Considerações sobre o aumento do desemprego
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Mota Soares,
Quero saudá-lo pelo tema que trouxe a este debate, que é, podemos mesmo dizê-lo, um tema recorrente, infelizmente recorrente. Infelizmente porque a situação económica vem agravando o desemprego, quase que podíamos dizer que um dos grandes responsáveis é o Governo, que tirou a «roda pedaleira» à economia e, por isso, criou mais desemprego; por outro lado, é infeliz esta repetição porque cada vez que falamos dos sucessivos aumentos do desemprego temos de salientar que o Governo lhes é totalmente insensível e continua a teimar em não alterar as regras de atribuição do subsídio de desemprego.
Como o Sr. Deputado sabe, o PCP apresentou esta semana uma nova iniciativa para alterar as regras do subsídio de desemprego. Desde que esta legislação restritiva foi publicada, já foram chumbadas por seis vezes as propostas do PCP neste sentido e de todas as vezes o Governo não explicou como é que o desemprego aumenta e a percentagem de desempregados com subsídio de desemprego diminuiu.
Como é que há um Governo que perante a crise social faz discursos muito pungentes mas, depois, quando se trata de medidas concretas, há sempre dinheiro para os bancos e não há dinheiro para os desempregados?!
E não venha o Governo dizer que já tomou medidas em relação ao subsídio social de desemprego, porque em relação a esta última, que o Sr. Deputado referiu e que o Primeiro-Ministro anunciou há bem poucos dias, já o Governo veio dizer que ela custará aos cofres do Estado - vejam bem! - 20 milhões de euros.
Já não vou sequer comparar com os 1800 milhões de euros que estão no BPN, comparo apenas com os 400 milhões de euros que o Governo retirou da verba para subsídio de desemprego do Orçamento do Estado desde 2007 até agora.
Esta inaceitável «poupança» diz bem que este Governo motiva o desemprego, cria o desemprego e, ao mesmo tempo, não quer aceitar que haja alteração no sentido do alargamento dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego, que hoje penalizam sobretudo os jovens, os casais jovens, que continuam a sofrer de forma agravada esta situação.
Não desistiremos de procurar alterar estas regras do subsídio de desemprego e estamos convictos que, apesar da sua teimosia, o Governo um dia há-de reconhecer que temos razão e que esta lei precisa de ser alterada.
