Projectos de Resolução

217/XII
Recomenda ao Governo a manutenção do apoio de 50% no passe 4_18 e passe sub-23
Quarta 8 de Fevereiro de 2012
216/XII/1.ª
Suspensão do processo de reestruturação do Centro Hospitalar do Médio Tejo
Quarta 8 de Fevereiro de 2012
195/XII
Recomenda ao Governo que assegure o apoio às artes e à produção cinematográfica nacional
Quarta 25 de Janeiro de 2012
187/XII
Recomenda a qualificação da rede consular e a sua adequação às necessidades das comunidades portuguesa no estrangeiro
Sexta 20 de Janeiro de 2012
186/XII
Recomenda ao governo a inclusão do medicamento tafamidis no Serviço Nacional de Saúde
Sexta 20 de Janeiro de 2012
181/XII/1ª
Recomenda ao governo a suspensão imediata do processo de cobrança de montantes atribuídos a título de prestação social
Quarta 18 de Janeiro de 2012
180/XII
Recomenda ao Governo a Suspensão da Reorganização Curricular
Quarta 18 de Janeiro de 2012
177/XII/1
Recomenda ao Governo que garanta aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo o financiamento necessário para permitir o arranque imediato da construção dos navios asfalteiros contratados com a Venezuela.
Sexta 13 de Janeiro de 2012
169/XII
Pelo adiamento do processo de desligamento da rede analógica de televisão, pela garantia de acesso da população à TDT e ao serviço público de televisão em todo o território nacional
Quarta 4 de Janeiro de 2012
168/XII
Recomenda ao Governo que as instalações do Governo Civil da Guarda sejam utilizadas para instalar condignamente o Comando Distrital da PSP
Quarta 4 de Janeiro de 2012