mais longe. No horizonte, o que se apresentam são novas preocupações e novas exigências de sacrifícios com o agravamento da situação social. Novas preocupações e mais sacrifícios em resultado do sistemático aumento das taxas de juro, agora já não só pela exclusiva decisão do Banco Central Europeu, mas também pela imposição do sistema bancário que perante a crise financeira do imobiliário quer manter a todo custo intactos os seus fabulosos lucros, transferindo para as famílias e para as empresas as consequências negativas da economia de casino que se alimenta da especulação.
Está na hora de por um travão aos desmedidos apetites da banca, tal como está na hora de por fim a uma política monetária condicionada a um único critério – o do combate à inflação – em detrimento do crescimento, do emprego e da coesão económica e social.
E, está na hora porque é insustentável continuar a agravar as condições de vida do povo com novos encargos, particularmente a vida das jovens famílias a braços com crescentes encargos dos custos da habitação, enquanto se congelam ou diminuem os salários reais e se aumentam muito acima da inflação os preços dos bens e serviços essenciais.
Portugal com José Sócrates é cada vez mais igual à Europa nos preços dos combustíveis, da electricidade e do gás que os portugueses pagam mais caros e cada vez mais desigual nos salários.
É por isso que não param de crescer as desigualdades sociais.
O Primeiro-Ministro José Sócrates fica muito irritado quando afirmamos e denunciamos que as desigualdades estão a aumentar com o seu governo. Mas essa não é uma acusação gratuita é a realidade dos factos. Foi já com o governo do PS que se verificou um aumento acentuado da desigualdade na repartição dos rendimentos, um aumento do fosso entre os 20% mais ricos e mais pobres de 13,8%.
É por isso que é justa a consigna da nossa Campanha Nacional que afirma BASTA de INJUSTIÇAS!
É um facto indesmentível que os ricos estão cada vez mais ricos com o Governo do PS e que os trabalhadores, os reformados, as camadas populares do nosso povo, enfrentam cada vez mais sérias dificuldades na sua vida. O grande capital especulativo, os grandes grupos económicos, os grandes senhores do dinheiro continuam, ano após ano, a engordar as suas fortunas. Mais 35,8%, foi quanto cresceram as fortunas dos 100 mais ricos. Em 2006 os lucros das 500 maiores empresas, sem contar os bancos, cresceram mais de 65%, enquanto os salários se ficaram, na sua maioria, por aumentos inferiores à inflação, como é como é o caso da Administração Pública. Os lucros dos cinco maiores grupos bancários somados aos da GALP, da SONAE, da PT e da EDP situaram-se, em 2006, nos 5,3 mil milhões de euros.
Fortunas que vão continuar a crescer com a transferência de mais património público para as suas mãos com a política de liberalização de novos sectores e o anúncio de mais privatizações.
São os salários e reformas e pensões desvalorizados e os rendimentos do trabalho esmagados que agora estão também condenados a assumir novos encargos com a política de destruição e privatização dos serviços públicos que o governo do PS acelerou e aprofundou nestes seus anos de governação. Novos encargos com a saúde, cada vez mais cara à medida que se intensifica o processo de desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, o encerramento de serviços e se promove a privatização dos serviços públicos de saúde com a entrega da gestão clínica dos novos hospitais a privados e com a pretensão da criação das Unidades de Saúde Familiares privadas. Novos encargos com o encarecimento da prestação dos cuidados de saúde médicos e dos medicamentos.
Novos e mais pesados encargos com a educação para as famílias em resultado da crescente mercantilização da educação e com a desvalorização da Escola Pública. Desvalorização que se vê no encerramento das escolas do 1º. Ciclo, mais de dois mil em dois anos, no ataque à profissão docente e ao seu estatuto, na imposição do novo Regime Jurídico do Ensino Superior abrindo as portas ao seu controlo pelo poder económico, mas principalmente facilitar a sua privatização futura e a integração do nosso sistema de ensino superior no processo de Bolonha.
Este é o resultado da ofensiva global contra os direitos económicos, sociais e culturais, conquistados pelos trabalhadores e pelo povo que tem favorecido que tem favorecido a centralização e a concentração capitalista e o favorecimento das actividades parasitárias e especulativas.
No próximo dia 18, coincidindo com a grande jornada de luta dos trabalhadores portugueses, reúne em Lisboa a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países da União Europeia. Cimeira onde se pretende aprovar o chamado Tratado Reformador da União Europeia, cujo conteúdo essencial é o da rejeitada e incorrectamente chamada “constituição europeia”. Este é mais um motivo de grave preocupação, mas também de luta.

De preocupação porque o novo Tratado é, em si, uma inaceitável manobra política que visa contornar a vontade soberanamente expressa pelos povos que o recusaram com meras operações de cosmética e de disfarce e evitar assim a realização de referendos.

