O Serviço Nacional de Saúde atravessa inúmeras dificuldades, fruto do continuado desinvestimento, caminho que sucessivos governos têm seguido, que tem como resultado a carência de profissionais de saúde, falta de condições das infraestruturas e falta de capacidade de resposta do SNS às necessidades das populações.

Uma das áreas em que as dificuldades são particularmente sentidas é na especialidade de obstetrícia, em que no último ano foram sendo trazidas a público notícias que evidenciam esta situação.

Trata-se de uma situação para a qual o PCP tem vindo a alertar e a questionar o Governo, tendo vindo a apresentar diversos requerimentos na Assembleia da república para pedir esclarecimentos sobre a situação que se atravessa em matéria de acompanhamento das grávidas, em particular no que respeita ao momento do parto.

Para os problemas que se têm vindo a colocar, a resposta do Governo tem-se centrado no encerramento mais ou menos rotativo de serviços, ou mesmo no encerramento total de urgências de obstetrícia, obrigando as grávidas a percorrerem maiores distâncias para a realização do parto e induzindo maior stress nas grávidas por falta de capacidade para planear com tranquilidade o momento do nascimento.

Além do encerramento rotativo dos blocos de partos em muitos hospitais, o Governo fez ainda encerrar o bloco de partos no Hospital Santa Maria e o serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia do Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E., para a realização de obras. Sendo certa a necessidade de se efectuarem obras nestas infraestruturas, o facto é que o Governo não desenvolveu qualquer iniciativa para permitir que as obras decorressem em paralelo com a manutenção do funcionamento dos blocos de partos, ainda que em instalações provisórias.

Todas as estratégias adotadas pelo Governo, no que respeita às urgências de ginecologia e obstetrícia, tem redundado na diminuição da resposta às grávidas e na sobrecarga dos serviços que ainda funcionam.

Esta situação assume particular preocupação no caso da área de Lisboa e Vale do Tejo onde o Plano “Nascer em Segurança”, posto em prática sem se terem ouvido os profissionais e os utentes, se traduz num encerramento das urgências dos Hospitais Garcia de Orta e Beatriz Ângelo, entre quinta-feira e domingo, a que acresce o encerramento do bloco de partos do Hospital de Santa Maria.

O encaminhamento das grávidas para os restantes hospitais, tem conduzido a que estes passem a funcionar em condições deficientes, designadamente faltando privacidade e serenidade para acolher as grávidas no momento do parto, como tem estado a acontecer no Hospital São Francisco Xavier, com a separação entre grávidas em trabalho de parto a fazer-se com uma simples cortina.

E neste fim-de-semana chega-se à situação de fecho das urgências de obstetrícia do hospital São Francisco Xavier por falta de capacidade de internamento.

Face à gravidade desta situação, vem o Grupo Parlamentar do PCP requerer a realização, com carácter de urgência, de uma Audição ao Ministro da Saúde, ao Diretor Executivo do SNS, à Federação Nacional dos Médicos e ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, para esclarecimento sobre a situação das urgências de obstetrícia e sobre as medidas previstas para correcção dos problemas verificados para responder às necessidades das grávidas.