Assembleia da República

É possível, enfrentando o poder económico, travar a destruição da natureza e defender os povos

7 Janeiro 2021

Discutir a Ação Climática e as grandes questões ambientais do nosso tempo é tão exigente quanto urgente.

Identificar causas para os fenómenos, identificar soluções eficazes, enfrentar interesses, sem esquecer a denuncia da instrumentalização de questões ambientais para impor agendas alheias ao interesse do planeta ou da humanidade.

Se é evidente que os impactos da acção humana no equilíbrio ambiental não começaram com o capitalismo, é por demais óbvia a perturbação no metabolismo homem-meio sem precedentes introduzida pelo modo de produção capitalista.

Estabelece as Bases da Política de Ambiente e Acção Climática

O País precisa de medidas de emergência e não de declarações do Estado de Emergência

6 Janeiro 2021

Sobre Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência

Pela construção de uma escola de Ensino Básico e de uma escola do Ensino Secundário em Fernão Ferro (Seixal)

22 Dezembro 2020

Recomenda ao Governo a construção de uma escola de ensino básico de 2.º e 3.º ciclos e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal

Valorizar e dignificar a carreira de enfermagem

22 Dezembro 2020

Reconhece a penosidade e risco da profissão de enfermagem e recomenda ao Governo que tome medidas para a definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os enfermeiros

Reforçar e melhorar as condições de atribuição do Complemento Solidário para Idosos

22 Dezembro 2020

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Em nome do Grupo Parlamentar do PCP gostaria de começar por cumprimentar os peticionários, que “solicitam a alteração da legislação actual de modo a que a condição de recursos do Complemento Solidário para Idosos tenha apenas em consideração os rendimentos do requerente e do respectivo cônjuge, excluindo todos os rendimentos do restante agregado familiar.”

E é exactamente nesse sentido que vai a proposta que o PCP aqui apresenta.

Melhora as condições de atribuição do Complemento Solidário para Idosos

Cumprir a responsabilidade do Estado no direito constitucional à Habitação

18 Dezembro 2020

Decreto-Lei n.º 81/2020 de 2 de outubro que Adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I.P., à lei de bases da habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social

Responder aos problemas das populações e MPME no arrendamento

18 Dezembro 2020

Estabelece para 2021 o regime excepcional aplicável a formas específicas de contractos de exploração de imóveis para comércio e serviços em centros comerciais
Regime excepcional de pagamento das rendas
Regime extraordinário de protecção dos arrendatários

Os problemas ambientais não se resolvem contra as pessoas mas com investimento público

17 Dezembro 2020

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, que define o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público,...

Sobre a Declaração de Estado de Emergência

17 Dezembro 2020

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Senhoras e senhores membros do Governo,

Sobre o Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência

Pela defesa de um Serviço Público de Artes e Cultura e da Cultura enquanto pilar da democracia

16 Dezembro 2020

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

A existência de um Serviço Público de Cultura devidamente estruturado em todo o território é imprescindível à democracia, é um direito de todos e é um factor de progresso que tem de ser valorizado. O Estado, enquanto garante da livre criação artística e da fruição cultural, tem de assegurar uma forte componente de financiamento público e de garantir a independência e autonomia da criação dos interesses privados ou das lógicas estritas de mercado. Tem, além disso, de encarar a cultura como trabalho – trabalho com direitos.