Declaração escrita de João Ferreira no Parlamento Europeu

Balanço da Presidência irlandesa, incluindo o acordo do QFP

A Presidência irlandesa chega ao fim com a celebração do acordo entre os presidentes das três instituições – Parlamento, Conselho e Comissão – sobre a proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (QFP).
Como era esperado e como avisáramos, depois da devida teatralização, com juras de que jamais aprovariam a proposta de QFP do Conselho, direita e social-democracia do Parlamento entendem-se na celebração de um acordo que representa uma cedência, em toda a linha, às grandes potências que comandam o processo de integração.
Depois de se entenderem na aprovação do Tratado Orçamental – que eterniza as políticas ditas de austeridade –, veio a social-democracia dizer que o “reforço da disciplina” teria como contrapartida o reforço da “solidariedade”, expresso num reforço do orçamento da UE. Isto mesmo fez e disse o Partido Socialista em Portugal, juntando-se, como habitualmente, à direita. Está mais uma vez bem à vista qual o significado da tão propalada “solidariedade europeia”.
Pela primeira vez, reduz-se o orçamento comunitário em termos absolutos, mesmo no contexto de um novo alargamento. Numa altura em que aumentam as desigualdades e a divergência entre países, corta-se nas verbas da coesão. Portugal perderá cerca de 10% de financiamento da UE em comparação com o actual Quadro Financeiro. E perderá mais ainda com o aprofundamento desta integração capitalista…

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