Pergunta ao Governo N.º 2703/XII/2

Ataque ao ensino do português em Olivença

É do conhecimento geral o processo de redução da rede EPE, que o PCP tem vindo a denunciar, inclusivamente acusando o governo de pretender destruir o programa de língua e cultura portuguesa e o ensino do português, enquanto língua materna, aos portugueses emigrados e lusodescendentes.
Esta semana, tivemos conhecimento de mais uma redução, mas desta vez com um significado especial. O Instituto Camões – Instituto da Cooperação e da Língua decidiu acabar com os horários de língua e cultura portuguesa, num colégio de Olivença, frequentado por mais de 700 crianças, sendo muitos deles luso-descendentes.
Tendo em conta a relação existente entre Portugal e Olivença e tendo em conta que, ainda recentemente, a senhora presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, informava na Comissão de Negócios Estrangeiro e Comunidades Portuguesas, a existência de acordos com a autonomia da Extremadura, sobre o ensino da língua, mais se estranha esta medida.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o seguinte:
1.Confirma o ministério que foram extintos horários de Língua e Cultura Portuguesa em Olivença?
2.Quantos horários foram extintos e quantos professores serão dispensados?
3.Como irá o governo garantir que continuará a ser ensinada a língua portuguesa naquela cidade?
4.As relações culturais existentes entre aquela cidade e Portugal não foram tidas em conta na tomada de decisão?

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