Assembleia da República

A situação do País exige a concretização da alternativa ao confinamento

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,

Tomar medidas para prevenir a propagação do vírus, fazer chegar atempadamente apoios adequados a quem deles necessita, reforçar a resposta do SNS e dos serviços públicos e definir as condições de segurança sanitária para o funcionamento de cada área ou sector de atividade é o que se impõe no momento que atravessamos.

Essa é a espinha dorsal da alternativa ao confinamento, seja como solução para o desconfinamento, seja como prevenção de novos confinamentos.

PCP leva à votação Projeto de Lei que estabelece o regime para a reposição de freguesias extintas

O PCP solicitou a votação do seu Projeto de Lei n.º 151/XIV/1.ª, que estabelece o regime para a reposição de freguesias extintas.

É indispensável responder de forma concreta, efetiva e rápida aos problemas das MPME

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores membros do Governo,

O primeiro problema, talvez o mais grave deste debate, é o facto de ele se realizar agora, só agora, a 25 de fevereiro de 2021, com milhares e milhares de micro, pequenos e médios empresários em situação de desespero ou mesmo já de ruína irreversível.

Combater a epidemia e o descalabro económico e social

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,

Seria um erro inaceitável negar a dura realidade que se abateu sobre a vida de milhões de portugueses e tratar apenas de valorizar a evolução positiva da situação sanitária em termos de redução do número de infeções, de internamentos ou de óbitos.

É preciso combater a epidemia, sim, mas é igualmente necessário travar a pobreza, a fome, o desespero e o descalabro económico e social que ameaça de forma cada vez mais séria o nosso futuro.