Trata-se de uma autêntica fraude política que conta com um particular papel do Governo PS, que de forma subserviente em relação às grandes potências e ao grande capital se empenhou na concretização de um projecto contra os interesses dos trabalhadores e dos povos.

Um Tratado que é um novo salto na integração capitalista europeia, aprofundando o seu carácter federalista, neoliberal e militarista e com profundas consequências para a soberania e independência nacionais. Um Tratado que reforçará os mecanismos de submissão e condicionamento do desenvolvimento de Portugal à ingerência, ao domínio e às prioridades das grandes potências e do grande capital.

Como coerentemente timos vindo a defender, consideramos inaceitável qualquer avanço para este novo tratado, sem que seja realizada uma consulta ao povo português em referendo vinculativo antes da ratificação de qualquer proposta de Tratado. O povo português tem que ser ouvido! Afinal têm medo da opinião dos povos, porquê, se dizem que é coisa boa?

O Governo vai apresentar amanhã a proposta de Orçamento do Estado para 2008 e o Primeiro-Ministro veio hoje, em conferência de imprensa, anunciar que superou o défice de 3,3% traçado para 2007 e anunciou-o como o grande êxito dos quase três anos da sua governação – a sua grande coroa de glória.

Não disse foi à custa de quê e de quem o conseguiu. Qual foi o preço que o país pagou e se se justificava pagar tal preço. Quem ganhou e quem perdeu com as suas políticas orçamentais restritivas. Esqueceu-se de referir que foi à custa do emprego e do crescimento mais vigoroso da economia, dos salários da administração pública e dos demais trabalhadores, do corte nos direitos dos portugueses e das funções sociais do Estado, na saúde, na educação, no apoio social. Esqueceu-se de referir que foi à custa do aumento dos impostos indirectos, como o IVA, que penaliza o consumo das camadas populares e as pequenas e médias empresas. Esqueceu-se de dizer que a sua coroa de glória foi conseguida à custa de mais sacrifícios para o povo, os únicos que pagaram a factura das suas opções políticas. Rapou à maioria que menos tem e pode, engordou quem já tinha muito

Opções que tinham e têm alternativa, com o crescimento económico e com ele de mais receitas fiscais em resultado da criação de mais riqueza, mas também pelo recuo do desemprego.

O que o país precisava quando apresenta um crescimento débil era de mais tempo e prazos mais alargados do Pacto de Estabilidade, mas o governo faz o contrário e antecipa-os e agrava ainda mais a situação.

Sócrates esqueceu-se de referir que o seu êxito da sua irracional marcha forçada de diminuição do défice é o resultado de mais um brutal corte de 330 milhões de euros na previsão do investimento público no presente ano de 2007 à custa da dinamização da economia e dos interesses dos micro, pequenos e médios empresários.

Os êxitos orçamentais do Governo de José Sócrates constituem assim golpes profundos nos interesses de Portugal e dos portugueses e não deixa de ser uma contradição para quem acaba de anunciar que o Orçamento de 2008 será, finalmente, um orçamento que vai apostar no investimento público. Que truque espantoso! Durante anos reduziram drasticamente o investimento púbico mas a comparação agora é só com o ano de 2007!

Mais uma vez reafirmamos a nossa profunda convicção de que o país não está amarrado e condenado a uma só solução e a um só caminho. Há outras alternativas e outras soluções capazes de garantir um Portugal mais justo, mais solidário e mais desenvolvido.

É para demonstrar que existe um outro caminho alternativo à política de direita que estamos empenhados na realização no próximo dia para 24 e 25 de Novembro de uma Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais. Uma grande iniciativa partidária para demonstrar que esse caminho não só é necessária, como é possível, um projecto de desenvolvimento económico e social, sustentado e equilibrado, tendo como matriz de referência a Constituição da República.

Os ventos da ofensiva vão continuar a soprar e a fustigar os trabalhadores e a maioria do povo português. Como a vida o está a demonstrar a ofensiva contra a democracia económica e social começa a estar ligada à ofensiva contra a democracia política.

Mas o Governo, julgando que a sua política errada e injusta seria um passeio triunfal, porque tem a maioria absoluta de deputados, porque têm o apoio e o aplauso dos poderosos, porque dispõe duma sofisticada máquina de propaganda, holofotes e microfones sempre abertos, cuidou mal da resposta e da luta dos trabalhadores e das populações. Surpreendido por lhe estragarem a festa reage mal!

Mas a sua face autoritária e intimidatória não é prova de força mas de fraqueza!

Há que prosseguir o caminho mais sólido e mais seguro, o caminho da luta para travar a ofensiva e alcançar uma vida melhor num País avançado.

Viva a luta dos trabalhadores.
Viva o PCP!