Assembleia da República
É necessário valorizar o Hospital Visconde Salreu em Estarreja
3 Fevereiro 2021
Defender os direitos dos trabalhadores obrigados a ir para casa porque os serviços estão encerrados
2 Fevereiro 2021
Sobre os resultados do Programa de Apoio a Projetos - Criação e Edição 2020 e o modelo de apoio às artes
2 Fevereiro 2021
Por iniciativa do PCP férias fiscais aprovadas
29 Janeiro 2021
A Proposta de Lei n.º 43 tinha como objetivo enunciado reforçar os direitos dos contribuintes.
No entanto, entre vários aspetos positivos, a Proposta do Governo continha disposições que retiravam possibilidades de defesa por parte dos contribuintes, sobretudo os mais pequenos, por isso abstivemo-nos na votação na generalidade.
Entretanto, no processo de especialidade, fizemos propostas que permitiram resolver esses problemas.
Declaração de voto sobre a provocação da morte antecipada
29 Janeiro 2021
Sobre a vacinação e os seus critérios
29 Janeiro 2021
O PCP considera que a questão prioritária acerca da vacinação contra a Covid-19 não é a vacinação dos órgãos de soberania mas sim a de garantir que haja vacinas suficientes para a vacinação dos portugueses e o cumprimento dos objectivos definidos no plano de vacinação.
Defender os trabalhadores, pôr a EFACEC ao serviço da Região Norte e do País
29 Janeiro 2021
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Deputados,
O Grupo EFACEC é um importante grupo industrial com presença ao longo de décadas em Portugal, que reúne os meios de produção, tecnologias e competências técnicas para o desenvolvimento das suas actividades que abarcam os domínios das soluções de Energia, Engenharia, Ambiente, Transportes, Automação e Mobilidade Elétrica, com uma rede de filiais e agentes em vários países.
Respeitar a vontade das populações, concretizar a reposição das freguesias extintas
29 Janeiro 2021
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
Repor as freguesias extintas contra a vontade das populações constitui um desígnio democrático que urge concretizar.
Mais trabalhadores e criação de uma rede pública de lares
28 Janeiro 2021
Sr. Presidente,
Sra. Ministra,
Sras. e Srs. Secretários de Estado,
Sr. Deputados,
O surto epidémico que o país enfrenta tem tido consequências especialmente difíceis e dolorosas para os idosos em lares e para as suas famílias, bem como para os trabalhadores destes equipamentos sociais – na sua esmagadora maioria mulheres e com salários muito baixos.
Garantir a resposta do SNS e adoptar as medidas de proteção sanitária necessárias ao funcionamento da sociedade
28 Janeiro 2021
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e senhores Deputados,
São duas as grandes prioridades que a realidade impõe face à gravidade da situação que estamos a atravessar. Prioridade ao reforço dos meios para identificar, isolar e testar contactos e prioridade aos apoios sociais e às atividades económicas.
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